Controle Social Do Fnde

1.1 Como realizar o cadastro do nutricionista responsável pelo programa junto ao FNDE? 1.2 Como realizar alterações nos dados do nutricionista junto ao FNDE? 1.3 Como realizar a exclusão de um nutricionista cadastrado junto ao FNDE? 1.4 O que são considerados doces ou preparações doces restritos na Resolução nº 26/2013? RESPOSTAS: 1.1 Como realizar o cadastro do nutricionista responsável pelo programa junto ao FNDE? O cadastro do nutricionista, responsável técnico pelo Programa…

Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) que visa financiar as ações suplementares voltadas à educação básica ofertada por estados e municípios, viabilizando o que a Constituição Federal define, em seu artigo 211, como exercício da função redistributiva e supletiva da União em relação às demais esferas governamentais, com o objetivo de garantir a equalização de oportunidades educacionais e o padrão mínimo de qualidade do ensino. O FNDE…

material a visão sistêmica da educação, pois financia todas as etapas da educação básica e reserva recursos para os programas direcionados a jovens e adultos.Tem como estratégia distribuir os recursos pelo país, levando em conta o desenvolvimento social e econômico das regiões – a complementação do dinheiro aplicado pela União é direcionada às regiões nas quais o investimento por aluno seja inferior ao valor mínimo fixado para cada ano. Isto é, o FUNDEB tem como principal objetivo…

Continuada a Distância nas Ações do FNDE Módulo: Controle Social para Conselheiros Tutora: Cursistas: ATIVIDADE FINAL O Controle Social é a ação exercida de forma organizada, sistemática e individualizada pela Sociedade Civil sobre o Estado. É um direito do cidadão brasileiro, conquistado na Constituição Federal de 1988. É a integração da sociedade com a administração pública, com a finalidade de solucionar problemas e as deficiências sociais. É a descentralização do…

878/2008 58 ANEXO 4 – LEI 10.880, de 9 de junho de 2004 – PNATE 59 ANEXO 5 – RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 14/2009 64 ANEXO 6 - DECRETO Nº 6.768, de 10 de fevereiro de 2008 – CAMINHO ESCOLA 73 ANEXO 7 - RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 2/2009 – CAMINHO DA ESCOLA 75 ANEXO 7.1 RESOLUÇÃO nº 2/2009 – FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 78 ANEXO 7.2 – RESOLUÇÃO nº 2/2009 – CD/FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 79 ANEXO III – RESOLUÇÃO nº 2/2009 – CD/FNDE – CAMINHO DA ESCOLA 79 ANEXO 8 – RESOLUÇÃO/SEED Nº 1506/2009 81 ANEXO…

Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) que visa financiar as ações suplementares voltadas à educação básica ofertada por estados e municípios, viabilizando o que a Constituição Federal define, em seu artigo 211, como exercício da função redistributiva e supletiva da União em relação às demais esferas governamentais, com o objetivo de garantir a equalização de oportunidades educacionais e o padrão mínimo de qualidade do ensino. O FNDE…

FORMAÇÃO PELA ESCOLA Módulo: COMPETÊNCIAS BÁSICAS Cursista: Celso Carvalho Cuconato O FNDE E O PDDE Nos últimos 18 anos assistimos a um verdadeiro choque de gestão na administração da educação pública brasileira. Desponta neste período o FNDE como principal órgão executor das políticas educacionais federais voltadas à educação básica pública. Como objetivo norteador foi estabelecido alcançar os níveis de qualidade da OCDE até 2021. Para tanto devem colaborar

saúde e da educação (escolas, centros de saúde, áreas de lazer como praças e ginásios esportivos, outros) .As ações do PSE devem estar pactuadas no projeto político-pedagógico das escolas. Esse planejamento deve considerar: o contexto escolar e social e o diagnóstico local de saúde do educando. O PSE foi constituído por cinco componentes: a) Avaliação das Condições de Saúde das crianças, adolescentes e jovens que estão na escola pública; b) Promoção da Saúde e ações de Prevenção…

material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde" (inciso VII). O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, popularmente conhecido como merenda escolar, é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e visa à transferência, em caráter suplementar, de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios destinados a suprir, parcialmente, as necessidades nutricionais dos alunos. É um dos maiores programas na área de…

EXECUÇÃO DO PNATE NO MUNICÍPIO 2013 RESUMO O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação — FNDE — é responsável por captar e distribuir recursos financeiros a vários programas do Ensino Fundamental. Ao financiar e executar esses programas, o FNDE reforça a educação de milhões de crianças brasileiras diretamente beneficiadas por ele. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Isso quer dizer que…