Convenção Da Escravatura 1926

rt. 225). E um amplo conjunto de leis, decretos, portarias, resoluções, sentenças judiciais e decisões administrativas dispõem sobre diferentes aspectos da proteção ambiental."' 1. 2. 3. Código de Águas (Dec. 24.643, de 10.07.1934), Convenção para proteção da flora, fauna e belezas naturais dos países da América (Dec. Legislativo 3, de 13.02.1948), Código Nacional de Saúde (Lei 2.312, de 03.09.1954, e Dec. 49.974­A, de 21.01.1961), normas sobre o lançamento de resíduos tó

é governar com o consentimento do governado, então este precisa ser ouvido. Caso contrário, não se pode dizer que deu o seu consentimento. Em 1864, um pouco antes do fim da Guerra Civil Americana e antes de o Congresso adotar a lei que aboliu a escravatura, Harriet Beecher Stowe entrevistou Abraham Lincoln e escreveu: "Cercado por toda sorte de reivindicações conflitivas, por traidores, por tímidos homens de corações divididos, por homens dos Estados das Fronteiras e homens dos Estados…

membros ativos do Clube Jacobino. E, longe de ser um grupo moderado, caram famosos pelo radicalismo com que defendiam o uso da força para derrubar o regime. O mesmo papel continuaram desempenhando na Assembleia Nacional Constituinte. Foi só na Convenção Nacional, já em 1793, que, assustados com o terror e a confusão que eles próprios haviam criado, os girondinos tentaram frear a violência crescente, sendo então acusados de reacionários e recebendo o apelido pejorativo que aludia à…

CEP 40.080-121 Universidade Estadual de Km 3 BR 116 - Campus Feira de Santana – UEFS Universitário de Feira de Santana CEP 44.100-000 Tel: 336-5244 Fax: 336-0853 pesquisa, educação ambiental e ecoturismo. Tel: (075) 224-1521 Fax: (075) 244-1926 Telex: (075) 2403 pesquisa, ecoturismo, educação ambiental e projeto com comunidades. Universidade Estadual da Estrada das Barreiras, s/n, Tel: 387-5000 Bahia - UNEB Cabula Fax: 387-5019 Salvador CEP 41.195-001 Universidade Estadual…

produzir cultura, o homem precisa da linguagem simbólica. Os símbolos são invenções humanas por meio das quais o homem pode lidar abstratamente com o mundo que o cerca. Depois de criados, entretanto, eles devem ser aceitos por todo o grupo e se tomam a convenção que permite o diálogo e o entendimento do discurso do outro. Os símbolos permitem o distanciamento do mundo concreto e a elaboração de idéias abstratas: com o signo "casa", por exemplo, designamos não só determinada casa, mas…

crueldade (art. 225). E um amplo conjunto de leis, decretos, portarias, resoluções, sentenças judiciais e decisões administrativas dispõem sobre diferentes aspectos da proteção ambiental."' 1. 2. 3. Código de Águas (Dec. 24.643, de 10.07.1934), Convenção para proteção da flora, fauna e belezas naturais dos países da América (Dec. Legislativo 3, de 13.02.1948), Código Nacional de Saúde (Lei 2.312, de 03.09.1954, e Dec. 49.974-A, de 21.01.1961), normas sobre o lançamento de…

crueldade (art. 225). E um amplo conjunto de leis, decretos, portarias, resoluções, sentenças judiciais e decisões administrativas dispõem sobre diferentes aspectos da proteção ambiental."' 1. 2. 3. Código de Águas (Dec. 24.643, de 10.07.1934), Convenção para proteção da flora, fauna e belezas naturais dos países da América (Dec. Legislativo 3, de 13.02.1948), Código Nacional de Saúde (Lei 2.312, de 03.09.1954, e Dec. 49.974-A, de 21.01.1961), normas sobre o lançamento de…

serviço feudal contribuíram para a inquietação e as revoltas camponesas do final da Idade Média. O status do camponês variou muito, e as distinções jurídicas nem sempre condiziam com a realidade econômica e social. A escravatura clássica tinha declinado nos tempos carolíngios, embora elementos característicos dela ainda pudessem ser encontrados no período central da Idade Média. A tendência, porém, foi para substituir a escravidão por um regime uniforme de…

repousa sobre a escravidão; o sistema da grande propriedade cultivada por bandos de escravos foi, aliás, peculiar a certas regiões, sul da Itália ou Sicília: o escravagismo não é um traço essencial [pág. 59] da Antiguidade romana mais do que a escravatura no Sul dos Estados Unidos antes de 1865 constitui uma característica do Ocidente moderno. Fora dessas regiões de eleição e passada sua época, a escravidão é apenas uma das relações de produção agrícola, ao lado dos sistemas de…

Programa Povos Indígenas no Brasil, do CEDI/Instituto Sócio- ambiental, nov./94. Conforme também os remanescentes Potiguara da Baía da Traição (hoje município da Paraíba) se auto-denominam. Adotou-se ainda grafar os substantivos gentílicos segundo a “Convenção para grafia dos nomes tribais” estabelecida pela Associação Brasileira de Antropologia, de 14 de novembro de 1953, isto é, o uso de maiúsculas iniciais e a não flexão de gênero e número. Sobre essas questões ver em SILVA, Araci;…