Convencao De Budapeste

Não se dá, no direito brasileiro, o que ocorre com o direito alemão, no tocante ao Registro Imobiliário, em que a inscrição do título aquisitivo é precedida de sua depuração em processo sumário (BGB, art. 873), erigindo-se ali a inscrição em uma convenção jurídico-formal (Enneccerus, Kipp y Wolff, Tratado, Derecho de Cosas, vol. I, § 26 e segs.; Hedemann, Derechos Reales, § 9º e segs.; Soriano Netto, Publicidade Material e Registro Imobiliário, nº 59; Serpa Lopes, Tratado dos Registros…

social e o político se entrelaçam e se revertem uns nos outros, sendo todos eles fenômenos éticos e da ordem do valor. 101 A dimensão ética da ontologia e da epistemologia é enfatizada também por Heller, filósofa neomarxista da escola de Budapeste, e leitora de Espinosa, o qual é bastante citado em suas obras. Suas reflexões sobre o psicológico como ético e sobre a emoção e as necessidades corno fenômenos ideológicos e orientativos da vida em sociedade constituem referência…

social e o político se entrelaçam e se revertem uns nos outros, sendo todos eles fenômenos éticos e da ordem do valor. 101 A dimensão ética da ontologia e da epistemologia é enfatizada também por Heller, filósofa neomarxista da escola de Budapeste, e leitora de Espinosa, o qual é bastante citado em suas obras. Suas reflexões sobre o psicológico como ético e sobre a emoção e as necessidades corno fenômenos ideológicos e orientativos da vida em sociedade constituem referência…

aborrecido, mas me concentrei em imaginar como contornar a situação, solicitando reconsideração para um pedido de recursos modificado em relação ao projeto original. A oca De manhã e à tarde houve, no Ministério do Interior, reuniões do CCMI. É a “convenção” anual de todos os dirigentes dos órgãos do Ministério do Interior, presidida pelo próprio ministro. Antes do almoço, foi a minha vez de fazer uma exposição sobre os problemas da Sema. Falei sobre a nossa situação anômala, no que…

década tornou-se numa das forças dominantes no continente. O sucesso do Benfica Ironicamente, a ascensão do futebol português teve a ajuda de um exilado húngaro e de um jogador da colónia portuguesa de Moçambique. O experiente treinador nascido em Budapeste, Béla Guttmann, levara já o FC Porto ao título. Em 1959 transferiu-se para o Benfica e em dois anos o clube lisboeta tornou-se na primeira equipa, para além do Real Madrid CF, a conquistar a Taça dos Clubes Campeões Europeus.…

desunidos os seus adversários. A política dos sucessores de direita de Sun Yat-Sen deve ser exa­ minada a partir deste ponto de vista. O traço característico desta polí­ tica é representado pela “ não-vontade” de preparar, organizar e con­ vocar uma Convenção pancbinesa por meio do sufrágio popular (de acordo com os princípios de Sun), mas em querer conservar a estrutu­ ra burocrático-militar do Estado: isto é, no temor de abandonar as formas tradicionais de unidade chinesa e de liberar…

Despertando a Consciência Judaica É incrível ver que, mesmo após o Holocausto, tantos judeus, ao invés de emigrar para a Terra Prometida, estão retornando à cena do massacre de seus ancestrais na Europa. A revista Time reportou recentemente: "Em Budapeste, Praga, Varsóvia, Moscou, Bratisla-va, Berlim, em centenas de cidades e vilas, do Mar Báltico até o Mar Negro, comunidades judaicas estão reemergindo e se juntando num tipo de minyan continental, o número mínimo de membros…

Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (FUNDACENTRO), versão nacional dos modelos de "Institutos" de Saúde Ocupacional desenvolvidos no exterior, a partir da década de 50, entre eles, os de Helsinque, Estocolmo, Praga, Budapeste, Zagreb, Madrid, o NIOSH em Cincinnati, Lima e de Santiago do Chile. (MENDES e DIAS, 1991, p. 344) Ocorre mudanças também na legislação trabalhista no cenário brasileiro na criação e consolidação de Leis que regulamentam a…

ministério ficou sob foco nacional, e passou a estender-se, tenho tido o privilégio de pregar para mais de cem milhões de pessoas, em oitenta e quatro países. Ao longo desses anos, tenho pregado em púlpitos históricos em Moscou, Cracóvia, Praga, Budapeste, Wittemburgo, Berlim, Dresden, Paris, Londres, Bruxelas, Amsterdã e muitos outros lugares que hoje são notícia. Desde 1954, fui oito vezes à Alemanha, tanto à ocidental como à oriental, em ambos os lados do muro de Berlim, e…

estrategicamente importante s para o desenvolvimento e implementação de tecnologias inovadoras e cientificamente sólidas para a conservação costeira e gerenciamento ambiental. As atividades de pesquisa do CREC estão, portanto, de acordo com a Convenção das Nações Unidas e da Diversidade Biológica da Cúpula Mundial de Desenvolvimento Sustentável. 91 _____PROJETOS BRASILEIROS DE COOPERAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA NO SÉTIMO PROGRAMA-QUADRO (FP7)_____ Nome do projeto: Europe -…