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Nesta unidade, vamos apresentar, para sua leitura e reflexão, o texto
"Cinco princípios da democracia na escola", que escrevi há quinze anos, a pedido dos diretores de escolas do Espírito Santo, e, depois, passaremos aos comentários.
Cinco Princípios da Democracia na Escola
A escola brasileira tem uma história de elitismo, de seleção excludente e de autoritarismo.
Os colégios jesuíticos da Colônia tinham muita qualidade, mas excluíam os negros, selecionavam os índios - aproveitando e aprovando os "obedientes" - e aos brancos e mamelucos destinavam uma cultura elitista, apropriada para governantes e burocratas, civis e eclesiásticos.
As aulas régias do Marques de Pombal, embora buscassem metodologias menos retrógradas, reforçaram a elitização da clientela e submeteram os mestres à Santa Inquisição.
As escolas públicas do Império e da República, até hoje, ou excluem na matrícula ou reprovam na avaliação, fabricando uma perpétua evasão e reforçando a desigualdade e estratificação social.
Contra essas tendências seculares, vicejou a rebeldia de alguns e se conquistou um crescente ingresso do povo na escola - a chamada
"democratização do acesso". Hoje, mais de noventa por cento dos brasileiros de seis a dezessete anos estão matriculados em escolas, na maioria, públicas.
E a democratização das relações dentro da escola, a democratização da gestão, como está?
Aqui se distinguem governos autoritários e governos populares, embora, em ambos, o cotidiano se faça também de professores rebeldes, de alunos atrevidos e de diretores condescendentes.
O norte está dado pelo art. 206 da Constituição Federal, detalhado pelo art. 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
"gestão democrática do