Controversas Benefícios Previdenciários

ilicitudes, avaliando a relação custo/benefício de suas ações, encontrando um “ponto ótimo” da prática ilegal – o indivíduo avalia o ganho esperado como benefício e a pena esperada como custo, enquanto o Estado avalia o bem-estar da sociedade (segurança) como benefício e o gasto com segurança pública, justiça e reclusão como custo. Dessa forma, estendendo o raciocínio de Becker à prática de corrupção: para o agente público, esta seria uma função do benefício esperado (propina,…

DE INFLUÊNCIA DA DISPERSÃO DO COMPLEXO TERMELÉTRICO RIOGEN: 195 xii LISTA DE SIGLAS ACB – Análise Custo Benefício ACE – Análise Custo Eficiência ACU – Análise Custo Utilidade AHE – Aproveitamento Hidrelétrico ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica ANP – Agência Nacional do Petróleo B/C – Relação Benefício Custo BEN – Balanço Energético Nacional BMgLP – Benefício Marginal Líquido Privado CD – Custo de Doença CDM – Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (Clean…

a crise do desemprego tende a se acentuar pelos fatores que pretendiam atenuar seu impacto. Assim como a antecipação da aposentadoria pretendia abrir vagas aos mais jovens, mas tudo o que produziu foi a deterioração das finanças dos sistemas previdenciários, os mecanismos de seguro social vêm ajudando a criar enormes rombos, que, por sua vez, atiram as finanças públicas ao endividamento e à insolvência (e não apenas à falta de liquidez), como parece ser o caso da Grécia e talvez o de…

legitimidade” para as agências reguladoras, órgãos relativamente autônomos e dirigidos por atores não eleitos diretamente. Surge, assim, a Análise de Impacto Regulatório − AIR, processo pelo qual os órgãos reguladores identificam e quantificam os benefícios e custos relevantes que provavelmente serão as consequências da adoção de proposta de regulação, geralmente por meio de regulamentação. Discorre sobre a estruturação das AIRs nos EUA e na Europa para finalmente mencionar a criação do…

Engenharia, Fisioterapia, Medicina, Odontologia e muitas outras ciências, tendo se tornado sinônimo de seriedade e respeito. Nossa missão é prover o melhor conteúdo científico e distribuí-lo de maneira flexível e conve­ niente, a preços justos, gerando benefícios e servindo a autores, docentes, livreiros, funcionários, colaboradores e acionistas. Nosso comportamento ético incondicional e nossa responsabilidade social e ambiental são refor­ çados pela natureza educacional de nossa…

de outubro de 1991, sobre loca­ ção de imóveis urbanos, relativarnente à proteção da farnília, que inclui todos os residentes que viva111 na dependência econô1nica do locatário; dos arts. 183 e 191 da Constituição, sobre a usucapião especial, ern benefício do grupo farniliar que possua o hnóvel urbano ou rural corno n1oradia. A proposta de en1enda tern por objetivo evitar as discussões que se lavram nos tribunais sobre se os de1nais grupos são entidades fan1iliares, tutelados pelos…

cogita de estágio probatório” (MODESTO, 2002, p. 8). A EC n.º 19 de 1998 trouxe, como consequência, na questão da repercussão da estabilidade dos servidores públicos estatutários federais no estágio probatório, um número expressivo de questões controversas. Muitas não são novidades, mas se destacam porque ganharam maior repercussão com a reforma promovida pelo Constituinte derivado. Destaca-se, juntamente com Modesto (2002, p. 5), que o estágio probatório não é mais tido como…

..................................... 112 Estado, Governo e Mercado 6 Especialização em Gestão Pública Municipal Apresentação APRESENTAÇÃO Caro Estudante! A disciplina que dá início a este curso aborda uma das questões mais controversas do mundo contemporâneo: a da relação entre Estado, governo e mercado. Essa questão não apenas se apresenta no dia a dia do gestor público, como é debatida em todas as disputas eleitorais – sejam elas nacionais, estaduais ou…

deve perdurar. Por sua vez, Venosa (2006, p. 407), harmonizando -se aos dias atuais, conceitua genericamente o bem de família como sendo ―uma porção de bens que a lei resguarda com os característicos de inalienabilidade e impenhorabilidade, em benefício da constituição e permanência de uma moradia para o corpo familiar. [...].‖ Enfim, define-se como bem de família, o imóvel urbano ou rural, destinado à residência familiar ou os valores mobiliários com a finalidade de conservação do…

Tabela 18 Tabela 19 Tabela 20 Tabela 21 Tabela 22 Tabela 23 Tabela 24 Tabela 25 Tabela 26 Tabela 27 Tabela 28 Tabela 29 Tabela 30 Estratégias de downsizing Comparação entre as estratégias propostas por Cameron et al e Fleury Abordagens ao downsizing Benefícios obtidos com o downsizing em empresas canadenses Problemas relacionados com o downsizing em empresas canadenses Aspectos a serem melhorados nos programas de downsizing em empresas canadenses Impactos do downsizing nos luvros, na…