Relatório final formação pela escola

ATIVIDADE FINAL DO FORMAÇÃ0 PELA ESCOLA
Módulo controle social para conselheiros.
O CONTROLE SOCIAL DO PNATE - CAMINHO DA ESCOLA

1 INTRODUÇÃO O trabalho trata de uma pesquisa sobre o Programa Nacional do Transporte Escolar-PNAT: Caminho , o qual foi criado em 2007, com o objetivo de acompanhar como funciona o controle social nos veículos escolares, garantindo a segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar no âmbitos dos entes Federativos.O referido programa é destinado para os educandos matriculados na educação básica, da zona rural das redes públicas de ensino. É um programa do governo Federal, com veículos padronizados, e adequados às condições de trafegabilidade das vias rurais e urbanas. No município investigado, constata que existe o programa, com aquisição de um veículo, sendo este insuficiente para a trafegabilidade, devido o contingente de estudantes da educação da educação básica. No entanto o município tem recorrido ao FNDE, mas devido os critérios estabelecidos pela a autarquia, penaliza alguns municípios, que é ter um número de alunos igual ou superior a 200 estudantes da zona rural, matriculados na educação básica, para que possa estar habilitado a contemplação de mais um veículo. Nesse sentido, o município pesquisado, o veículo adquirido pelo o programa, comporta apenas 23 lugares, e temos na verdade, uns 155 estudantes, necessitando deste atendimento. Portanto, percebe-se pelo o exposto que o município apresenta um grande problema, pois a maioria dos estudantes está sendo atendidos por meio de outros tipos de veículos, não adequado às condições para a trafegabilidade, com total segurança. o atendimento da demanda dos estudantes, que necessitam de deslocamento para a zona urbana. Para a realização dessa pesquisa, consultou-se a secretária de educação do município, e a presidente do CACS, por este conselho, ser o órgão que acompanha e fiscaliza esse programa no âmbito do