Controle Democrático Na Politica Social

efetivamente existentes pobres aproximações no ideal democrático, Dahl sugeriu que estas fossem chamadas de poliarquias. (...) p. 11 - A identificação da democratização com avanços nos dois eixos – competição e participação – tornou-se clássica porque, entre outras razões, ofereceu critérios claros e razoavelmente objetivos para uma classificação dos regimes políticos observados, permitindo definir sua maior ou menor proximidade do ideal democrático. (...) p.12 - Até o início dos…

PENSAMENTO GRAMSCIANO E A RELAÇÃO ‘TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL E CENTRALIDADE DOS SUJEITOS SOCIAIS NA CENA HISTÓRICA’ Altineia Maria Neves PPGSS/UERJ E-mail: altineves@gmail.com Resumo: O presente texto tem como objetivo apresentar breves apontamentos sobre a aproximação entre o pensamento de Gramsci e o Serviço Social brasileiro a partir da década de 1970. Ao resgatar a força do legado de Gramsci no fazer da profissão, enfatiza-se a perspectiva sócioeducativa assumida pelos agentes

TRABALHO DE ADILSON TEIXEIRA BEZERRA RESUMO Este trabalho tem por objetivo estudar a história política dos povos e as relações dos Poderes Legislativo Executivo e Judiciário, bem como as suas prerrogativas que determinam a forma e o Sistema de Governo que marcam a Nação. Conceitualmente, o Presidencialismo é o sistema em que o Poder Executivo e o Legislativo são independentes e as chefias de Estado e de governo são atribuídas a uma única pessoa, eleita pelo povo de forma indireta…

hegemônicas, que vigoraram na outra metade do século. Alguns reduziam o problema da legitimidade em legalidade, transformando o procedimento em forma de elitismo democrático (Schumpeter e Bobbio) viam apenas um arranjo institucional para tomada de decisões, regras para formar o governo representativo, peso igual de votos e ausência de distinções sociais, todo eleitorado incluído já bastava como democracia (inclusão brasileira que o Wanderley demonstra), democracia como mera regra de…

1 Cadernos MARE da Reforma do Estado A Reforma do Estado dos anos 90: Lógica e Mecanismos de Controle Luiz Carlos Bresser Pereira MARE Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado MARE Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado Ministro Luiz Carlos Bresser Pereira Chefe de Gabinete José Walter Vazquez Filho Secretária-Executiva Cláudia Costin Secretária da Reforma do Estado Angela Santana Secretário de Recursos Logísticos Rainer Weiprecht Secretário de…

atos sociais, vinculadas à realização do bem-estar coletivo dos cidadãos, não desmereciam seu cuidado. O ESTADO SOCIAL DE DIREITO Qual a definição do Estado Social de direito para Manuel Gárcia-Pelayo? Na concepção de Manuel García-Pelayo o Estado é sujeito à legitimidade estabelecida com respeito às práticas constitucionais, independente do caráter forma, material, abstrato ou concreto, constitutivo ou ativo. Pelayo proporciona pontos básicos para o pensamento constitucionalista e…

para existência e manutenção do processo democrático, e partindo dos princípios de Stuart Mill e Tocqueville de Tocqueville, a necessidade da liberdade dos indivíduos, para poderem manifestar e se organizarem na busca de seus ideais. Palavras-chave: Indivíduo, Liberdade, Igualdade, Democracia. * Universidade Federal de Alagoas Graduando em Ciências Sociais ** Universidade Federal de Alagoas Graduando em Ciências Sociais Neste artigo trataremos…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS FILIPE FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro SÃO PAULO 2014 FILIPE FELIX DOS SANTOS ATIVISMO JUDICIAL NO BRASIL Sua Existência e Validade no Sistema Democrático-Constitucional Brasileiro Monografia apresentada à Faculdade de Direito Professor Damásio de Jesus, como exigência parcial para a obtenção de Título de Especialista em Direito Constitucional.…

introdução Este trabalho fará uma análise clara sobre os caminhos que todo o processo de redemocratização de nosso país percorreu e os desdobramentos ocorridos nesta época, para que haja um melhor entendimento sobre o rumo da política em nosso país até os dias hoje. Toda a trajetória em busca da democracia brasileira foi bastante conturbada e difícil, pois foi mais de 20 anos para que os civis voltassem ao poder no país, após o fim do governo ditatorial,…

imprescindível para usufruir e utilizar-se destas instituições para assegurar o gozo de sua cidadania com plenitude, tanto de modo individual como coletivo. No intuito de conhecer e entender os pressupostos constitucionais, e analisar a eficiência das políticas públicas existentes no nosso Estado, as quais são de responsabilidade dos Poderes, faremos deste trabalho uma análise crítica estabelecendo considerações relevantes a respeito do tema e quais as contribuições a serem feitas à…