Convençao Schengen

mesmas, a classificação não transforma suas características somente pela mudança de nomes: desenvolvidos, ricos, centrais, subdesenvolvidos, pobres e periféricos, pois as suas particularidades permanecem. A europa- A Europa é, por convenção, um dos seis continentes do mundo. Compreendendo a península ocidental da Eurásia, a Europa geralmente divide-se da Ásia a leste pelo divisor de águas dos montes Urais, o rio Ural, o mar Cáspio, o Cáucaso,1 e o mar Negro a sudeste.2 A…

poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. Artigo 4.º (Cidadania portuguesa) São cidadãos portugueses, todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional. Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado) São tarefas fundamentais do Estado: a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam; b)…

de 1950, foi assinada em Roma a Convenção para a Protecção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais, uma carta de princípios da defesa da paz e da justiça, assente no respeito das liberdades fundamentais e dos direitos humanos e assegurada por regimes políticos e democráticos. A Convenção define os direitos e liberdades que o Estado se comprometem a defender, nomeadamente os direitos civis e os direitos políticos. Para garantir a concretização da Convenção, foi criada a…

Início da Guerra da Coréia; 21/10 – China invade o Tibet; 24/10 – Plano Pleven, propondo a criação de uma Comunidade Européia de Defesa (CED); 27/10 – Criação da Organização do Tratado do Atlântico Norte; 4/11 – Adoção pelo Conselho da Europa da Convenção de Salvaguarda dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais; 9/11 – O Alto Comissariado Aliado decide revisar o Estatuto da ocupação da Alemanha; 3/10 – Getúlio Vargas é eleito Presidente da República por sufrágio universal;…

poderes, visando a realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa. Artigo 4.º (Cidadania portuguesa) São cidadãos portugueses, todos aqueles que como tal sejam considerados pela lei ou por convenção internacional. Artigo 9.º (Tarefas fundamentais do Estado) São tarefas fundamentais do Estado: a) Garantir a independência nacional e criar as condições políticas, económicas, sociais e culturais que a promovam; b)…

out: saída; Companhia(s) Aérea(s): empresa(s) responsável(eis) pelo transporte de passageiros; Contrato de transporte: contrato pelo qual a companhia aérea se obriga, mediante retribuição, a transportar, de um lugar para outro, pessoas ou coisas; Convenção de Varsóvia: norma internacional que unifica as regras relativas ao transporte aéreo internacional; Endosso: troca da passagem aérea de uma Companhia Aérea para outra Companhia Aérea; Escala técnica: utilização de aeroporto para fins…

Independência, que proclamou o seu direito à autodeterminação e a criação de uma união cooperativa. Os estados rebeldes derrotaram a Grã-Bretanha na Guerra Revolucionária Americana, a primeira guerra colonial bem sucedida da Idade Contemporânea. A Convenção de Filadélfia aprovou a atual Constituição dos Estados Unidos em 17 de setembro de 1787; sua ratificação no ano seguinte tornou os estados parte de uma única república com um forte governo central. A Carta dos Direitos, composta por…

acreditava que existiam dois tipos de desigualdade: a primeira, a desigualdade física ou natural, que é estabelecida pela força física, pela idade, saúde e até mesmo a qualidade do espírito; e a segunda, moral e política, que dependia de uma espécie de convenção e que era autorizada e consentida pela maioria dos homens. No livro Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, ele se preocupa em mostrar a desigualdade moral e política, pois, para ele, é…

motivadas pela xenofobia. 1 Espaço limitado pelo Acordo de Schengen, convenção assinada por países da Europa. O Schengen estabelece a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários, isentando-as de passar pelo controle de imigração nas fronteiras entre os mesmos após ser admitido em um deles. Por exemplo, se tivéssemos passado pela Espanha, não precisaríamos apresentar passaporte ao ir para Portugal e Alemanha. O Acordo de Schengen foi originalmente assinado por Bélgica,…

quatro Convenções de Genebra foram aprovadas em 1949: A primeira convenção trouxe a proteção de militares feridos ou doentes no campo de batalha, a segunda convenção garantia a proteção de militares feridos ou doentes no mar, a terceira a proteção de prisioneiros de guerra, já a quarta trouxe a proteção de civis em tempos de guerra. Foram estabelecidas também, normas humanitárias mínimas, consubstanciadas em cada Convenção, no caso de conflitos armados ocorridos no interior de um…