Convênios Publicos

Um Breve Estudo Sobre Auditoria de Contratos, Convênios, Prestação de Contas e Processos de Pagamentos * Márcio Godinho 1. Introdução Desde o primórdio humano, assim como para a maioria dos animais, juntar forças para atingir resultados não alcançados individualmente geralmente é a melhor saída. Na economia, assim como em todos os segmentos da atividade humana, relacionar-se com seu semelhante sempre foi a “tábua de salvação” para o progresso e sobrevivência, ou o melhor atalho para…

Contábeis e Notas Explicativas Relatório de Atividades Sociais Declarações em Geral RESPONSABILIDADE! Parecer do Conselho Fiscal Parecer de Auditoria Independente Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica – DIPJ Cópia de Convênio, Contrato e Termo de Parceria Cópias de documentos Atas de aprovação de contas entre outras Dados e Custos dos Projetos e Atendimentos PRESTAÇÃO DE CONTAS ASPECTOS: JURÍDICOS; CONTÁBEIS; TANSPARÊNCIA SOCIAIS; TRIBUNAL DE…

DO MUNICÍPIO PROCURADORIA-EXECUTIVA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PROGEM Avenida Presidente Feliciano Sodré nº 534/2º Andar – Paço Municipal CEP 27.913-080 Página 1 Matérias - Licitação (Fase interna e externa) - Contratos (Dispensa e Inexigibilidade Licitatória, Prorrogação, Renovação, Reajuste, Repactuação e Revisão) - Convênios (Entidades públicas e privadas)…

– cônjuge, companheiro(a), filhos(as), enteados(as) e dependentes do imposto de renda) deverá comprovar sua condição de servidor da Administração Pública do Poder Executivo Estadual, através da documentação relacionada no Anexo I; 1 b) A bolsa convênio refere-se aos seguintes cursos : Administração, Ciências Contábeis, Comunicação Social, Design Gráfico, Direito, Logística, Negócios Imobiliários, Pedagogia, Sistema de Informação, e de Pós-graduação. CLÁUSULA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕES…

do Estado do Ceará - SDA, especificamente no Núcleo da Controladoria - NUCON, da Coordenadoria de Planejamento e Gestão - COPLAG, no período de 19/08/2013 a 22/11/2013. Centrou-se no aprendizado e aplicação das técnicas de prestação de contas de convênios de despesas realizados entre a SDA e ONG´s responsáveis pela execução do Programa de Cisternas de Placas no Estado do Ceará. Procura-se ao final emitir opinião a respeito do referido programa, enquanto política pública de acesso a…

mais 60 (sessenta) dias, a partir de 29 de maio de 2012. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidam com as deste instrumento. DATA: 22.05.2012 Processo nº 59510.001074/2012-06 ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Técnico-Administrativa nº 1.006.00/2012, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE…

possibilitar aos estudiosos e interessados nos temas ligados à modernização do Setor Público ter acesso a esse conhecimento. O artigo está estruturado da seguinte forma: o capítulo 2 trata dos conceitos da contratualização de resultados; o capítulo 3 descreve os aspectos sobre os contratos de resultados realizados entre órgãos do próprio setor público; o capítulo 4 fala dos contratos de resultados entre o setor público e o terceiro setor; o capítulo 5 aspectos culturais relevantes nas…

MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL MANUAL APLICADA DE CONTABILIDADE AO SETOR PÚBLICO PARTE VII – EXERCÍCIO PRÁTICO Aplicado à União, Estados, Distrito Federal e Municípios Válido para o exercício de 2013 Portaria STN nº 437/2012 5a edição Brasília 2012 Parte VII 07.00.00 Exercício Prático MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nelson Henrique Barbosa Filho SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Arno Hugo

de saúde indígena. Reflete-se ainda sobre as implicações deste novo cenário na política indigenista brasileira. Os dados aqui analisados foram coletados em documentos oficiais de órgãos públicos, como a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, responsável por prover a atenção à saúde indígena, em pronunciamentos públicos de lideranças indígenas e gestores do subsistema de atenção à saúde indígena e manifestações de indígenas, profissionais de saúde e outros agentes políticos que registraram…

de Assistência Social nas três esferas de governo e. ainda, a cooperação técnica e financeira das demais políticas setoriais: - fortalecimento e participação da sociedade, através dos Conselhos, na construção, avaliação e aplicação dos recursos públicos voltados para a área social; - ênfase em ações que privilegiam a integração familiar e comunitária. Neste contexto, cumpre lembrar o papel fundamental desempenhado pelos órgãos representativo dos gestores estaduais e municipais da…