Politicas Educacionais Para os Indigenas
Políticas educacionais para os indígenas é um tema pouco abordado, tanto para a população em geral quanto para a população política brasileira, neste trabalho iremos mostrar como funciona a educação indígena as leis, responsabilidades governamentais e os avanços ocorridos.
Os temas e assuntos tratados foram divididos em tópicos, onde o tópico 1. Descreve sobre políticas educacionais para os indígenas de maneira geral, no tópico 1.1 políticas educacionais no Paraná, 1.2 políticas educacionais no Amazonas, tópico 2. Conclusão, obtida através do estudo feito do tema,3.Referências, estudos feitos e baseados através de livros e pesquisas.
1 Políticas Educacionais para a população Indígena
Apesar das perspectivas que acreditavam ser o indígena uma população destinada à extinção gradual, podemos constatar que essa população está passando por um crescimento populacional, ou seja, os índios no Brasil hoje são uma população de aproximadamente 370 mil pessoas, divididas aproximadamente em 200 etnias. Isso nos mostra o quanto as políticas educacionais para essas populações são importantes.
A partir da Constituição de 1988, que estabelece o direito a uma educação diferenciada, onde os índios deixaram de ser considerados como categoria social, em vias de extinção, e passaram a ser respeitados como grupos étnicos diferenciados, com direito a manter "sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições". (CF Art. 231). As políticas educacionais para os indígenas vêm buscando romper com as perspectivas assimilacionistas em vigor na legislação vigente até então.
Em 1989, temos o Convenio sobre os Povos Indígenas e Tribais em Países Independentes, o qual reconhece a eles o papel de decidir sobre as prioridades dos planos governamentais que os afetam. Em 1995 temos a Declaração de Princípios Sobre a Tolerância, que confere ás políticas educacionais a responsabilidade de contribuir para o desenvolvimento da compreensão, solidariedade e da