Controle Social E Direitos Humanos

SERVIÇO SOCIAL - 7° SEMESTRE Professor (a) a Distancia: CELINA ANTONIA DA SILVA Professora Presencial:KARINA R. BRAGA PARTICIAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (Atividades de Práticas Integradas – ATPS) Ana F. dos Santos – R.A: 4351851912 Clayton A. de Matos – R.A: 4352049625 Dourival Ferreira Da Silva – R.A: 4351858121 Elisângela De S. S. Almeida - R.A: 4300070134 Jefferson de J. Rodrigues – R.A: 4346854916 Neusa B. Ferrugem – R.A: 4346845477 TAGUATINGA – DF 2015 O QUE É PARTICIPAÇÃO E CONTROLE…

Resenha Accountability Accountability refere-se á idéia de responsabilização, controle, fiscalização dos agentes públicos. Alguns autores não consideram como agentes de accountability, a imprensa e organizações da sociedade civil. Outros autores admitem relações bem mais abrangentes, incluindo a capacidade de sanção aos agentes públicos. Neste sentido, destacar-se : A melhor participação cidadã na democracia, em resumo, não é a que se manifesta sempre e em todas as partes, porém a…

própria ideia da Constituição e a luta pela fixação expressa de normas fundamentais. Um conceito dogmático específico sobre o Primado da Constituição formou-se apenas quando dele passaram a depender efeitos jurídicos concretos, ou seja, a derrogação do direito anterior contrário e a inconstitucionalidade de leis futuras contrárias à letra e ao espírito da constituição. Estes efeitos não estiveram, porém, sempre e de forma imediata ligados, na sua evolução histórica, à existência de uma…

durante os meses de maio e junho de 2003. Os resultados indicam a preponderância da adesão aos valores democráticos para a rejeição às ações extrajudiciais. Além disso, as justificativas para essa rejeição, que ressaltam o respeito pelos diretos humanos, foram citadas com maior freqüência pelos soldados do que pelos sargentos, tenentes e capitães. Esses resultados são discutidos enfatizando a importância da inclusão do estudo sobre a democracia na formação dos policiais militares.…

Políticas públicas e Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente” e é coordenado pelo professor João Batista Costa Saraiva (clique aqui para ver o Currículo Lattes), que é Juiz de Direito no Estado do Rio Grande do Sul, Professor da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões e da Escola Superior de Magistratura (Porto Alegre), e pela professora Ludmila Cerqueira Correia, advogada, Mestre em Ciências Jurídicas (Direitos Humanos) pela Universidade…

A ATIVIDADE POLICIAL DENTRO DAS PERSPECTIVAS DOS DIREITOS HUMANOS As instituições policiais no Brasil, ao longo da história recente, consolidaram a imagem de órgãos de repressão antidemocrática, a serviço de um “Estado Policial” e eminentemente autoritário, marcando profundamente toda a sociedade brasileira, caracterizando-se o ápice dessa fase o período compreendido entre meados da década de 1960 e o início da década de 1980, representado pela Ditadura Militar. Naquele momento…

LIÇÃO DE DIREITO DATA DE ENTREGA 06-03 Quando Márcia chegou à aula, já estava acabando. Silenciosamente encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tem como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito. Que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão do aluno sobre o que é o…

539115610235Direitos Civis e Direitos Humanos uma tradição judiciária pré-republicana? 00Direitos Civis e Direitos Humanos uma tradição judiciária pré-republicana? -889635610235Título: 00Título: -889635305435Assunto: 00Assunto: 539115305435Introdução a EAD. 00Introdução a EAD. 539115915035Roberto Kant de Lima 00Roberto Kant de Lima -889635915035Autor: 00Autor: -889635876300Os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação por raça

PODER, ESTADO E CONTROLE SOCIAL CONTROLE SOCIAL Introdução O homem é inegavelmente um ser social. Essa premissa só encontra sentido na análise da nossa realidade, ainda que superficialmente. Sabemos que nossas ideias, crenças, valores, símbolos e sentimentos não se formam no início de nossa existência. É no convívio com outros seres humanos que assimilamos e desenvolvemos nossas capacidades. À medida que nos integramos na vida em sociedade vamos…

brasileira contemporânea, com destaque para o campo dos Direitos Humanos, mas, especificamente na área de segurança pública, que abrange as políticas para a infância e adolescência, enfatizando-se, as estruturações institucionais para o atendimento a adolescentes autores de ato infracional. As práticas institucionais em torno das situações de transgressões cometidas por jovens têm sido marcado por espaço historicamente caracterizado pelas violações de direitos. As Delegacias de Proteção…