Controle Social No Ambito Do Fundeb

Rigoni. PONTA GROSSA 2013 Resumo As políticas públicas, especialmente as voltadas para a educação, vem de encontro com a necessidade de priorizar o saber, a evolução humana e combater as desigualdades. Podemos dizer que as desigualdades sociais devem-se a muitos fatores, porém o fator educacional é um pilar importante para combatermos as diferenças. A educação, e uma educação de qualidade, capaz de romper com as barreiras da ignorância, é, sem duvida, a única ferramenta…

ADRIANE CAVATONI VICARIO Santo Antônio da Platina 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Francielle Oliveira da Silva Marilda Florêncio A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA Trabalho final de conclusão do Curso PNATE no âmbito do Programa Formação pela Escola. ADRIANE CAVATONI VICARIO Santo Antônio da Platina 2014 RESUMO Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Este programa tem como objetivo contribuir, por meio de repasse recursos…

Atividade final Caro cursista, Nesse módulo você teve a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre como deve ser efetivado o "Controle Social", no âmbito do Fundeb, e dos programas do FNDE (Pnate, PDDE, PLi e Pnae). Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido algum problema que merece uma análise crítica detalhada. Nesse sentido

constitui a denominada receita pública e com ela o Estado vai enfrentar todos os encargos com a manutenção de sua organização, com o custeio de seus serviços, com a segurança de sua soberania, com as iniciativas de desenvolvimento econômico e social e com seu próprio patrimônio. Assim, Receita Pública define-se como todo e qualquer recolhimento aos cofres públicos, em numerários ou em outro bem representativo de valor, que o governo tem direito de arrecadar em virtude de leis,…

recursos multifuncionais, oferecendo atendimento educacional especializado. 4 – Manter e ampliar os serviços de atendimento de urgência e emergência: Investir e racionalizar o atendimento médio especializado aos cidadãos carentes ou com dificuldades sociais e econômicas; cuidar da infra-estrutura, intensificando as parcerias para otimizar os serviços de exames complementares e os de transporte. 5 – Ampliar o atendimento à população dos serviços de saneamento, abastecimento de água,…

.........10 2.3.1 FUNDEB........................................................................................................10 2.3.1.1. Histórico...........................................................................................10 2.3.1.2. Alcance............................................................................................10 2.3.1.3. Repartição dos recursos do FUNDEB..............................

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA CELIO GARCIA CANEDO MARIA DE LOURDES PURCENO SOLANGE MORAES PURCENO CANEDO O CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO TUTORA: ELAINE BUENOS DOS SANTOS Introdução O programa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação FNDE tem como objetivo promover recursos e executar ações para o desenvolvimento da educação, no qual procura garantir um ensino de qualidade a todos os alunos. Portanto…

Módulo de Competências Básicas Atividade final Caro cursista, Nesse módulo você teve a oportunidade de aprofundar seus conhecimentos sobre como deve ser efetivado o "Controle Social", no âmbito do Fundeb, e dos programas do FNDE (Pnate, PDDE, PLi e Pnae). Ao estudar as responsabilidades que devem ser assumidas pelos conselhos e pela comunidade, em relação a essas políticas públicas, e avaliando a sua realidade local, certamente você deve ter percebido algum problema que merece…

educacionais. Entretanto, se forem contrapostos os indicadores da educação com as necessidades e possibilidades do Brasil, o Governo Lula progrediu pouco. Apesar de ter empreendido políticas promissoras para aumento do número de matrículas, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação), o ProUni (Programa Universidade para Todos) e o Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades…

19) (CESPE/Técnico Judiciário / Área Administrativa – STJ) A descentralização caracteriza-se pelo reconhecimento de personalidade jurídica ao ente descentralizado, que deve ter capacidade de auto-administração, patrimônio próprio, e submissão ao controle por parte de ente descentralizado nos termos da lei. E 20) (CESPE/Analista Judiciário / Área Administrativa – STJ) Diferentemente das empresas públicas, as sociedades de economia mista devem se inscrever obrigatoriamente na…