Convençao Europeia De Direitos Humanos

1) Disserte sobre a diferença entre os direitos fundamentais, os direitos humanos e o direito humanitário. Os Direitos Humanos e Direitos Fundamentais são expressões muito utilizadas no Brasil após a Constituição Federal de 1988, são termos que muitos cidadãos não sabem utilizar de maneira correta, isso por não terem a verdadeira compreensão dos significados desses direitos e para qual finalidade cada um está voltado, dessa forma este artigo tem o compromisso de nortear àqueles que não…

Mestre em Desenvolvimento Regional e Gestão de Cidades e economista pela Universidade Candido Mendes Professor de Marketing e Empreendedorismo na Universidade Candido Mendes. Francisco Delgado Carlos Gomes Título: Especialista de Recursos Humanos Professor de Marketing Internacional, Mercado Financeiro e Sistema de Informações Gerenciais na Universidade Candido Mendes. Roberto Moll Título: Doutor em produção Vegetal Professor de Negociação Internacional e…

Thamires Santos. 2 de Dezembro 2012 Nomes: Regina Maia, Marisa Silva, A Cidadania Europeia hjklçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjk 11ºTC Professora: Diana Monteiro lçzxcvbnmqwertyuiopasdfghjklçzxc Índice A Cidadania Europeia INTRODUÇÃO ................................................................................................................................ 3 1.O Impulso inicial da construção europeia.…

Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD) 1(1):16-27 janeiro-junho 2009 © 2009 by Unisinos – doi: 10.4013/rechtd.2009.11.03 Ética global e proteção internacional da pessoa humana: dilemas da transnacionalização Global ethic and international protection of human person: Dilemmas of the transnacionalization Charles Andrade Froehlich1 UNISC, RS, Brasil caf@unisc.br Gustavo Oliveira Vieira2 Unisinos, RS, Brasil gvieira7@terra.com.br…

2.PERSPECTIVAS HISTÓRICAS Parte fundamental do direito das gentes, o direito dos tratados apresentava até o romper do século XX uma consistência costumeira assentada, entre tanto, sobre certos princípios gerais, notadamente o pacta sunt servanda e o da boa-fé. Como negociam as partes, e por meio de que órgãos, que gênero de texto produzem, e como asseguram autentico, como manifestam, desde logo ou mais tarde, seu consentimento definitivo e põem o compromisso em vigor, que efeitos produz então

Introdução O Protocolo de Kyoto é consequência de vários eventos iniciados em 1988 com a Toronto Conference on the Changing Atmosphere, no Canadá, seguido pelo First Assessment Report, na Suécia e que culminou com a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança Climática no Rio de Janeiro em junho de 1992. Seu principal objetivo é reduzir a emissão de gases poluentes. Foi criado no Japão, em 1997, e suas determinações entraram em vigor no dia16 de fevereiro de 2005, muito tempo depois de

ilegal seu uso e que esse não seja reintroduzido. A União Europeia concordou com a decisão e atualmente todos os países do bloco tem a pena de morte ilegal. A execução de criminosos e oponentes políticos tem sido usada por quase todas as sociedades, tanto para punir crimes como para suprimir oposições políticas. Na maioria dos países que a praticam, a pena de morte é reservada para assassinato, espionagem, traição ou no âmbito do direito militar. Em alguns países, crimes sexuais como…

habitats. A rede natura 2000 é uma rede ecológica para o espaço comunitário da União Europeia com base na aplicação de duas directivas, a nº 79\409\CEE (Directiva Aves) e nº92\43\CEE (Directiva Habitats), que tem o objectivo de assegurar a conservação a longo prazo das espécies e habitats mais ameaçados da Europa, com o intuito de travar a perda de biodiversidade. Este é o principal instrumento que a União Europeia tem para conservar a sua natureza. No caso português a Rede Natura…

cidadania europeia | | A sociedade- A cidadania europeia | A construção da Europa "O governo francês pretende colocar toda a produção franco-alemã de carvão e do aço sob uma Alta Autoridade comum, numa organização aberta à participação de outros países da Europa" Extrato da Declaração Schumann, 09 de maio de 1950 Tradicionalmente, apenas os Estados são diretamente afetados pelas decisões tomadas pelas organizações internacionais (por exemplo da ONU, FMI, OMC ...). A…

AS NAÇÕES UNIDAS E A UNIÃO EUROPEIA NO COMBATE À CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL¹ Anna Júlia Staudt Silva² ¹Este trabalho foi elaborado como critério de avaliação da disciplina de Seminários em Relações Internacionais do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria/UFSM no primeiro semestre de 2013. ²Aluna do 5º semestre do curso de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Maria/UFSM. E-mail: annajuliastaudt@gmail.com. RESUMO