Convenção Do Panamá 1975

entanto, à medida que se aproximava a data da Convenção, o PSD examinava os nomes dos Deputados Parsifal Barroso e Raul Barbosa, com muita vantagem para o primeiro por ser genro do Deputado Francisco Monte, um dos articuladores da candidatura Onofre Muniz e cunhado do Senador Olavo Oliveira. A chapa de Parsifal tinha como Vice o Prefeito Acrísio Moreira da Rocha e Senador, Fausto Cabral. No dia 3 de junho o Partido Socialista Brasileiro fez uma convenção e lançou somente candidatos…

Estradas e Rodovias Avião Embarcações e Outras 80 70 60 % 50 40 30 20 10 10 0 PR Fonte: BPF 0 0 0 0 RS 5 SC 5 UF Uma quantidade muito grande de animais é contrabandeada do Brasil para países não-signatários da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Flora e Fauna Selvagens em Perigo de Extinção - CITES, e até signatários, onde recebem documentações falsas e, em seguida, são exportados. Esse contrabando é muito comum entre países…

preferir, o verdadeiro alicerce dele. Trata-se de disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de 1 2 Novo dicionário da língua portuguesa, 1ª ed., 11ª imp., Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira, 1975, p. 1138. Lições preliminares de direito, p. 303. 3 Carmem Lúcia Antunes Rocha. Princípios Constitucionais da Administração Pública. Belo Horizonte: Del Rey, 1994, p. 21 (citada por Ruy Samuel Espíndola. Conceitos de Princípios…

1967. Dessa maneira, pessoas ligadas aos principais grupos revolucionários como a Aliança Libertadora Nacional (ALN), Vanguarda Popular Revolucionária (VPR), Partido Comunista do Brasil (PC do B), entre outros estiveram no “Caldeirão do Diabo” até 1975, quando começaram a ser transferidos aguardando a anistia. Com a criação do artigo 27 da Lei de Segurança Nacional, a intenção do governo militar era tentar desagregar o caráter político das atuações armadas de esquerda e não chamar a…

MANUAL DE PROTEÇÃO AOS APÁTRIDAS DE ACORDO COM A CONVENÇÃO DE 1954 SOBRE O ESTATUTO DOS APÁTRIDAS GENEBRA, 2014 © ACNUR 2014 Todos os direitos reservados para todos os países. CONTEÚDO PREFÁCIO.....................................................................................................1 INTRODUÇÃO................................................................................................3 A. O CONTEXTO DA CONVENÇÃO DE 1954.............................................

gato-mourisco-Herpailurus yagouarondi, gato-palheiro- Oncifelis colocolo, gato-do-mato-grande -Oncifelis geoffroyi, suçuarana -Puma concolor e a onça-pintada e preta- Panthera onca, sendo sete encontradas no Estado da Bahia.(1). Todos esses felinos estão listados na Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies Ameaçadas da Fauna e da flora, o mais importante acordo mundial para a proteção de animais e plantas. Este trabalho propõe, através de levantamentos…

Horizonte 2010 1 Resumo: O artigo busca defender a hipótese de que a pirataria que vem ocorrendo no Chifre da África é resultado do colapso estatal na Somália. Para tanto, utiliza como embasamento teórico acerca da pirataria o postulado pela Convenção das Nações Unidas Sobre Direito do Mar (1982), e o de Estados Falhados feito por autores como Rotberg (2002) e Jackson (1990), bem como a metodologia utilizada pelo Failed States Índex. Desta forma, busca-se analisar a situação…

1947 (Tribunal de Guerra); a Declaração Universal dos Direitos Humanos – 1948 (Assembléia Geral das Nações Unidas); a Declaração de Helsinki – 1964, com suas revisões em Tóquio (1975), Veneza (1983), Hong Kong (1989), Somerset West (1996) e Edimburgo (2000), documento da Associação Médica Mundial; a Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos – 1966 (Assembléia Geral das Nações Unidas); as Diretrizes Internacionais para Revisão Ética de Estudos Epidemiológicos –…

...................................................................... 19 1.5.1) Contratipos no Chile ..................................................................................................................... 19 1.5.2) Contratipos no Panamá ................................................................................................................. 20 1.5.3) Contratipos no Brasil ...................................................................................................

históricos, dos princípios, dos dispositivos legais, das características, das formas de instituição, do procedimento e da aplicação desse meio alternativo de solução de conflitos no nosso sistema processual, tecendo importantes considerações acerca da convenção de arbitragem estabelecida entre as partes litigantes. Elenca, ainda, as vantagens e desvantagens, apontadas pelos juristas, quando de sua utilização. Conclui por evidenciar o caráter jurisdicional do procedimento arbitral,…