Convenção De Viena Sobre Relações Consulares De 1963

na atenção aos imigrantes e refugiados – o agir do IMDH – Rosita Milesi e William Cesar de Andrade................................................................. 175 Conflito intragrupal na imigração internacional no Brasil: análise comparativa sobre a imigração boliviana e a imigração haitiana de estudantes – Szilvia Simai e Rosana Baeninger.......................................................... 203 Migrações, mundo do trabalho e atuação do Ministério Público do Trabalho –…

MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Ministro de Estado Embaixador Antonio de Aguiar Patriota Secretário-Geral Embaixador Ruy Nunes Pinto Nogueira Presidente Embaixador José Vicente de Sá Pimentel Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa A Fundação Alexandre de Gusmão, instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao Ministério das Relações…

Membro da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 CDT-0001-0028.indd 3 4/2/2011 09:20:17 I SBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800…

da Academia Ibero-americana de Direito do Trabalho e da Segurança Social. Ex-Secretário-Geral da Sociedade Ibero-americana de Direito do Trabalho e Seguridade Social. Juiz do Trabalho aposentado. HISTÓRIA E TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO RELAÇÕES INDIVIDUAIS E COLETIVAS DO TRABALHO 26ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11879-9 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…

1.000 PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE TEORIA GERAL DO ESTADO DOS MESMOS AUTORES Obras destinadas às provas das Faculdades de Direito, aos Exames da OAB e a Concursos Públicos • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de PROCESSO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO CIVIL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO PENAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO COMERCIAL • 1.000 Perguntas e Respostas de DIREITO DO TRABALHO • 1.000 Perguntas…

fomentar estes objetivos, a OMCT vem publicando uma Série Manuais de quatro volumes, cada um deles fornecendo um guia sobre a prática, o processo e a jurisprudência dos mecanismos regionais e internacionais que possuem competência para examinar denúncias individuais relativas à violação da proibição absoluta da tortura e dos maus-tratos. Este Manual para Vítimas e seus Defensores sobre a Proibição de Tortura e Maus-Tratos pelo Sistema Interamericano é o segundo da série. A…

PARA O CACD – http://relunb.wordpress.com 2 INTRODUÇÃO Desde quando comecei os estudos para o Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata (CACD), li dezenas de recomendações de leituras, de guias de estudos extraoficiais, de dicas sobre o concurso, sobre cursinhos preparatórios etc. Sem dúvida, ter acesso a tantas informações úteis, vindas de diversas fontes, foi fundamental para que eu pudesse fazer algumas escolhas certas em minha preparação, depois de algumas vacilações…

ENZO FIORELLI VASQUES O ENSINO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CENÁRIOS E DESAFIOS MESTRADO EM EDUCAÇÃO Centro Universitário Salesiano de São Paulo - Unisal Americana – São Paulo 2012 ENZO FIORELLI VASQUES O ENSINO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CENÁRIOS E DESAFIOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Educação do Centro Universitário Salesiano de São Paulo, como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Educação, sob a orientação do…

INSTITUTO RIO BRANCO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES Concurso de Admissão à Carreira de Diplomata Guia de Estudos 2010 GUIA DE ESTUDOS PARA O CONCURSO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA Ministro das Relações Exteriores Embaixador Celso Luiz Nunes Amorim Secretário-Geral das Relações Exteriores Embaixador Antônio de Aguiar Patriota Diretor-Geral do Instituto Rio Branco Embaixador Fernando Guimarães Reis APRESENTAÇÃO O Guia de Estudos do Concurso de Admissão à Carreira

direitos econômicos, sociais e culturais .............................................................................................2-4 2. Os Principais Tratados das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos e sua Implementação ......................................................................2-5 2.1 O Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, de 1966, e seus dois Protocolos, de 1966 e 1989 .................................2-5 2.1.1 Os compromissos dos Estados Partes…