Contratos Eletronicos Validade Jurídica

DizContratos Eletrônicos Angela Bittencourt Brasil Introdução Para iniciarmos as primeiras linhas sobre os contratos eletrônicos, é preciso preliminarmente conceituarmos o pacto, para termos uma idéia de como vamos transferir esta figura de direito para esse novo e revolucionário meio de comunicação que é o contrato eletrônico. Para tal, fomos aprender com o jurista Clovis Bevilaqua o conceito mais puro do contrato; e assim disse o mestre in Direito das Obrigações, Terceira Edição…

1/33 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2011 – Prestação de Serviços de.Manutenção de Máquinas Operatrizes EDITAL A União, por intermédio do Ministério da Ciência e Tecnologia-MCT, por meio de sua Unidade de Pesquisa o Laboratório Nacional de Astrofísica-LNA, mediante o Pregoeiro, designado pela Portaria nº 079/2011, de 11/11/2011, torna público para conhecimento dos interessados que na data, horário e local indicados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BRUNO LARA MICHEL AS LACUNAS JURÍDICAS EXISTENTES NA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO VIRTUAL BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS, BRASIL 2012 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO BRUNO LARA MICHEL AS LACUNAS JURÍDICAS EXISTENTES NA APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NO COMÉRCIO VIRTUAL Artigo…

NEGÓCIOS JURÍDICOS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO RECIFE 2008 UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO SEGURANÇA E CONFIANÇA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Orientadora: Profª. Nair Leone RECIFE 2008 MARIA EDUARDA GONDIM DE ALBUQUERQUE MARANHÃO SEGURANÇA E CONFIANÇA NOS NEGÓCIOS JURÍDICOS DO COMÉRCIO ELETRÔNICO Monografia…

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO n° 623/14 PROCESSO n° 00983/2014 OFERTA DE COMPRA: 092301090572014OC01345 ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bec.sp.gov.br DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/09/14 DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/09/14 às 09:00 horas O Senhor Superintendente da Autarquia, Eng.º Antônio José Rodrigues Pereira, usando a competência delegada pelos artigos 3° e 7°, inciso I, do Decreto estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, c.c. artigo 8°

mais nova decisão do STF da possibilidade do protesto de boleto bancário para fins falimentares, bem como, alguns problemas típicos por exemplo: clonagem de cartão de crédito e a utilização de meios tecnológicos para burlar os sistemas de caixas eletrônicos com o objetivo de sacar dinheiro. Já tendo elucidado sobre os conceitos de forma separada e sobre o surgimento de um novo ramo do Direito, proponho agora que vejamos o Direito Digital Bancário como a integração e sincronização…

Página 1 de 52 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Secretaria de Saúde www.pmvc.ba.gov.br EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO para Sistema Registro de Preços - SRP Processo n.º 11.083/2014 PE 041/2014 SMS O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, consoante atribuições previstas nos termos da Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal n.º 8.666/93, com as alterações da Lei Federal n.º…

JULHO Oficinas para Tecnólogos em Informática Top Planet - Comércio de games, eletrônicos e acessórios Loja virtual focada na venda de jogos, acessórios eletroeletrônicos em geral São Paulo – 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO NOVE DE JULHO OFICINAS PARA TECNÓLOGOS EM INFORMÁTICA TOP PLANET - COMÉRCIO DE GAMES, ELETRÔNICOS E ACESSÓRIOS Loja virtual focada na venda de jogos, acessórios…

Contrato de concessão de uso de cartões TEU Carga a Bordo – Teu Online Registrado no 2º Serviço de Títulos e Documentos de Porto Alegre sob o nº 16867 1. Partes CONTRATANTE: Razão social: _____________________________________________________ CNPJ: ____________________ Email: _______________________________________________________ Telefone: (____) _______________ Endereço: _________________________________________________________________________________ Cidade:…

Nº 070/CRS-CO/2014 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2014-0.259.025-0 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ÍTEM OBJETO: Aquisição de Lâmpadas e Reatores conforme Anexo I A COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE CENTRO-OESTE, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data, horário e local abaixo indicados, fará realizar licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ÍTEM, objetivando a Aquisição de…