Convenção De Viena 18 04 1961

da Unicamp Rua Cecíllio Feltrin, 253 Cidade Universitária – Barão Geraldo CEP 13083 – Campinas – SP – Brasil Tel.: (0192) 39.3157 SUMÁRIO Prefácio ............................................................................................. 04 História ............................................................................................. 13 Antigo/Moderno ............................................................................. 149 Passado/Presente…

SUDHEVEA (borracha), o IBDF (Desenvolvimento florestal) e a SEMA (meio ambiente) em torno de um único órgão federal: o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (IBAMA). No cenário internacional, por sua vez, a partir da Convenção de Viena (1985), uma nova ótica sobre a questão ambiental, agora preventiva, caracterizaria a década de 1980. Seus principais objetivos eram o de proteger a saúde humana e o meio ambiente contra os efeitos adversos possivelmente…

Almeida Filho Disciplina: BASES SÓCIO-FILOSÓFICAS DA EDUCAÇÃO FÍSICA Campus Avançado de Quixeramobim Período de oferta: abril e maio de 2011 Turma - 260130 DISCIPLINA BASES SÓCIO-FILOSÓFICAS DA EDUCAÇÃO FÍSICA CARGA HORÁRIA 60 CRÉDITOS 04 PRÉ-REQUISITO - Professor: Antônio Martins de Almeida Filho Ementa Discussão das condições históricas e das grandes correntes do pensamento social que tornaram possível o surgimento da Sociologia como ciência. Debate das…

INTERNACIONAL....... 10 3.3 A INDÚSTRIA; GOVERNO, MERCADO, SOCIEDADE E O MEIO AMBIENTE.............. 11 3.4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E ECO-EFICIÊNCIA ...................................... 18 3.4.1 Evolução histórica .......................................................................................... 18 3.4.2 Elementos–chave para viabilizar a eco-eficiência.......................................... 20 3.4.3 Dimensões da…

do East River, na ilha de Manhattan em Nova York (EUA). A cidade de NY ofereceu o resto dos terrenos para possibilitar a construção da sede da Organização. Hoje em dia, a ONU possui, além da sede central em Nova York, sedes em Genebra (Suíça), Viena (Áustria), Nairóbi (Quênia) e escritórios espalhados em grande parte dos países do planeta. 1.1.1 Organizações internacionais que precederam a ONU No final do século XIX países começaram a criar organismos internacionais para…

................p.43 2.2 Origem da Propriedade Intelectual.........................................................................p.45 2.3 Fontes do Direito Internacional sobre Propriedade Intelectual..............................p.46 2.3.1 Convenção da União de Paris para a proteção da propriedade industrial....p.47 2.3.2 O Sistema Multilateral do Comércio – SMC...............................................p.51 2.3.3 A Organização Mundial do Comércio – OMC................................

Sul-Americana e América Central. 1913 — Organizada a Sociedade de Missionários Voluntários na China. Organizada a Sociedade de Jovens iniciada em Budapeste, Hungria. Primeiro “Morning Watch Calendar” em espanhol e Curso de Leitura. 1914 — Convenção dos Missionários Voluntários na China. Lições da Sociedade dos Juvenis. Curso de Leitura em dinamarquês, norueguês e sueco. “Morning Watch Calendars” em dinamarquês, norueguês, sueco e chinês. A Austrália começa a publicar seu…

2 – DO DOLO E DA CULPA. A conduta pode, ainda, ser dolosa ou culposa. O legislador pátrio adotou como regra a responsabilidade penal quando o agente age dolosamente e, excepcionalmente, quando o faz culposamente. Assim, no parágrafo único do artigo 18 do CP, o legislador afirma que “Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente”. Portanto, só haverá crime culposo quando a lei expressamente o admitir. Em regra,…

(liberdade de manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação) Poderão ser atingidos, em tese, todas as garantias constitucionais -observadas as restrições adiante expostas constantes no Pacto de Direitos Civis e Políticos e na Convenção Americana de Direitos Humanos -, e desde que presentes três requisitos constitucionais: 1- Necessidade de efetivação da medida; 2- Tenham sido objeto de deliberação por parte do Congresso Nacional no momento de autorização da medida; 3-…

- Elevação à Reino Unido Em fevereiro de 1815, o Brasil foi elevado à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. A medida legitimava a permanência de D. João, agora D. João VI, no Brasil e era apoiada pelos participantes do Congresso de Viena, reunião de países que derrotaram Napoleão. Os interesses ingleses eram contrariados, mas dava-se mais um passo rumo à independência. - Medidas de incentivos à cultura Além de órgãos administrativos, D. João VI criou no Brasil a…