Contradição Nascituro

trocas eram percebidos na elevação do moral do grupo, concluiu-se então que a extrema especialização nem sempre significa mais eficiência. Contudo, a pretensão de Whyte (1973) é examinar a ERH com a finalidade de percorrer o progresso dos conceitos nascituros com ela, que em linhas gerais, sintetiza esse progresso em três fases: inicialmente põem em questão alguns pressupostos vigentes; em seguida, houve uma obediência daquilo que Mayo tinha exposto como não verdadeiro, mas não se…

responsável pela ação, sendo hipotético o pai, é necessário direcionar a prestação de alimentos para o feto, que é o titular direto. Não há necessidades de comprovar a paternidade e sim a existência de indícios da mesma, resguardando a real necessidade do nascituro. Há de se contemplaro que se dita o art. 1.694 do código civil quando se trata de alimentos, observarem o binômio necessidade versus possibilidades. Sendo a mãe a autora da ação, deve-se observar que o destino dos alimentos…

Contudo, não se pode deixar de atribuir importância também à antijuridicidade formal, que se impõe como sendo a contrariedade de uma conduta com a norma positivada. Segundo o doutrinador supra[5], o verdadeiro antijurídico é o que se manifesta na contradição a uma norma de Direito. Sobre o assunto, leciona ainda o respeitável mestre[6]: “Daí resulta que o domínio da chamada antijuridicidade material não coincide necessariamente com o do ilícito formal, e se, um se apresenta discordante…

capacidade de ser parte (isto é, que sejam titulares de direitos e obrigações, possuindo capacidade jurídica. Ou seja: que tenham capacidade para figurar num dos pólos da relação processual). Têm capacidade de ser parte as pessoas naturais (inclusive o nascituro), as pessoas jurídicas e as pessoas formais (ex.: massa falida, herança jacente ou vacante e o espólio). b) que tenham capacidade processual (ou seja: que possuam capacidade de estar em juízo, isto é, que possam exercer direitos…

capacidade de experimentar sentimentos e emoções"[16]. Evidentemente essa compreensão abrangente do fenômeno é inapreensível pelo direito, que opera í racionando os fatos da vida que devem receber a incidência da norma jurídica. Por isso, sem qualquer contradição, podemos referir a dever jurídico de afetividade oponível a pais e filhos e aos parentes entre si, em caráter permanente, independentemente dos sentimentos que nutram entre si, e aos cônjuges e companheiros enquanto perdurar a…

de aprendizagem mais complexas. Essas descobertas são as bases biológicas para a conclusão de que a estimulação precoce é importante para o desenvolvimento da criança. Outros fatores podem influenciar o desenvolvimento motor a prematuridade, nascituros de baixo peso, prematuros, desordens alimentares, obesidade, níveis de aptidão e outros. Gallahue e Ozmun (2001). Percebemos então que o processo de mudanças no comportamento motor envolve tanto a maturação do sistema nervoso…

sociedade livre. Lafer (1988, p. 119) destaca essa influência do cristianismo, cujo advento atribuiu à pessoa humana o status de valor essencial, desqualificando, ao menos no plano espiritual, qualquer discriminação entre homens, mulheres, crianças, nascituros, escravos, estrangeiros e até mesmo inimigos, sob o argumento de que todos as pessoas foram criadas à imagem e semelhança de Deus. Sob o ângulo religioso da Bíblia, a vida é apregoada como sagrada, o homem como ponto culminante da…

e contraditório por excelência. Nossa proposta, por conseguinte, é tecer comentários sobre a questão da autonomia do paciente em recusar um tratamento médico dentro de uma análise da convivência e a concordância de liberdades públicas postas em contradição: de um lado, o direito à vida; de outro, os direito à intimidade, à liberdade em geral, à liberdade de consciência e à liberdade religiosa, como pano de fundo para a preservação do princípio-mor da dignidade da pessoa humana. A…

não) interposta com a finalidade de pedir ao juiz ou tribunal prolator de uma sentença ou acórdão (existindo um debate sobre o seu cabimento mesmo no caso de decisão interlocutória) que elimine a existência de uma possível obscuridade, omissão ou contradição e, em alguns casos, dúvida (art. 48, in fine da Lei n.º 9.099/1995), presente no julgado. Assim como é dada a denominação de Apelação para o respectivo recurso no processo civil, é dada a denominação de Embargos de Declaração para a…

universal de liberdade” 3. Fichte – exagerou a distinção de Kant, criando um abismo entre o Direito e a Moral. Para ele, O Direito permite situações que a Moral não concorda (credor que leva o devedor à miséria). Para Del Vecchio, só haveria contradição entre os dois setores da Ética, se o Direito obrigasse a uma conduta proibida pela Moral. 6. Modernos Critérios de Distinção 1. Distinções de Ordem Formal a) A Determinação do Direito e a Forma Não Concreta da Moral …