Convenção Coletiva De Trabalho Existem Requisitos E Formalidades Para Sua Validade Justifique

conjugal e ruptura. 14. Adultério virtual. 13. A dissolução da sociedade conjugal. 14. Regime de bens. 15. Sucessão do cônjuge e companheira. 16. Alimentos. 17. Exercícios de fixação de aprendizagem. 1 1.5 Metodologia: Exposição áudio-visual, tarefas coletivas e individuais, realização de casos concretos; 2 1.6 Critérios de avaliação: Será realizada verificação de aprendizagem com peso 10 (dez) e, terá o aluno direito a participação em sala de aula mediante realização e aproveitamento…

Histórica do Direito do Trabalho. Origem do Direito do Trabalho: Escravidão, Servidão, Corporações de Oficio, Locação de Serviços e o Contrato de Trabalho. Evolução do Direito do Trabalho no Brasil. Consolidação das Leis do Trabalho. Constituição Federal Vigente. Convenções e Recomendações Internacionais do Trabalho. Fontes do Direito do Trabalho. Princípios do Direito do Trabalho. Definição e Natureza Jurídica do Direito do Trabalho. 1 - Evolução Histórica do Direito do Trabalho.…

Analista Judiciário - Área Judiciária Disciplina: Direito do Trabalho | Assuntos: ntos: Contrato Individual de Trabalho: Generalidades; Considere as assertivas as seguintes sobre o contrato con individual de trabalho: I. O contrato individual de trabalho somente poderá ser acordado de forma expressa e por escrito. II. A lei prevê como regra a indeterminação do prazo e como exceção a prefixação de prazo para os contratos atos individuais de trabalho. III. O contrato por prazo determinado…

.................................................................... 8 2.2. CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL .......................................... 10 2.3. REGISTRO DE EMPREGADOS ................................................................................ 13 2.4 CONTRATO DE TRABALHO ................................................................................ 15 2.4.1 Contrato de trabalho por prazo determinado ............................................... 16 2.4.1.1…

extrativas (vegetais e minerais), como as empresas agrícolas, de mineração, de perfuração e extração de petróleo. Secundárias ou de transformação: São as empresas que produzem bens físicos por meio da transformação de matérias-primas, através do trabalho humano com o auxílio de máquinas, ferramentas e equipamentos. É o caso da indústrias, construção civil e geração de energia. Terciárias ou prestadoras de serviços: são empresas especializadas em serviços (como o comércio, bancos,…

tratar de posse define posse como “ a exteriorização do domínio” Para entender melhor tal instituto necessário se faz compreender os elementos contidos na posse: CORPUS E ANIMUS. CORPUS – elemento objetivo ANIMUS – elemento subjetivo Existem duas teorias para explicar tal instituto: Teoria Objetiva – principal defensor Ihering Discorre que para caracterizar a posse, a princípio, basta CORPUS Teoria Subjetiva – principal defensor Savigny Discorre que para caracterizar…

extrativas (vegetais e minerais), como as empresas agrícolas, de mineração, de perfuração e extração de petróleo. - Secundárias ou de transformação: São as empresas que produzem bens físicos por meio da transformação de matérias-primas, através do trabalho humano com o auxílio de máquinas, ferramentas e equipamentos. É o caso da indústrias, construção civil e geração de energia. - Terciárias ou prestadoras de serviços: são empresas especializadas em serviços (como o comércio,…

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extrativas (vegetais e minerais), como as empresas agrícolas, de mineração, de perfuração e extração de petróleo. - Secundárias ou de transformação: São as empresas que produzem bens físicos por meio da transformação de matérias-primas, através do trabalho humano com o auxílio de máquinas, ferramentas e equipamentos. É o caso da indústrias, construção civil e geração de energia. - Terciárias ou prestadoras de serviços: são empresas especializadas em serviços (como o comércio,…

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