Contrafação Propriedade Industrial

comercial, onde os processos de inovação baseiam-se na apropriação do conhecimento e no progresso científico e tecnológico, a proteção da Propriedade Intelectual integra cada vez mais a estratégia adotada pelas organizações vencedoras. Assim, o conhecimento assume o papel de ativo intangível cada vez mais valorizado no cenário mundial e, por sua vez, a Propriedade Intelectual torna-se um bom indicador de desempenho da apropriação econômica decorrente do esforço inovador. Em função da…

PATENTE Patente são títulos de propriedade provisório, concedido pelo Estado a criadores ou inventores de novos produtos, processos ou aperfeiçoamentos que tenham aplicação industrial. Para obtenção do título é necessário depositar o pedido de patente no escritório de patente do país em que se deseja comercializar e proteger a invenção. No Brasil o órgão responsável pelo registro e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). A autoria da patente pertence à pessoa física denominada

Alencar Dayane Fernandes S. Dal Bello Marluce Reis da Rocha Jackeline Afonso Pereira Juliana Moraes Leticia Silva e Rocha PROPRIEDADE INDUSTRIAL – IV 1. História e conceito do Direito Industrial Como referência ao direito industrial encontramos o uso da expressão “marca e patente”. Este ramo do direito teve início na Inglaterra com a chamada Revolução Industrial, através da edição, em 1623, do Statute of Monopolies, passando-se a dar proteção aos inventores,…

O DIREITO AUTORAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise do direito à proteção da propriedade intelectual e o direito à informação na sociedade atual Belo Horizonte 2012 O DIREITO AUTORAL E A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: Uma análise do direito à proteção da propriedade intelectual e o direito à informação na sociedade atual Belo Horizonte 2012 RESUMO O presente artigo tem como objetivo elucidar questões que envolvem a proteção aos direitos autorais correlacionados…

LOBATO PROPIEDADE INTELECTUAL - DOWNLOAD DE OBRAS Trabalho de Propriedade Intelectual apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) como requisito parcial para avaliação na disciplina Direito da propriedade Intelectual, ministrada pela Prof. Luana Tomaz. BELÉM - PARÁ 2014 1- INTRODUÇÃO A Propriedade Intelectual garante aos autores de determinado conteúdo o reconhecimento por suas…

1 PROPRIEDADE INDUSTRIAL - IV 1. História e conceito do Direito Industrial: - Como referência ao direito industrial encontramos o uso da expressão “marca e patente”. Este ramo do direito teve início na Inglaterra com a chamada Revolução Industrial, através da edição, em 1623, do Statute of Monopolies, passando-se a dar proteção aos inventores, prestigiando-se as inovações técnicas, utensílios e ferramentas de produção, concedendo ao inventor acesso a certas modalidades…

Disposições Finais e Transitórias (arts. 112 a 115)................... 9 11 12 13 14 14 15 18 19 20 22 23 24 24 24 25 26 26 26 27 28 28 28 29 29 31 31 Legislação Correlata Lei no 9.609, de 19 de fevereiro de 1998 – Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências ....................... Decreto no 2.556, de 20 de abril de 1998 – Regulamenta o registro previsto no artigo 3o da Lei no 9.609, de 19 de…

sucumbe ao mais forte; é excluído, devorado por ele). Evidente aí a enorme contradição entre os princípios apregoados nas declarações de direitos e a realidade cotidiana de amplos setores da sociedade, especialmente numa certa fase do capitalismo industrial. O proletariado, induvidosamente, estava dominado a todo o tipo de exploração: jornada de trabalho excessiva (de 14 a 16 h/dia); remuneração indigna; condições laborais insalubres; insegurança no trabalho; abusiva situação…

PROPRIEDADE INTELECTUAL Direito Autoral Sílvia Beatriz Beger Uchoa Coordenadora do Núcleo de Inovação Tecnológica da UFAL segunda-feira, 7 de outubro de 13 PROPRIEDADE Propriedade não se constitui uma instituição única, mas um conjunto de várias instituições, relacionadas a diversos tipos de bens e serviços 2 segunda-feira, 7 de outubro de 13 OBJETIVOS DO NIT Proteger a propriedade intelectual da UFAL Promover a cultura da inovação e do empreendedorismo…

Diferenças entre direito industrial e direito intelectual Muitas as diferenças são estipuladas no que tange o Direito Industrial e o Direito autoral a mais precisa talvez nos faz mencionar que se trata de leis totalmente diferente no nosso ordenamento jurídico. Contudo temos a lei 9279 de 14 de maio de 1996 que versa sobre os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial consequentemente a lei 9610 de 19 de fevereiro de 1998 que nos mostra toda a legislação vigente…