Contratações Públicas

acrescido à nota da 2ª avaliação para a obtenção da média do 2º período avaliativo – 2010.II REALIZAÇÃO DE ETNOGRAFIA EM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E/OU PRIVADAS As instituições a serem visitadas são: Advocacia Geral da União, Procuradoria do Estado do Ceará, Procuradoria do Município de Fortaleza, Defensoria Pública do Estado do Ceará, Defensoria Pública da União, Escritórios de Advocacia, Ministério Público do Estado do Ceará, Ministério Público Federal (Procuradoria da…

I – RESENHA: “UMA VISÃO GERAL SOBRE O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS: OBJETO, OBJETIVOS, DEFINIÇÕES, PRINCÍPIOS E DIRETRIZES” O texto em questão, de autoria de Ricardo Barretto de Andrade e Vitor Lanza Veloso, traça um panorama geral sobre o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC, analisando a Seção I do primeiro capítulo da Lei do RDC, a qual delimita o objeto de sua incidência, define a terminologia técnico-jurídica que se lhe emprega e apresenta os…

Resumo: A Lei n° 8.666, de 1993, é a lei que regula os contratos e as licitações com a administração pública. Essa, por sua vez, é atualmente criticada pelos doutrinadores e atuantes no Direito, sob o argumento, de que a mesma utiliza procedimentos mais dificultosos e burocráticos, além de não conseguir alcançar as condições mais vantajosas para Administração Pública. A Lei nº 8.666/93, juntamente com a Lei nº 10.520/02 formam as bases dos procedimentos licitatórios, porém, não são…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ MAYARA FRANCISCO DA CRUZ A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Biguaçu 2013 MAYARA FRANCISCO DA CRUZ A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp.…

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÔES PÚBLICAS: Uma análise acerca das inovações da Lei 12.462/11 e das discussões sobre sua legalidade e constitucionalidade Carlos Alberto Rodrigues Vasconcelos Sumário: Introdução: origem da lei e motivação para a sua edição - 1 Aplicabilidade do RDC – 2 Algumas inovações legais e seus reflexos sobre as normas

DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA FRANCISCO MACAMBIRA GAMA LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas NATAL 2007 FRANCISCO DE LIMA SILVA LICITAÇÃO: O pregão como instrumento de celeridade e eficácia nas contratações públicas Monografia apresentada à Universidade Potiguar - UnP, como requisito para obtenção do título de especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública.…

EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - EaD REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS – APLICADO À OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA NO ÂMBITO DO SUS, LEI 12.462/11. Domicel de França Filho (IC)¹ domicel@ig.com.br. Bacharel de Administração Pública, Pregoeiro e Presidente da Comissão Permanente de Licitações para o RDC do Distrito Sanitário Especial Indígena Litoral Sul. Resumo: O presente artigo tem como objetivo identificar os benefícios que o Regime Diferenciado de Contratações Públicas – RDC,…

UNIVERSITÁRIO DE PALMAS CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LARA ALENCAR GOMES VANTAGENS E DESVANTAGENS NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA TOMADA DE PREÇO E DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Palmas - TO 2014 LARA ALENCAR GOMES VANTAGENS E DESVANTAGENS NAS AQUISIÇÕES DE BENS E SERVIÇOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA POR MEIO DA TOMADA DE PREÇO E DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Projeto de apresentado à disciplina de Trabalho de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO LUTERANO DE JI-PARANÁ RAJIV MORENO G DIAS Publicidade no Regime Diferenciado de Contratações Públicas da Lei 12.462/11 JI-PARANÁ 2010 RAJIV MORENO G DIAS Publicidade no Regime Diferenciado de Contratações Públicas da Lei 12.462/11 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Administrativo II do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná com a finalidade de

O regime diferenciado de contratações públicas (RDC) inovou na sistemática de licitação de obras de engenharia. A União, por intermédio da Lei Federal n. 12.462, de 04 de agosto de 2011[1], instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), nova modalidade de licitações, que inovou na sistemática de contratação por parte da Administração Pública, trazendo novas determinações e conceitos no que se refere às obras públicas de engenharia que o governo deve contratar. O RDC…