Convenção Do Panamá 1975

Arellano | Honduras | 1963–1971 1972–1975 | Chefe de o Governo Militar entre 1963-1965; presidente de Honduras entre 1965-1971; Chefe de Estado entre 1972-1975. Oficial militar que permitiu eleições em 1971, antes de voltar a tomar o poder no ano seguinte. Segundo Clara Nieto em Masters of War: Latin America and United States Aggression from the Cuban Revolution through the Clinton years, p. 114 (ISBN 1-58322-545-5): "Durante este segundo mandato (1972-1975) López governou sem um…

assinado em 1993 e que entrou em vigor em janeiro de 1996; e pelo Protocolo de Washington, assinado em 1992 e que entrou em vigor em setembro de 1997. Embora alguns estudiosos remontem os antecedentes do Sistema Interamericano ao Congresso do Panamá, convocado por Simón Bolívar em 1826, o fato é que somente em 1889 os Estados americanos decidiram se reunir periodicamente e criar um sistema compartilhado de normas e instituições. Nesse ínterim, realizaram-se conferências e reuniões para gerar

exigências cada vez maiores pelo mercado são necessárias infraestruturas cada vez mais sofisticadas, por exemplo, os portos, como a construção de canais e diques para a uma mais rápida travessia de navios, um desses exemplos é o Canal do Panamá. O Canal do Panamá é talvez o canal de ligação entre oceanos mais importante do mundo, tem 82 km de extensão interligando os oceanos Pacifico e Atlântico. Foi inaugurado a 15 de Agosto de 1914 e representou um triunfo estratégico e militar…

(em espanhol: República de Colombia), é uma república constitucional do noroeste da América do Sul. A Colômbia faz fronteira a leste com a Venezuela[4] e Brasil;[5] ao sul com o Equador e Peru;[6] para o norte com o Mar do Caribe, ao noroeste com o Panamá; e a oeste com o Oceano Pacífico. A Colômbia também tem fronteiras marítimas com a Venezuela, Jamaica, Haiti, República Dominicana, Honduras, Nicarágua e Costa Rica.[7][8] Com uma população de mais de 45 milhões de pessoas, a Colômbia…

ouvida de testemunhas, exames, pericias, vistorias, avaliações, diligências etc. O Brasil, com Decreto n° 1898 de 9 de maio de 1996, promulgou a convenção internacional sobre a carta rogatória, sendo estas expedidas em processos relativos à matéria civil ou comercial pelas autoridades judiciárias e um dos Estados membros do qual faça parte da supra convenção. A competência para conceder, é do STJ (Superior Tribunal de Justiça), como bem descreve o artigo 105 da…

|pessoas | |1959 |Convenção sobre Pesca no Atlântico Norte Conservação e uso racional dos estoques de peixes. | | |Convenção sobre Pesca no Atlântico NE Conservação e uso racional dos estoques de peixes. | | |(Protocolo 91)Tratado

representantes da Grã Colômbia (atual Colômbia), Equador, Panamá e Venezuela. América Central: Costa Rica, El Salvador, Guatemala, Honduras e Nicarágua, Peru e México (ARRIGHI, 2004). A Organização dos Estados Americanos foi criada em 1948, com 21 Estados, originalmente a Organização contava com os Estados: Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, El Salvador, Estados Unidos, Guatemala, Haiti, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República…

Colômbia (em espanhol: República de Colombia), é uma república constitucional do noroeste daAmérica do Sul. A Colômbia faz fronteira a leste com a Venezuela4 e Brasil;5 ao sul com o Equador e Peru;6 para o norte com o Mar do Caribe, ao noroeste com o Panamá; e a oeste com o Oceano Pacífico. A Colômbia também tem fronteiras marítimas com a Venezuela,Jamaica, Haiti, República Dominicana, Honduras, Nicarágua e Costa Rica.7 8 Com uma população de mais de 45 milhões de pessoas, a Colômbia tem…

(1943) e ajudou a fundar o jornal dos prisioneiros. Criou no Rio de Janeiro, em 1944, o Teatro Experimental do Negro. Organizou o Comitê Democrático Afro-Brasileiro e editou o jornal Quilombo: Vida, Problemas e Aspirações do Negro. Organizou a Convenção Nacional do Negro (1945-46), que propôs à Assembléia Nacional Constituinte a inclusão de um dispositivo constitucional definindo a discriminação racial como crime de Lesa-pátria. Organizou a Conferência Nacional do Negro (Rio de…

cláusulas do contrato não afeta necessariamente a cláusula compromissória, pois esta é independente - art. 8º - Lei de Arbitragem; e, - competência: autoriza o árbitro a decidir de ofício questões a respeito da existência, validade e eficácia da convenção de arbitragem e do contrato em que há uma cláusula compromissória - art.8º, parágrafo único - Lei de Arbitragem. Natureza jurídica da arbitragem A natureza jurídica da arbitragem gera polemica entre os doutrinadores, já que para…