Controle Social No Ambito Do Fundeb

titulação de Especialista em Gestão Pública, tendo como Tutora a Esp. Deniane Luz Maciel. Discentes: Flávia dos Santos Nascimento Gaspar Pereira de Brito São Félix do Araguaia Maio de 2013 CONCEITO: O FNDE é uma autarquia criada no âmbito federal em 1968 e tem a finalidade de captar recursos financeiros e direcioná-los para o financiamento de programas e projetos educacionais, nas áreas de ensino, pesquisa, planejamento, currículos, alimentação, material escolar, livro…

União – CCONT Coordenação-Geral de Estudos Econômico-Fiscais – CESEF Coordenação-Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios – COPEM Coordenação-Geral das Relações e Análise Financeira de Estados e Municípios – COREM Coordenação-Geral de Controle da Dívida Pública – CODIV Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico da Dívida – COGEP Coordenação-Geral de Participações Societárias – COPAR Informações: (61) 3412-3914 / 3412-3122 / 3412-3022 Fax: (61) 3412-1459 Informações SISTN:…

de gestão e organização educacionais no Brasil". "A concepção de gestão educacional deve aliar as esferas político-pedagógicas, descreve DOURADO (2007, p. 923)," a concepção de educação é entendida, aqui, como prática social, portanto, constitutiva e constituinte das relações sociais mais amplas, a partir de embates e processos em disputa que traduzem distintas concepções de homem, mundo e sociedade". Com essa afirmação do autor, Fica então evidenciado que a gestão educacional deve a…

ATIVIDADE FINAL: MÓDULO – CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS NHUMAS – GO 2013 ATIVIDADE FINAL – CONTROLE SOCIAL PARA UMA GESTÃO CIDADÃ INTRODUÇÃO Art. 1º. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição. Constituição Federal de 1988. O Controle Social é um direito do cidadão…

elitização da clientela e submeteram os mestres à Santa Inquisição. As escolas públicas do Império e da República, até hoje, ou excluem na matrícula ou reprovam na avaliação, fabricando uma perpétua evasão e reforçando a desigualdade e estratificação social. Contra essas tendências seculares, vicejou a rebeldia de alguns e se conquistou um crescente ingresso do povo na escola - a chamada "democratização do acesso". Hoje, mais de noventa por cento dos brasileiros de seis a…

Básica CEE Conselho Estadual de Educação CNE Conselho Nacional de Educação EF Ensino Fundamental EM Ensino Médio EJA Educação para Jovens e Adultos FME Fórum Municipal de Educação FNDE Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FUNDEB Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica IDEB Índice de Desenvolvimento da Educação Básica IES Instituição de Ensino Superior INEP Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais INMETRO Instituto…

Apresentação( FUNDEB) O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb foi criado pela Emenda Constitucional nº 53/2006 e regulamentado pela Lei nº 11.494/2007 e pelo Decreto nº 6.253/2007, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef, que vigorou de 1998 a 2006. É um fundo especial, de natureza contábil e de âmbito estadual (um fundo por estado…

como referência palavras ou expressões como Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), remuneração e/ou valorização dos professores, recursos, financiamento, custo, despesa, manutenção e desenvolvimento do ensino. O levantamento ABOUKALAN, Roberto Jorge. Financiamento público da educação: implementação de políticas e…

possibilidade do projeto ser implementado na modalidade PPP deve ser devidamente considerada. O Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio de Janeiro (PROPAR) é destinado a disciplinar e promover a realização desse tipo de parceria no âmbito da Administração Pública Estadual. O PROPAR poderá ser aplicado em diversas áreas, tais como, saúde, educação, transportes, saneamento, segurança pública, habitação, energia, esporte e lazer, dentre outras. Toda a empresa…

DESENVOLVIMENTO Conselho Municipal de Educação é um órgão que compõe o Sistema Municipal de Ensino e traz na sua natureza o princípio da participação e da representatividade da comunidade na gestão da educação. Como os demais conselhos da área social é um dos elementos considerados necessários para o processo de fortalecimento dos sistemas municipais. A criação do Conselho Municipal de Educação deve preceder de amplo debate com os segmentos da sociedade, constituindo-se num esforço…