Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE).
Francielle Oliveira da Silva
Marilda Florêncio
A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
ADRIANE CAVATONI VICARIO
Santo Antônio da Platina
2014
PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA
Francielle Oliveira da Silva
Marilda Florêncio
A EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA
Trabalho final de conclusão do Curso PNATE no âmbito do Programa Formação pela Escola.
ADRIANE CAVATONI VICARIO
Santo Antônio da Platina
2014
RESUMO
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Este programa tem como objetivo contribuir, por meio de repasse recursos financeiros, em caráter suplementar, com Estados, DF e Municípios, na a oferta do transporte escolar. O município de Santo Antônio da Platina recebeu no ano de 2012 um repasse de R$ 260.000.00 reais sendo que o valor ideal seja aproximadamente de R$ 750.000.00 reais, pois são atendidos 1.321 alunos nos três turnos, tendo coberto durante um dia um total de 4.700 km rodados no transporte deles. Embora o Programa do transporte Escolar no nosso município apresente alguns problemas, o mais importante é que ele funciona e garante aos estudantes tanto da rede municipal como da estadual o acesso à escola.
Palavras – chaves: transporte - escola - estudantes
SUMÁRIO
1INTRODUÇÃO ........................................................................................ 05
2OBJETIVOS ............................................................................................ 07
2.1 GERAL .................................................................................................... 07
2.2 ESPECÍFICO ........................................................................................... 07
3FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ......................................... 08
4PARCERIAS E COMPETENCIAS ........................................................... 10
5PRESTAÇÃO DE CONTAS ....................................................................