Contratos De Permutas De Imóveis Com Os Honorários Do Cor

pagamento 3.6.3.5 Da novação 3.6.3.6 Da compensação 3.6.3.7 Da confusão 3.6.3.8 Da remissão de dívidas 3.7 Da transmissão das obrigações 3.7.1 Introdução 3.7.2 Da cessão de crédito 3.7.3 Da cessão de débito ou assunção de dívida 3.7.4 Da cessão de contrato 3.8 Do inadimplemento obrigacional. Da responsabilidade civil contratual 3.8.1 Modalidades de inadimplemento 3.8.2 Regras quanto ao inadimplemento relativo ou mora 3.8.3 Regras quanto ao inadimplemento absoluto da obrigação 3.8.4 Dos…

Empresa Empresário e Firma Individual (Teoria Geral da Empresa) Sociedades Empresárias (Direito Societário) Execução do Objeto Empresarial Contratos e relações mercantis (Direito Mercantil e Industrial) Títulos de Crédito (Direito Cambial) Recuperação e Falência da Empresa (Direito Falimentar) Em determinado momento na execução do objeto dos contratos e títulos de crédito, a 1 2 2013.1 FDR Empresa poderá deixar de cumprir, ela entra em crise. A Empresa é recuperável e poderá…

parcialmente, isto é, não atingindo todos os seus bens, mas apenas a porção indispensável para a realização do direito do credor. Dispõe, assim, o art. 659 que serão penhorados "tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal, juros, custas e honorários advocatícios". E, quando a penhora atingir vários bens, "será suspensa a arrematação, logo que o produto da alienação dos bens (alguns deles, naturalmente) bastar para o pagamento do credor" (art. 692, parágrafo único). 636.…

que podem variar em razão: a) da renda de capital: aluguel, “royalties”, recebimentos decorrentes de aplicações financeiras, lucros, participação nos lucros, bonificações, rendimentos de partes beneficiadas etc.; b) da renda do trabalho: salários, honorários, pró-labore, comissões etc.; c) da renda da combinação do capital e do trabalho: pró-labore, lucro, etc.; d) dos proventos de qualquer natureza: são aos acréscimos patrimoniais não compreendidos no conceito de renda supramencionado –…

Da novação 3.6.3.6 Da compensação 3.6.3.7 Da confusão 3.6.3.8 Da remissão de dívidas 3.7 3.8 4. Da transmissão das obrigações 3.7.1 Introdução 3.7.2 Da cessão de crédito 3.7.3 Da cessão de débito ou assunção de dívida 3.7.4 Da cessão de contrato Do inadimplemento obrigacional. Da responsabilidade civil contratual 3.8.1 Modalidades de inadimplemento 3.8.2 Regras quanto ao inadimplemento relativo ou mora 3.8.3 Regras quanto ao inadimplemento absoluto da obrigação 3.8.4…

nec mancipi, 314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e incorpóreos, 323 15.3 Móveis e imóveis, 324 15.3.1 Regime dos bens imóveis, 325 15.3.2 Regime dos bens móveis, 331 15.4 Bens fungíveis e…

314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e incorpóreos, 323 15.3 Móveis e imóveis, 324 15.3.1 Regime dos bens imóveis, 325 15.3.2 Regime dos bens móveis, 331 15.4 Bens fungíveis e…

314 14.2.2 Coisas corpóreas e coisas incorpóreas, 315 14.2.3 Móveis e imóveis, 315 14.3 Coisas extra patrimonium, 316 14.3.1 Res humani iuris, 316 14.3.2 Res divini iuris, 317 14.4 Divisões modernas de bens, 317 14.5 Patrimônio, 318 15 OS BENS E SUA CLASSIFICAÇÃO, 321 15.1 Bens e coisas: objeto do direito, 321 15.2 Bens corpóreos e incorpóreos, 323 15.3 Móveis e imóveis, 324 15.3.1 Regime dos bens imóveis, 325 15.3.2 Regime dos bens móveis, 331 15.4 Bens fungíveis e…

– Das Diferentes Classes de Bens...........................................................................22 Capítulo I – Dos Bens Considerados em Si Mesmos ..................................................................22 Seção I – Dos Bens Imóveis ...................................................................................................23 Seção II – Dos Bens Móveis ..................................................................................................23 Seção…

provisória, proceder-seá à arrecadação dos bens do ausente pela forma estabelecida nos arts. 1.819 a 1.823. Art. 29. Antes da partilha, o juiz, quando julgar conveniente, ordenará a conversão dos bens móveis, sujeitos a deterioração ou a extravio, em imóveis ou em títulos garantidos pela União. o o o o o Art. 30. Os herdeiros, para se imitirem na posse dos bens do ausente, darão garantias da restituição deles, mediante penhores ou hipotecas equivalentes aos quinhões respectivos. § 1…