Controversas Benefícios Previdenciários

plantio do eucalipto (D) o uso de insumos necessários em solo pouco fértil, como o do cerrado, encarece a atividade agrícola, obrigando os produtores a adotar a monocultura. (E) a técnica de se arar a terra entre um plantio e outro é controversa, havendo quem acredite que tal prática deva ser incentivada. _________________________________________________________ 16. A substituição do elemento grifado pelo pronome correspondente foi realizada de modo correto em:…

......................65 INTRODUÇÃO A Anomia na Proteção das Uniões Homossexuais mostra uma questão social e especialmente jurídica extremamente controversa. Não obstante ao que representa este tema para a nossa sociedade, vale dizer que trata-se de algo que atinge direta e intensamente milhões de brasileiros, sem nos referirmos, no entanto, aos familiares dos homossexuais, que…

trabalho de compreensão e confecção de cálculos de liquidação, atualizações e pareceres afins. Os elementos do dia-a-dia do calculista estão presentes, inclusive sugestões de textos de promoções mais frequentes, novos procedimentos de cálculos previdenciários, levantamento das orientações jurisprudenciais, súmulas, provimentos e outras tantas normas e informações sobre cálculos de liquidação, suas atualizações e amortizações. Os comandos judiciais são variados, dada a divergência…

dias) e sumário (prazo de 30 dias). Em ambos casos, é possível a prorrogação por igual período. | Fases | Instauração; inquérito (formado por instrução, defesa e relatório) e julgamento. | -------------------------------------------- [ 1 ]. É controversa a utilização da arbitragem para a resolução de questões envolvendo a administração pública e os interessados. Porém, já existe previsão específica para os serviços públicos e para as parcerias público-privadas. [ 2 ]. No Distrito…

aplicação das medidas de proteção, dentre outros, o “IV — interesse superior da criança e do adolescente”, reiterando o conteúdo do revogado art. 1.625 do Código Civil de 2002, no sentido de que “somente será admitida a adoção que constituir efetivo benefício para o adotando”. O art. 43 do referido Estatuto se refere a “reais vantagens para o adotando”. É controvertida a natureza jurídica da adoção. No sistema do Código de 1916, era nítido o caráter contratual do instituto. Tratava-se de…

vaidades pessoais tornam esse problema com excesso de variáveis difícil de ser resolvido. (LACOMBE, 2012, p.174). BENÉFICIOS “As empresas além do salário concedem benefícios monetários ou não, ao fazer uma comparação de valores pagos, deve-se considerar a remuneração mais os benefícios não monetários e não apenas o salário”. (LACOMBE , 2012, p.176). Segundo o mesmo autor alguns benefícios são obrigatórios por lei, estão incluídos décimo terceiro salário, férias, repouso semanal…

revisão de seus atos viciados 1, mas uma série de outros valores constitucionalmente relevantes. Uma ilegalidade pode facilmente gerar grave ofensa à isonomia no tratamento dos administrados ou servidores, uma vez que confere a determinado sujeito benefício ilegal que não pode ser concedido aos demais. Pode afetar, outrossim, a coerência nas manifestações da Administração Pública, algo diretamente ligado à segurança jurídica. Permite a intensificação do combate à corrupção (interna e…

como uma doença, havendo também decisões que devido a isto não consideram a justa causa e entendem que o empregado deve ser encaminhado a tratamento. Assim, foi possível constatar que as decisões dos Tribunais que envolvem esta matéria são bem controversas, sendo aplicada a melhor sanção para cada caso específico, a fim de garantir a melhor resolução tanto para a empresa quanto para o empregado. Palavras-chaves: Relação de Emprego. Empregador. Empregado. Drogas Ilícitas. Embriaguez. ABSTRACT

foi deflagrada depois de uma declaração feita por Daniel Karam Tourneh, diretor geral do Instituto Mexicano de Seguro Social (IMSS) — organização paraestatal que congrega o governo, trabalhadores e empregadores e cuja função consiste em conceder benefícios de aposentadoria e saúde —, de que a dívida da instituição equivalia a 56% do produto interno bruto (PIB) do país. O diretor geral revelou também que o sistema de aposentadorias e de pensões dos trabalhadores do instituto, juntamente…

insalubridade conforme o salário mínimo vigente, ou seja, não o fixa de acordo com remuneração contratual. O referido adicional não poderá ser acumulado como adicional de periculosidade, devendo, portanto, o empregado optar por aquele em que lhe traga maior benefício remunerativo, art. 193, § 2º da CLT. O trabalhador rural também possui a prerrogativa de receber o seu adicional de insalubridade quando desenvolver atividades prejudiciais a sua saúde, como por exemplo, manuseio de…