Contratos Eletronicos Validade

Pensamento socrático Sócrates viveu em Atenas no século V a.C. e guiava-se pelo princípio de que nada sabia, já que defendia que o novo sempre parte de uma discussão baseada na construção de novas soluções. É assim que devemo-nos guiar no direito eletrônico. Livres de normas rígidas, presas a antigos pré-conceitos, como o princípio do pacta sunt servanda entre outros. Temos de pensar em novas soluções para nossos antigos problemas. 2. PRINCIPIOS DE DIR DO CONSUMIDOR NA INTERNET 2a…

de cuidado do usuário que, inadvertidamente, clica em tudo aquilo que recebe sem qualquer preocupação de saber se a origem do arquivo recebido é confiável ou não. É muito comum o envio de cavalos de tróia em arquivos enviados ao correio eletrônico (e-mail) do usuário ou mesmo no ICQ, Messenger e outros meios de comunicação on line. Arthur José Concerino, ao escrever sobre a segurança das informações na Internet, ressalta três aspectos relevantes ao assunto: integridade,…

mediante um contrato, seja ele de Cessão de Direito de Uso ou Contrato Eletrônico, ambos podendo ou não ser seguidos de um Contrato de Serviços, quando se tratar da instalação e ou implementação do software. A falta de conhecimento dos direitos do adquirente de um programa de computador (software), pode levar o adquirente, seja ele pessoa física ou jurídica, à vulnerabilidade de seus negócios, sendo assim, faz-se necessário também o entendimento jurídico quanto às várias formas de…

COMÉRCIO ELETRÔNICO A vida humana é marcada por constantes transformações, onde estas exercem um papel importante na formação de novas gerações, mudando nestas, por sua vez, as formas de se relacionar e de viver em sociedade. O surgimento da Internet se encaixa bem como exemplo de transformação no mundo real e atual em que nos encontramos, já que atinge diretamente as relações de consumo, promovendo novos modelos de comércio e a globalização destes e de outros setores, além, por…

do Estado: A ética na prática do Estado moderno 9 Ética na Política 9 Direito civil- Obrigações e Contratos: A ética dos contratos e das relações jurídicas virtuais. 12 Tecnologias contratuais 12 Seguindo esse ponto de vista, podemos dividir os contratos eletrônicos em alguns grupos distintos 13 Meios para elaboração de contratos virtuais 14 O valor jurídico do contrato eletrônico 14 Metodologia Jurídica: A razão lógica e a subjetividade humana. 15 Contrastes da lógica jurídica

advogado não vai ficar atrás. Está ocorrendo um fato inédito na Justiça brasileira: a papelada frágil, cara e difícil de armazenar está sendo substituída por arquivos eletrônicos autenticados com Certificado Digital. Agora, atos processuais que levariam semanas de trabalho do advogado são realizados em minutos, e com a mesma validade jurídica. Essa novidade já está visível em alguns dos maiores órgãos do Poder Judiciário, e, em breve, poderá fazer parte da sua rotina.…

objeto a ser licitado esteja claramente definido para que não exista qualquer tipo de dúvida ou ambiguidade. Vale ressaltar que também estão inclusos nos editais os anexos como Termos de Referência, Projeto Básico ou Projeto Executivo, Minuta de Contrato, Modelo de Declarações e Documentos Complementares, Local de Entrega do Produto, Local de execução dos Serviços dentre outras especificações a fim de não gerar distúrbios durante ou após o processo de licitação. É importante lembrar a…

SHOPPING CENTER, FRANQUIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E CONTRATUAIS. Fortaleza - CEARÁ Outubro, 2012. SHOPPING CENTER, FRANQUIA E COMÉRCIO ELETRÔNICO: ASPECTOS HISTÓRICOS, LEGAIS E CONTRATUAIS. Curso: Ciências Contábeis Semestre: 2012.2 Horário: Noite Professor: Eugênio Ximenes. Turma cco: 012 Alunos: D. Artur Vasconcelos Carvalho. Carlos Martins de

os documentos jurídicos eletrônicos e seu tráfego no âmbito da Internet; Conhecer conceitos técnicos básicos relacionados a criptografia, certificação eletrônica e assinatura digital. Objetivo Reconhecer que o desenvolvimento das TIC afeta profundamente o Direito, criando e modificando as relações jurídicas, e que a Internet não é um espaço anárquico, é imprescindível para conhecer como o ordenamento jurídico nacional encara a validade e dos documentos eletrônicos. Principais Conceitos

SUMÁRIO 2 - Comércio Eletrônico 5 2.1 - Definição 5 2.2 - Modalidades 6 2.3 - Legislação 6 2.4 - Validade do contrato e sua natureza jurídica 6 3 - Franquia 7 3.1 - Definição 7 3.2 - Circular de Oferta de Franquia 8 3.3 - Riscos e vantagens do contrato de Franquia 9 4 - Shopping Center 10 4.1 - Definição 10 4.2 - Principais Características Contratuais 11 4.3 - Cláusulas Específicas dos Contratos de Shopping Center 12 4.3.1 - Da Ação Renovatória