Convenção Coletiva De Trabalho Existem Requisitos E Formalidades Para Sua Validade Justifique

......................................................................................... 15 1.3 - Os Vários Prismas da Norma Jurídica: Fundamento, Validade e Eficácia .................................. 17 1.4 - Os Requisitos de Validade da Norma Jurídica ............................................................................. 18 1.5 - Validade, Vigência e Eficácia ....................................................................................................... 19 1.6 -…

...................................................................................................................................................... 14 7.0 JORNADA DE TRABALHO..............................................................................................................................16 7.1 – Duração do Trabalho. .......................................................................................................................16 7.2 – Horas “in itinere” ....................

direito de família"). Breve História do Direito do Trabalho A palavra trabalho vem do latim tripalium – que era uma espécie de instrumento de tortura de três paus ou um instrumento de agricultores para bater no trigo, milho, dentre outros. Escravismo: A primeira forma de trabalho foi a escravidão, na qual o escravo era considerado uma coisa, uma propriedade do senhor, sem qualquer direito. Na Grécia Clássica, Platão e Aristóteles entendiam que o trabalho envolvia apenas a força física,…

lei. Significa que as partes podem pactuar de maneira diversa. CESPE/2007: “As leis, por serem preceitos de ordem pública, ou seja, de observância obrigatória, sejam cogentes ou dispositivas, têm força coercitiva e não podem ser derrogadas por convenção entre as partes”. Gabarito: Errada. 4. INTEGRAÇÃO DAS NORMAS Está relacionada à vedação ao non liquet. Isso significa que o juiz não pode se eximir de julgar alegando desconhecimento ou a lacuna da lei. Presumidamente, o juiz…

DIREITO DO TRABALHO Otávio Augusto Reis de Sousa Esse material é parte integrante do Aulas Particulares on-line do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br 3.ª edição / 2009 tentor © 2005-2009 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem autorização por escrito dos autores e do detentor dos direitos autorais. S729 Sousa, Otávio Augusto Reis de. / Direito do Trabalho. / Otávio Augusto Reis de Sousa. 3. ed. —…

REGIÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação do Curso de Administração da ETEC Gildo Marçal Bezerra Brandão como requisito parcial para a obtenção do título de Técnico em Administração. Orientador: Prof.ª Márcia Vieira Orientador: Prof. Samuel SÃO PAULO 2014 Bruno Belo Layanne Moyses Lays Barbosa Thaisa Lima RECURSOS HUMANOS: ANÁLISE DO RECRUTAMENTO E SELEÇÃO INFORMAL REALISADO PELAS PEQUENAS EMPRESAS DA REGIÃO Trabalho de…

CURSO DE DIREITO O TELETRABALHO E SUBORDINAÇÃO LETÍCIA MAIA BARRETOS 2014 LETICIA MAIA O TELETRABALHO E SUBORDINAÇÃO Trabalho de Conclusão apresentado ao curso de Graduação em Direito do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador(a): Claudia Regina Zani Luz BARRETOS 2014

Obrigações Trabalhistas Arquivos Digitais Atestado Médico Aviso Prévio - Aspectos Gerais Aviso Prévio - Cálculo Banco de Horas CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Cartão Ponto e Quadro de Horário de Trabalho CIPA Contrato de Experiência Contrato de Trabalho por Prazo Determinado Contrato por Safra Contribuição Sindical – Relação de Empregados Contribuição Sindical do Empregador Contribuição Sindical dos Empregados Creche - Obrigatoriedade Décimo Terceiro…

do Trabalho: Origens, evolução e fases; evolução no Brasil. Mesmo os compêndios da doutrina trabalhista, ao analisarem os antecedentes históricos do Direito do Trabalho, invariavelmente se referem às origens da expropriação do trabalho humano - desde as remotas figuras do trabalho forçado até o advento e a evolução do sistema capitalista, onde se fincaram as raízes universais da legislação de proteção ao trabalho. A índole, a vocação do Direito do Trabalho, sempre foi a proteção do…

Obrigações Trabalhistas Arquivos Digitais Atestado Médico Aviso Prévio - Aspectos Gerais Aviso Prévio - Cálculo Banco de Horas CAGED – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados Cartão Ponto e Quadro de Horário de Trabalho CIPA Contrato de Experiência Contrato de Trabalho por Prazo Determinado Contrato por Safra Contribuição Sindical – Relação de Empregados Contribuição Sindical do Empregador Contribuição Sindical dos Empregados Creche - Obrigatoriedade Décimo Terceiro…