Convenção Coletiva De Trabalho Existem Requisitos E Formalidades Para Sua Validade Justifique

RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Natureza do Direito do Trabalho As normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as…

distância Direito e Processo do Trabalho Direito Individual do Trabalho Direito Individual do Trabalho Profª Márcia Gomes Sumário I - DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO - DISCIPLINA II – DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO – PARTE I ......................................... 2 I – RELAÇÃO DE TRABALHO ........................................................ 2 I.1 – CONCEITO: ....................................................................... 2 I.2 -TIPOS DE RELAÇÃO DE TRABALHO…

APOSTILA DE DIREITO DO TRABALHO Esta apostila foi preparada pelo site ACHEI CONCURSOS - http://www.acheiconcursos.com.br Visite-nos e acompanhe periodicamente nossas atualizações em Aulas, Apostilas, Simulados e Provas Anteriores para concursos públicos 1ª Parte INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho…

O trabalho que faz parte de uma das necessidades humanas tem sua origem com o aparecimento do ser humano, a partir daí com o desenvolvimento de pequenas ferramentas de pedra o homem começa a buscar meios para sua alimentação. Podemos dividir a história do trabalho através do modo de produção que o homem desenvolveu ao longo da historia que são os regimes de trabalho primitivo, escravo, feudal, capitalista e comunista. As variantes políticas, culturais e econômica da história e que…

NOÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO (Profª Mariza ) Contrato Individual de Trabalho Conceito É um contrato derivado do acordo tácito ou expresso de vontades ocorrido entre duas pessoas por meio do qual uma delas compromete-se a prestar trabalho subordinado e não eventual à outra, mediante o percebimento de um salário acordado entre ambas. A CLT – Consolidação das Leis do Trabalho – estabelece o seguinte conceito: Art. 442. Contrato individual de trabalho é o acordo tácito ou expresso,…

CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601 DE 21 DE JANEIRO DE 1998 – FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO STANLEY RUPERT JONES CARUARU 2005 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601DE 21 DE…

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE DIREITO DO TRABALHO PROFESSORA SIMONE MELLO DIREITO DO TRABALHO II MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO SÃO PAULO-SP EDIÇÃO 2009 3ª REVISÃO MARÇO, 2012 ÚLTIMA REVISÃO 2014 A vida social é análoga a um jogo, sendo vantajoso dominar-lhe as regras.1 RIGAUX, François 1 La vie sociale est analogue à um jeu don til y a avantage à posséder les règles. Apresentação O presente trabalho foi elaborado para os graduandos…

DIREITO DOTRABALHO – DEOFHENES Unidade I – Direito do Trabalho: 1.1) O trabalho e sua etimologia: a) “O homem não vive para trabalhar, mas trabalha para viver, o trabalho apesar de toda sua nobreza, é um meio e não um fim”.(José Maria Guix). b) “A liberdade sem freios será a causa da brutalidade e da usurpação, se há desigualdade nas forças individuais”. (Palácios). Ou seja, se não houvesse normas que regulamentassem as relações de trabalho e emprego, essa ampla liberdade daria…

CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601 DE 21 DE JANEIRO DE 1998 – FLEXIBILIZAÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS COMO FORMA DE COMBATE AO DESEMPREGO STANLEY RUPERT JONES CARUARU 2005 ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU – FADICA NOVO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO DA LEI Nº 9.601DE 21 DE…

CARACTERIZAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 3 CAPÍTULO II 7 AUTONOMIA E NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DO TRABALHO 7 CAPÍTULO III 10 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 10 CAPÍTULO IV 14 ORIGEM E EVOLUÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL 14 CAPÍTULO V 18 ORDENAMENTO JURÍDICO TRABALHISTA 18 CAPÍTULO VI 28 PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO 28 CAPÍTULO VII 34 INTERPRETAÇÃO, INTEGRAÇÃO E APLICAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO 34 CAPÍTULO VIII 37 PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO DO…