Contraste Incidência Legal Incidência Econômica E Incidê

Guia Fiscal 2014 ÁREA DE PRÁTICA DE DIREITO FISCAL DE PLMJ Guia Fiscal 2014 1 - IRS O IRS incide sobre os rendimentos auferidos a nível mundial por pessoas singulares residentes fiscais em Portugal. Tratando-se de não residentes, o IRS incide unicamente sobre os rendimentos obtidos em território Português, os quais são sujeitos às taxas especiais e liberatórias, previstas no Código do IRS. São residentes em território português, entre outras situações previstas no Código…

aborda a questão dos tributos incidentes sobre as pequenas empresas no Brasil e os benefícios fiscais a elas concedidos e por ela utilizáveis, bem como a importância desses benefícios para a sobrevivência e crescimento desse tipo de organização econômica. Utiliza-se, nesse trabalho, a realização de um estudo de caso em uma pequena empresa sediada no município de Aparecida de Goiânia – integrante da chamada Região Metropolitana de Goiânia/Go. Elaborou-se, então, uma pesquisa exploratória sobre os

as regras sociais até por consenso. FINANÇAS PÚBLICAS Unidade 1 – Estado e Economia Analise de Gramsci sobre o Estado Uma das consequências da teoria gramsciana é que a superestrutura ideológica pode ter supremacia sobre a estrutura econômica. Um ponto que destaca a análise de Gramsci é que a dominação hegemônica molda o Estado. Isso expande a visão marxista mais popular de que os capitalistas controlam o Estado devido apenas às suas necessidades. O grupo hegemônico influência a

2º) Homicídio Culposo - simples (art. 121, § 3º) Homicídio Culposo/Doloso - Causas de Aumento de Pena (art. 121, § 4º) Perdão Judicial (art. 121 § 5º) - Concurso de crimes e conflito aparente de normas com os demais delitos contra a vida.. - A incidência da causa de aumento ao delito de homicídio praticado por milícia privada, sob o pretexto de prestação de serviço de segurança, ou por grupo de extermínio art.121, §6º, do Código Penal Homicídio Simples (art. 121, caput) Art. 121.…

movimentar. 12 b) Mamografia Componentes Da Técnica De Registro Mamográfico  Tubo de raios x  Penetração /contraste  Espalhamento  Sistema de recepção de imagens  Processamento do filme Qualidade Da Imagem É A Capacidade De Reconhecimento De Detalhes  Definição da imagem (nitidez)  Ruído da imagem  Contraste Causas De Baixa Definição De Imagem a- Falta de nitidez por movimento ( movimentação da paciente ou pulsação…

inteligente a legislação para minimizar ou postergar o pagamento. Verifica-se um grande incremento nas tarifas bancárias, principalmente, após o plano real. Em compensação, quando se analisa a arrecadação dos municípios brasileiros, nas quais o ISSQN incide sobre as tarifas bancárias, vê-se que a arrecadação dos mesmos, de uma forma geral, não apresenta a mesma correlação. A inadequação das estruturas tributárias para captar o incremento do setor serviços parece evidente.…

.......................................................................................................... 12 1.3 FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA ................ 15 1.3.1 Aspecto material e pessoal da hipótese de incidência .... 16 1.3.2 Aspecto temporal da hipótese de incidência ................... 19 1.3.3 Aspecto espacial da hipótese de incidência .................... 19 1.4 ASPECTO QUANTITATIVO DO IPTU ................................... 22 1.4.1 Base de cálculo ......................

ABRADT, da ABDF e da IFA Advogado EMENTA: 1. ELISÃO E EVASÃO FISCAL. CONCEITOS. 2. LIMITES AO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO. PRINCÍPIOS DA LEGALIDADE E ESPECIFICIDADE CONCEITUAL FECHADA X CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E ISONOMIA. OS EQUÍVOCOS DA INTERPRETAÇÃO ECONÔMICA DO DIREITO TRIBUTÁRIO. 3. O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 116 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. CONCLUSÕES FINAIS. 4. BIBLIOGRAFIA. 1. Elisão e Evasão Fiscal. Conceitos. As definições de elisão e evasão fiscal não são unânimes na doutrina.…

................64 8.4.1 Contribuições Sociais ................................................................................64 8.4.2 Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico e Contribuição de Interesse de Categorias Profissionais ou Econômicas .........................................67 8.5 Empréstimos Compulsórios ..........................................................................68 9 AdMINISTRAçãO TRIBUTÁRIA ...................................................................

dividendos das empresas e§ Com os recursos assim obtidos, o sária para a consecução dos seus objea. tos e salários dos seus servidores civi,J de terceiros_ Adquire no mercado dos na prestação de serviços públicosl cos. Entrega subvenções econômicad econômica. A obtenção da receita e a realiza( com o planejamento consubstanciado h Todas essas ações do Estado, por Ë celta ou da despesa, direcionadas pelo dade financeira. ões do Estado para a obs para o atenciimento_dãs micos do Estado só…