Convenção Coletiva De Trabalho Existem Requisitos E Formalidades Para Sua Validade

Internacionais na América do Sul como requisito parcial para a obtenção do grau de Mestre. Orientador: Prof. Dr. Máximo Masson Rio de Janeiro, RJ 2012 CENTRO BRASILEIRO DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS- CEBELA MESTRADO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA AMÉRICA DO SUL MÁRCIA ANTONETTI A ARBITRAGEM NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS Dissertação de Mestrado apresentado ao Curso de Mestrado em Relações Internacionais na América do Sul como requisito…

SERGIO PINTO MARTINS DIREITO DO TRABALHO 10.ª Edição - Revista e Ampliada Atualizada até dezembro de 1999 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2000 1998 by EDITORA ATLAS S.A. 1. a 5. ed. (Malheiros Editores); 6. ed. 1998; 7. ed. 1998; 8. ed. 1999; 9. ed. 1999; 10. ed. 2000 ISBN 85-224-2453-5 Capa: Roberto de Castro Polisel Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara

DIREITO DO TRABALHO 1. FORMAÇÃO E EVOLUÇÃO O trabalho existe desde o momento em que o homem começou a mudar, a transformar a natureza e o ambiente ao seu redor. Em um estudo histórico sobre o trabalho, verifica-se que ele, o trabalho, foi percebido de diversas maneiras. “No começo dos tempos, o trabalho era a luta constante para sobreviver (acepção bíblica). A necessidade de comer, de se abrigar, etc. era que determinava a necessidade de trabalhar”. “A primeira forma humana de…

observância reiterada, constante e espontânea de determinadas regras de comportamento humano pela sociedade; sua validade vem da aceitação social, por longo período de tempo e pela vontade de todos. São as regras consuetudinárias. Leis, plebiscitos, editos, senatus-consultos e constituições imperiais: surgem como fontes no período clássico. Leis e plebiscitos eram manifestações coletivas do povo. As leis formavam-se nos comícios (dos quais só participavam cidadãos romanos), que eram…

Administração de Pessoal ADMISSÃO ✓ Contrato de Trabalho ✓ Registro de Empregados ✓ Contratação de Estrangeiros ✓ Anotações CTPS ✓ Documentos Complementares ✓ Salário Família ✓ Acúmulo de Empregos ✓ Trabalho Do Menor ✓ Readmissão de Empregado ✓ Estagiários VIGÊNCIA DO CONTRATO ✓ Trabalho Noturno ✓ Vale Transporte ✓ Abono PIS ✓ Saque do FGTS – Possibilidades ✓ Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT) ✓ CIPA ✓ Programa de…

Objetivo do Trabalho Introdução Objetivo e Definição Responsabilidades Capacitação e Treinamento Planejamento, Organização e Execução Equipamentos de Proteção Individual, Acessórios e Sistemas de Ancoragem Emergência e Salvamento OBJETIVO DO TRABALHO Apresentar para os participantes os requisitos, as melhores práticas para o atendimento da Portaria SIT (Secretaria de Inspeção do Trabalho) nº. 313, de 23 de março

pela orientação e pelos esclarecimentos prestados. À minha empresa, CAIXA, pelo apoio financeiro e incentivo no custeamento parcial do curso. Aos meus amigos da CAIXA e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para a realização deste trabalho. E, acima de tudo, a Deus, toda a minha gratidão por ter me concedido o dom da vida. RESUMO Esta Monografia analisa a evolução dos contratos da forma tradicional à versão eletrônica, considerando as características que…

funcionamento do processo contábil e social que envolve esse sistema. Afinal existem diversas funções que a cultura pode exercer dentro de uma organização: ela define os limites, a coerência nos atos dos empregados; dá aos funcionários uma sensação de identidade, de pertencer a algo grande, amplo e sério, trazendo motivação e ainda fazendo-os se comprometer com interesses coletivos; reduz a ambigüidade, determinando exatamente como os trabalhos devem ser executados. Em relação ao…

A fiscalização do trabalho frente à flexibilização das normas trabalhistas Elaborado em 11.2004. José Manoel Machado bacharel em Direito e Administração de Empresas, auditor-fiscal do Trabalho no Espírito Santo SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO; 2. ABORDAGEM GENÉRICA SOBRE A FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO; 2.1. Histórico Geral; 2.2. A inspeção do trabalho no Direito Internacional; 2.3. Evolução da Inspeção do Trabalho no Brasil; 2.4. A Posição Enciclopédica da Inspeção do Trabalho; 2.5. Natureza…

Rafael Barreto Ramos © 2013 Direito do Trabalho I Professor: Ricardo 04/02/13  Bibliografia Utilizada - Maurício Godinho Delgado – Curso de Direito do Trabalho – Editora LTR - Alice Monteiro de Barros  Considerações Iniciais Complexo de princípios, regras e institutos voltados à regulamentação da relação empregatícia. Relação de emprego Relação de trabalho Eventual Prestação de serviços cível Profissional Autônoma 1. Progressão do curso I. Introdução: O que…