Convenção Oit 115

Período Concessivo Pag. 6.2. Férias Coletivas Pag. 6.3. Abono Pecuniário Pag. 6.4. Cálculo do Valor Variável das Férias Pag. 6.5 Período de Gozo Pag. 6.6 Perda do Direito às Férias Pag. 6.7. Proporcionalidade Pag. 6.8. Convenção OIT nº 132 Pag. 7. Décimo Terceiro Salário Pag. 7.1. Valor de Pagamento e Proporcionalidade Pag. 8. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Pag. 8.1. Identificação da Base de Incidência Pag. 8.2. Parcelas que não…

. . . . . . . 108 As mulheres negras . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112 Medidas de combate e prevenção ao tráfico de pessoas . . . . . . . . . 115 Tráfico internacional de pessoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 116 Tráfico interno de pessoas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Período Concessivo Pag. 6.2. Férias Coletivas Pag. 6.3. Abono Pecuniário Pag. 6.4. Cálculo do Valor Variável das Férias Pag. 6.5 Período de Gozo Pag. 6.6 Perda do Direito às Férias Pag. 6.7. Proporcionalidade Pag. 6.8. Convenção OIT nº 132 Pag. 7. Décimo Terceiro Salário Pag. 7.1. Valor de Pagamento e Proporcionalidade Pag. 8. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Pag. 8.1. Identificação da Base de Incidência Pag. 8.2. Parcelas que não…

Período Concessivo Pag. 6.2. Férias Coletivas Pag. 6.3. Abono Pecuniário Pag. 6.4. Cálculo do Valor Variável das Férias Pag. 6.5 Período de Gozo Pag. 6.6 Perda do Direito às Férias Pag. 6.7. Proporcionalidade Pag. 6.8. Convenção OIT nº 132 Pag. 7. Décimo Terceiro Salário Pag. 7.1. Valor de Pagamento e Proporcionalidade Pag. 8. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Pag. 8.1. Identificação da Base de Incidência Pag. 8.2. Parcelas que não…

Período Concessivo Pag. 6.2. Férias Coletivas Pag. 6.3. Abono Pecuniário Pag. 6.4. Cálculo do Valor Variável das Férias Pag. 6.5 Período de Gozo Pag. 6.6 Perda do Direito às Férias Pag. 6.7. Proporcionalidade Pag. 6.8. Convenção OIT nº 132 Pag. 7. Décimo Terceiro Salário Pag. 7.1. Valor de Pagamento e Proporcionalidade Pag. 8. Fundo de Garantia do Tempo de Serviço Pag. 8.1. Identificação da Base de Incidência Pag. 8.2. Parcelas que não…

valor. Fato que, conforme abordaremos nos itens a seguir, é rupturado pelas NTIC hoje. 27 A propósito disso, recente campanha conjunta dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), lançada em março de 2004 com financiamento da OIT (Organização Internacional do Trabalho), tem como slogan “Trabalhar é coisa de adulto”, embora importante e louvável iniciativa, vê-se aqui uma visão sobre trabalho infantil ainda ligada exclusivamente ao emprego. 49 2.2.2 -…

valor. Fato que, conforme abordaremos nos itens a seguir, é rupturado pelas NTIC hoje. 27 A propósito disso, recente campanha conjunta dos países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), lançada em março de 2004 com financiamento da OIT (Organização Internacional do Trabalho), tem como slogan “Trabalhar é coisa de adulto”, embora importante e louvável iniciativa, vê-se aqui uma visão sobre trabalho infantil ainda ligada exclusivamente ao emprego. 49 2.2.2 -…

Fria”, dirigido por Niki Caro e lançado nos Estados Unidos no ano de 2005. A análise é realizada através do estudo dos conceitos e características da discriminação de gênero e do assédio sexual com base na Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na literatura brasileira atual, enfocando as conseqüências jurídicas nos âmbitos trabalhista, civil e penal. Ao final, são relatadas as cenas do filme em que são evidenciadas as agressões enfrentadas pelas trabalhadoras americanas. O…

................. a) Organização Internacional do Trabalho .................................. – Convenções da OIT ........................................................... – Comissão de peritos e comitê de liberdade sindical ............. 13 15 15 15 15 17 18 18 18 19 19 19 20 20 20 21 21 21 22 23 23 24 24 25 26 5 SINOPSES JURÍDICAS b) Convenção de Viena de 1961................................................. c) Dumping, cláusulas e selos sociais .......

Trabalho Escravo no Brasil do Século XXI ISBN 92-2-819328-X 978-92-2-819328-2 Primeira edição 2006 Coordenação do estudo: Leonardo Sakamoto As designações empregadas nas publicações da OIT, segundo a praxe adotada pelas Nações Unidas, e a apresentação de matéria nelas incluídas não significam, da parte da Secretaria Internacional do Trabalho, qualquer juízo com referência à situação jurídica de qualquer país ou território citado ou de suas autoridades, ou à delimitação…