Controle Social Do Fnde

escolas públicas da educação básica das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal e às escolas privadas de educação especial mantidas por entidades sem fins lucrativos, registradas no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) como beneficentes de assistência social, ou outras similares de atendimento direto e gratuito ao público. O programa engloba várias ações e objetiva a melhora da infraestrutura física e pedagógica das escolas e o reforço da autogestão escolar nos planos…

Formação pela Escola. MARIA JOSIELMA LIRA SANTANA FREI MARTINHO – PB 2014 INTRODUÇÃO O Ministério da Educação e Cultura criou o Fundo de Desenvolvimento da Educação, o qual desenvolveu vários programas específicos no campo social educacional. A Constituição de 1988 estabeleceu dever do governo federal, do Distrito Federal e dos municípios, assegurarem o direito a alimentação escolar de todos os alunos da rede pública. O PNAE é um Programa Nacional de…

Tutora: Edilamar Pacheco ARAXÁ – MG ABRIL - 2013 INTRODUÇÃO O FNDE é um importante programa que tem como finalidade viabilizar algumas situações para o bom desenvolvimento da educação. Com o apoio do FNDE muitos recursos são destinados a capitais e municípios para serem aplicados corretamente no que de mais houver necessidade. Porém, os benefícios quase não aparecem, pois muitos são

garantir o acesso de um número cada vez maior de pessoas à escola pública, gratuita e de qualidade. Além disso, não basta ter acesso; é preciso permanecer nela, pois, afinal, trata-se de escolaridade básica ou não? Essa escolaridade básica é consenso social ou não? De acordo com dados do Ministério da Educação (MEC), o Brasil alcançou nos últimos 30 anos uma das maiores conquistas de sua história na educação: democratizou o acesso ao ensino fundamental. Hoje, 97% das crianças entre 7 a…

FNDE-FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FORMAÇÃO PELA ESCOLA MÓDULO PDDE O PDDE E A POLÍTICA DA GESTÃO FINANCEIRA NA ESCOLA Milena Mistura Querência - MT, 27 de junho 2012. PÚBLICO ALVO: Gestores das instituições escolares PROBLEMA: - Conhecimento superficial sobre o programa do PDDE para aquisição do material - Falta de domínio sobre o processo de licitação - Pontualidade OBJETIVO GERAL: -…

Angela Suely da Silva Rodolfo Rodrigues CAMPO GRANDE 2014 RESUMO O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) é uma ferramente importantíssima para o desenvolvimento da Educação em um todo, seja ela no âmbito educacional como no social. A melhoria na qualidade de ensino, bem como índices avaliativos podem, e devem, ser melhorados com o auxílio do PDDE, a correta implementação do mesmo traz resultados significativos, melhorando o ambiente educacional, seja para os…

PROGRAMA FORMAÇÃO PELA ESCOLA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO O CONTROLE SOCIAL E O FUNDEB Campo Grande – MS 2014 RESUMO O controle social é a participação da sociedade civil no que diz respeito à fiscalização da gestão pública, que podem ser exercido por meio de conselhos que na maioria das vezes são representados por diversos segmentos da sociedade. A importância desse controle visa garantir a correta destinação dos recursos do Fundo de…

para o trabalho. Sendo assim, um dos objetivos do governo federal, por meio do FNDE, é garantir o direito constitucional à educação a todas as crianças em idade escolar. O programa Nacional do transporte escolar instituído em junho de 2004 tem como objetivo garantir o acesso e permanência dos alunos do ensino fundamental público, residentes tanto em área rural como urbana e para que isso seja garantido com eficácia o FNDE destina assistência financeira, em caráter suplementar, aos…

mesmo conduzir à possíveis soluções para os problema mais graves dentro da educação, tratando-se de uma iniciativa do FNDE, para que a comunidade escolar e a sociedade possam conhecer melhor esses programas na caracterização dos objetivos das políticas educacionais. Estamos em um âmbito geral longe de atingir o mínimo necessário, para que os brasileiros insira em seu ambiente social como ser alfabetizado. Conhecemos programas que mostram estatísticas de atendimento aos brasileiros, que…

debatida e exercitada em vários países entre eles o Brasil, respaldada pela Constituição Brasileira (1988), pela Conferência Mundial de Educação para todos em Jontiem (1990), pela Declaração de Salamanca (1994), e a LDB 9394/96, art. 58, parágrafo 1º. O FNDE contribui através de seus Programas: PDDE (Programa dinheiro direto na escola), PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar), PTE (Programa do Transporte Escolar) vem facilitar o trabalho de inclusão em nossas escolas. Com o PDDE…