Politicas indigenas
Escola Nacional de Saúde Pública
Centro de Estudos em Saúde do Índio de Rondônia
Departamento de Endemias S. Pessoa
Política de Saúde dos Povos Indígenas no Brasil:
Análise Situacional do Período de 1990 a 2004
Documento de Trabalho no. 9
Luiza Garnelo
Universidade do Amazonas &
Centro de Pesquisas Leônidas e Maria Deane, Fundação Oswaldo Cruz, Manaus.
Porto Velho, novembro de 2004
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As atividades de pesquisa, ensino e extensão do Centro de Estudos em Saúde do Índio de Rondônia (CESIR) são financiadas pela Fundação Ford e pelo CNPq.
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Centro de Estudos em Saúde do Índio de Rondônia (CESIR)
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Introdução
Com um recorte dirigido ao período de 1990 a 2004, esse texto visa discutir a política de atenção à saúde dos povos indígenas no Brasil, analisando as contradições do
Estado brasileiro na provisão da atenção à saúde dessas minorias étnicas, expressas nas interações entre os agentes políticos que intervêm na gestão do subsistema de saúde indígena. Reflete-se ainda sobre as implicações deste novo cenário na política indigenista brasileira.
Os dados aqui analisados foram coletados em documentos oficiais de órgãos públicos, como a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, responsável por prover a atenção à saúde indígena, em pronunciamentos públicos de lideranças indígenas e gestores do subsistema de atenção à saúde indígena e manifestações de indígenas, profissionais de saúde e outros agentes políticos que registraram suas opiniões no grupo de discussão da “web”, denominado rede saúde indígena, no qual circulam diariamente informações sobre os eventos políticos do campo da saúde indígena.
A Construção da Política Setorial de Saúde Indígena no Contexto do Sistema
Único de Saúde - SUS1
A