Controle Social Do Fnde

fica garantido, como dever do Estado com a educação escolar pública, o atendimento ao educando, no ensino fundamental público, por meio de programas suplementares de transporte. O PNTE situa-se nesse contexto.O Ministério da Educação, por meio do FNDE, executa atualmente dois programas voltados ao transporte de estudantes: o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Caminho da Escola. Estas duas ações objetivam o atendimento dos alunos que residem distantes…

RESUMO O presente artigo tem por objetivo apresentar os programas federais do livro implementados pelo FNDE, mediante uma retrospectiva histórica de seu processo de implantação e da indicação das principais polêmicas que envolvem o livro didático, como politica pública ,no país. No qual o trabalho foi desenvolvido numa respectiva revisão de estudo das leis federais e das revoluções do FNDE que visam a orientar os programas do livro. Os principais resultados dessa pesquisas se deu de…

Introdução: Controle Social são órgãos de Deliberações coletivos criados por lei municipal, Estadual ou Federal, no qual participam organizações (Secretárias e órgãos vinculados) juntamente com a sociedade civil organizada-ONG’S. Estes órgãos encontram-se Vinculados á Secretárias municipais, estaduais e ministérios da República. O controle social deve se exercido através da intervenção direta do povo (sociedade Civil organizada), sobre ação de atendimento…

2 – Participação e Controle Social 2.3 – O Caráter Pedagógico da Alimentação Escolar 3 – A Importância da Alimentação Escolar para Famílias Empobrecias 4 – Considerações Finais 5 – Referências Bibliográficas INTRODUÇÃO O Governo Federal através da sua Política Educacional considera importante e necessário ampliar o acesso a todas as etapas da educação básicas e de garantir padrões de qualidade social ao ensino público.

na manutenção e no desenvolvimento do ensino. O financiamento da educação • A educação conta ainda com as contribuições sociais, exigidas de grupos sociais e profissionais. • A principal contribuição social é o SalárioEducação, cobrado mediante alíquota de 2,5% sobre a folha de pagamento das empresas. O que é o FNDE? • O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Isso quer dizer que ele é uma entidade…

de recursos financeiros, a alimentação escolar dos alunos da educação infantil (creches e pré-escola) e do ensino fundamental, inclusive das escolas indígenas, matriculados em escolas públicas e filantrópicas. É primordial conhecer cada programa social de alimentação,para que cada vez mais seja adquirido novos conhecimentos sobre a matéria de Nutrição tendo uma visão também dessa relação saúde X sociedade. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é o nome oficial do…

Formação pela escola – FNDE Identificando e analisando um problema educacional SUBTEMA: RECURSOS DO PNAE: Uma alternativa para a melhoria do desempenho escolar dos alunos. Cursistas: Ana Carolina Dos Santos Sousa Maria Benilde Dos Santos Sousa Maria Oneide De Sousa Trabalho apresentado como…

da Cruz 1- Introdução As políticas públicas se concretizam por meio da implementação de programas e ações específicas com recursos vindos de diversas fontes cujas execuções estão sob a responsabilidade do FNDE, uma Autarquia do Governo Federal com importante papel social na implementação das políticas públicas para a educação básica e que encontra suporte legal em muitos textos para sua definição, são eles: - A Constituição Federal (CF – 1988): os artigos de 205 a…

Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE MEC / FNDE ATIVIDADE FINAL

Nomes dos Cursistas: Gabriela Luzia Barcelos Gomes Marlei Batista Almeida Valadão Wellington Virissimo Vargas CONTROLE SOCIAL PARA CONSELHEIROS Tutora Elizete Andrade Vilela Gomes Multiplicadora Mª de Lourdes S. de Aquino Dantas ATIVIDADE FINAL Nome do Curso: Controle Social para Conselheiros Turma: 46496 - CSC - Morrinhos Morrinhos-GO, Agosto/2013. 1. INTRODUÇÃO O Governo federal, através do Ministério da Educação, desenvolve