Controle Social Do Fnde

município de Quirinópolis visto que existe um número muito grande de alunos estudam nas escolas estaduais e municipais e são oriundos das zonas rurais. Primeiramente faremos uma apresentação da política do atual governo em relação à educação e o papel do FNDE nessa política; o governo brasileiro, segundo dados do Instituto de Pesquisa econômica (Ipea), investe, em média, 3,8% do PIB em educação. Segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano de 2006, o investimento é de 4,5%, muito…

escolar dos alunos da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas e filantrópicas. O PNAE é gerenciado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e teve seu escopo de responsabilidades ampliado através da Lei nº 11947 de 16 de junho de 2009, incluindo a alimentação como um direito do aluno e um dever do Estado (Artigo 3º). Seu objetivo é atender às necessidades nutricionais do…

CACS- Conselho de Acompanhamento de Controle Social “É a participação dos segmentos da Sociedade em todo o processo de gestão dos recursos destinados à Educação. (FUNDEB).” O controle social é um direito do cidadão brasileiro conquistado na constituição Federal de 1988. É direito da participação da sociedade no acompanhamento e verificação da gestão dos recursos federais empregados nas políticas públicas. Vale salientar que controle é um dos mecanismos, mas importantes dos…

grande parte dos recursos do Fundeb. Question2 Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) podemos afirmar que: I. Essa política pode ser considerada como algo a mais que um fundo, pode ser definida como um grande sistema contabilizador e aplicador de recursos financeiros nacional. II. Os recursos gerenciados por esse fundo têm sua origem no denominado “salário-educação”. III. O FNDE financia, especialmente, a remuneração do magistério. IV. O repasse derecursos operados…

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb- CACS/FUNDEB: colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo. O Programa Mais Educação é uma política educacional que prevê a oferta de atividades socioeducativas no contra turno escolar nas escolas públicas, com uma jornada de no mínimo 7 horas diárias com recursos financeiros do Programa Dinheiro Direto na Escola, repassados pelo FNDE (Fundo…

...........4 LEMBRETES IMPORTANTES........................................................................................5 8.DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA...............................................................6 9.DEVOLUÇÃO DE RECURSOS AO FNDE.................................................................6 9.1. PROCEDIMENTOS PARA DEVOLUÇÃO DE RECURSOS...............................6 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA...............................................................................

FORMAÇÃO PELA ESCOLA – FNDE IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL CURSISTA: 1 – Estênio A. de Oliveira MARTINS – RN OUTUBRO – 2012 CURSISTA: 1 – Estênio A. de Oliveira IDENTIFICANDO E ANALISANDO UM PROBLEMA EDUCACIONAL Trabalho apresentado como requisito avaliativo para obtenção da nota final do Curso…

Dayane Cordeiro Inês Terezinha kiotecka A execução do pdde no município de contenda Trabalho final de conclusão do curso Controle Social no âmbito do Programa Formação pela Escola. Maricler Kusma Contenda 2013 RESUMO Este trabalho tem o objetivo de identificar gestão financeira descentralizada na escola pública por meio de Controle Social como sendo parte de um modelo de financiamento de políticas educacionais, que vem se consolidando com o Programa…

contribuição, apoio”. O que isso significa? Na verdade, a responsabilidade de oferecer transporte escolar para os alunos da área rural, matriculados na Educação Básica pública, é do município e dos estados. Cabe ao governo federal, por intermédio do MEC/FNDE, oferecer o apoio (assistência financeira) a essa política pública. ATIVIDADE 4 Atividade 4 Faça uma pesquisa nas secretarias de educação do seu município ou estado para saber se há uma legislação específica que trata do…

NA ESCOLA PARNAMIRIM OUTUBRO/ 2013 Introdução: O Programa Nacional de Formação Continuada a Distância nas Ações do FNDE – Formação pela Escola tende fortalecer a atuação dos agentes e parceiros envolvidos na execução, no monitoramento, na avaliação, na prestação de contas e no controle social dos programas e ações educacionais financiados pelo FNDE.Vislumbra então a capacitação de profissionais de ensino, técnicos e gestores públicos…