Controle E Poder

1.1. A SOCIEDADE DISCIPLINAR Mudanças sociais ocorridas no séc. XVIII e XIX levaram a alterações do jogo do poder, que foi sendo gradativamente substituído, e atingiu o seu apogeu no séc. XX. A primeira sociedade, na visão de Foucault, é a disciplinar, tendo as principais características: o tempo, o espaço, o saber, a vigilância constante, e a partir desta vigilância constante surge um saber. Segundo Foucault, a sociedade disciplinar fez-se necessária, uma vez que quantidade de pessoas…

Direito Constitucional • Direito Constitucional – – – – – – – – – Conceitos Básicos Elementos Constitutivos Organização do Estado A Constituição Princípios Fundamentais Objetivos Fundamentais Poderes do Estado Direitos e Garantias Individuais e Coletivas Controle da Constitucionalidade das Leis 5 Definições Introdutórias • Estado – Organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais da ordem social. • Nação – Realidade sociológica

ON IR C OD N CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE É o instrumento de garantia da supremacia das constituições. Serve para verificar se os atos executivos, legislativos e jurisdicionais Os fundamentos do controle da constitucionalidade residem na supremacia e na rigidez da norma constitucional. Segundo PAULO BONAVIDES, "da rigidez constitucional resulta a superioridade da lei constitucional, obra do poder constituinte, sobre a lei ordinária, simples ato do poder constituído, por um poder…

[pic] DO PODER DISCIPLINAR À SOCIEDADE DE CONTROLE. (Foucault e Deleuze) Universidade Estácio de Sá Poder disciplinar Para Foucault, nos séculos XVII e XVIII inaugurou -se, na sociedade, o momento das disciplinas, que, de forma institucional, se servia da vigilância nas prisões, escolas, hospitais, quartéis e outras organizações, fabricando corpos submissos, por meio de uma sujeição implantada nos indivíduos que se sabiam…

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: - SISTEMA DO CONTROLE -CONTROLE PREVENTIVO - CONTROLE REPRESSIVO Trabalho de pesquisa apresentado à disciplina; Controle e Constitucionalidade do curso superior em (curso) da (instituição de ensino). Orientador Prof. (nome do mestre) (local) SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................

negócios jurídicos em curso? Cuido desse assunto em sala de aula desde 1997, mas só recentemente ele começou a ser explicitamente cobrado em concursos. No recente concurso do BACEN, realizado pela Esaf, apareceu o seguinte item: "Uma norma do poder constituinte originário pode afetar efeitos ainda por ocorrer de fato ocorrido no passado". Como se vê, o enunciado está cuidando do chamado "conflito de leis no tempo", questionando se uma nova norma constitucional pode afetar…

RESUMO Utilizando-se de metodologia de pesquisa baseada na internet, o presente trabalho, alicerçado nas normas de auditoria governamental do Tribunal de Contas da União – TCU no controle externo da administração pública e da Controladoria Geral da União – CGU, no controle interno da administração pública, sobre o tema, tem o intuito de demonstrar evidência em auditoria identificando os conceitos, da auditoria nas organizações, empresas e patrimônios públicos, isto é, analisando a…

CÂMARA DOS DEPUTADOS Centro de Documentação e Informação LEI Nº 10.180, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001 Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal, e dá outras providências. Faço saber que o Presidente da República adotou a Medida Provisória nº 2.112-88, de 2001, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Carlos Magalhães, Presidente, para os…

Professor Ricardo Luz Aula 4 15/03/2011 PODER CONSTITUINTE O Poder Originário é o poder de criar uma nova Constituição. Ele por sua vez é autônomo, é ilimitado. Povo  Poder Constituinte Originário Derivado Reformador | Decorrente Emenda Constitucional Poder Constituinte Derivado Reformador  é o poder de reformar, ou seja, dá nova forma a algo já existente, respeitando-se a Constituição vigente. O Poder Reformador só realiza reformas na Constituição Federal por meio das Emendas Contitucionais.

A Evolução do Poder do Supremo Tribunal Federal nas Constituições Brasileiras Carlos Alexandre dos Santos Lopes1 Resumo: Este artigo tem a finalidade de analisar o desenvolvimento histórico do Brasil em sua esfera político constitucional. Para tanto, analisar-se-á cada uma das seis Constituições brasileiras (desde da Proclamação da República 1889 até a Constituição vigente, datada de 05 de outubro de 1988) e o momento político nas quais as Constituições se inseriram, detalhando suas…