Controle Social No Ambito Do Fundeb

1. Apresentação 1.1 Educação A Educação é de uma forma importante para o desenvolvimento social, pois é a base para o avanço da sociedade. A educação infantil passou por vários momentos históricos em sua trajetória, sabendo que a construção da educação não depende somente da esfera educacional, mais também da participação da sociedade e da família. Outro objetivo, não menos fundamental, do desenvolvimento da educação, é o enriquecimento dos valores culturais e morais comuns. É…

pela Lei nº 12.513/2011, tem como objetivo principal expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a população brasileira propiciando caminho de acesso mais rápido ao emprego. É neste âmbito que as ações da Rede e-Tec Brasil promovem a parceria entre a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) e as instâncias promotoras de ensino técnico, como os Institutos Federais, as Secretarias de Educação dos Estados,…

▪ De melhoria: cobrado sobre grupos restritos de cidadãos beneficiados. Exemplo: cujos imóveis tenham sido valorizados por pavimentação, melhoria urbana, ou obra pública. ▪ Sociais e econômicas: são da competência da União. As sociais destinam-se a cobrir gastos de seguridade social (saúde, assistência e previdência social). As econômicas destinam-se ao fornecimento de certas atividades produtivas. Infelizmente no Brasil ainda é muito freqüente as pessoas sonegarem…

Tutora: Joana Corrêa Goulart QUIRINÓPOLIS 2014 PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA Leysdimar Borges Pereira Zuliani A EXECUÇÃO DO Pnate NO MUNÍCIPIO DE QUIRINÓPOLIS Trabalho de Conclusão de Curso PNATE no âmbito do Programa Formação pela Escola. Tutora: Joana Corrêa Goulart QUIRINÓPOLIS 2014 SUMÁRIO introdução 4 1 O Pnate e suas execuções................................................................5 …

Educação já é uma realidade que, como tudo que se faz em educação, foi e estão sendo progressivamente aprimoradas com a participação de educadores, educandos, artistas, atletas, equipes de saúde e da área ambiental, cientistas, gestores das áreas sociais, enfim, com todos aqueles que, pessoal e profissionalmente, dedicam-se à tarefa de garantir os direitos das crianças, adolescentes e jovens. O programa é uma estratégia do ministério da educação na promoção da educação integral no…

assistência social; V - obras de infra-estrutura, ainda que realizadas para beneficiar direta ou indiretamente a rede escolar; VI - pessoal docente e demais trabalhadores da educação, quando em desvio de função ou em atividade alheia à manutenção e desenvolvimento do ensino". Ressaltei, na época, que aquele ordenamento jurídico impediria investimentos maciços e continuados em ações governamentais que, embora necessários, úteis e até aceitáveis do ponto de vista social,…

e organização educacionais no Brasil". "A concepção de gestão educacional deve aliar as esferas político-pedagógicas, descreve DOURADO," a concepção de educação é entendida, aqui, como prática social, portanto, constitutiva e constituinte das relações sociais mais amplas, a partir de embates e processos em disputa que traduzem distintas concepções de homem, mundo e sociedade". Com essa afirmação do autor, Fica então evidenciado que a gestão educacional deve a…

Educação e escola pública unitária A educação no Brasil é um direito social, pela Constituição Federal de 1988 (art. 6º), e um direito humano, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948(art. XXVI). Esse direito se expressa na legislação com características que traduzem sua compatibilidade ao sentido republicano: uma educação de qualidade e universal. Assim, como prática social, a educação tem como lócus privilegiado, mas não exclusivo, a instituição…

DO FORMAÇÃ0 PELA ESCOLA Módulo controle social para conselheiros. O CONTROLE SOCIAL DO PNATE - CAMINHO DA ESCOLA 1 INTRODUÇÃO O trabalho trata de uma pesquisa sobre o Programa Nacional do Transporte Escolar-PNAT: Caminho , o qual foi criado em 2007, com o objetivo de acompanhar como funciona o controle social nos veículos escolares, garantindo a segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar no âmbitos dos entes Federativos.O referido

TRANSPARÊNCIA NO CONTROLE DE VERBAS PÚBLICAS: PDDE Ana Margarida Ennes Azzi Marileni Westphal Santos Vanessa Silva Romera INTRODUÇÃO O controle social pode ser feito…