Contradição Nascituro

sistema foi corroído através do tempo, pelo advento do capitalismo internacional, da crítica abolicionista pela manutenção da escravidão, pela chegada ao Brasil de formas de pensamentos trazidos da Europa pela própria elite brasileira, enfim, pela contradição interna do sistema. Sabendo-se que Nabuco nasceu numa família aristocrática, tento no segundo capítulo expor como foi sua vida, o seu primeiro contato com a escravidão no período em que morou no Engenho Massangana, e como…

contratado para realização de um Código Civil, elaborando em sete anos, o projeto de um Código Civil, intitulando-o de Esboço. Nesse Esboço havia junção do Direito Civil e do Direito Comercial, tratando o Código em questão, da tutela jurídica do nascituro, revisão do contrato e dissolução do casamento. Na época, observe-se que, Teixeira estava muito a frente do Congresso Nacional da época, que rejeitou de plano o projeto de Código de Teixeira (que posteriormente enlouqueceu).…

expresso 11 2 – Podem ser revogados 11 3 – Visam o sustento do credor no curso da lide 11 Divergências 12 Trânsito em julgado 12 Alimentos na ação de investigação de paternidade 13 Nascituro 13 FGTS 14 Irrepetibilidade 14 Código Civil 2002 16 Binômio necessidade / possibilidade 16 Alimentos devidos à pessoa que age com culpa pela sua necessidade 17 De…

Art. 484. Se a venda se realizar à vista de amostras, protótipos ou modelos, entender-se-á que o vendedor assegura ter a coisa as qualidades que a elas correspondem. Parágrafo único. Prevalece a amostra, o protótipo ou o modelo, se houver contradição ou diferença com a maneira pela qual se descreveu a coisa no contrato. Venda ad corpus ou de corpo inteiro É aquela feita como coisa certa e determinada com relação a bens imóveis, mesmo que isto não conste expressamente no…

ordem de vocação hereditária, após ascendentes (1º grau) e descendentes (2º grau). No CC-02, o cônjuge, além de estar em 3º lugar, concorrerá com ascendentes (em 1º grau) e com os descendentes (no 2º grau) na ordem de vocação hereditária. A contradição aqui existente é que o cônjuge não mais vive a vida inteira mantendo a união, a situação do casamento é provisória. Caso esdrúxulo no STJ: a mulher casou com o cara meses antes dele morrer, mas, por força de lei, concorrerá à…

capacidade de ser parte (isto é, que sejam titulares de direitos e obrigações, possuindo capacidade jurídica. Ou seja: que tenham capacidade para figurar num dos pólos da relação processual). Têm capacidade de ser parte as pessoas naturais (inclusive o nascituro), as pessoas jurídicas e as pessoas formais (ex.: massa falida, herança jacente ou vacante e o espólio).que tenham capacidade processual (ou seja: que possuam capacidade de estar em juízo, isto é, que possam exercer direitos e…

demorou-se para libertar os escravos, e ainda com ressarcimento dos proprietários, aceitando-os como direito. Estas também serão as bandeiras liberais na campanha abolicionista na Câmara e na imprensa entre 1879 e 1880, no Brasil: as liberdades dos nascituros mediante ressarcimento e a emancipação gradual dos escravos restantes. Bosi observa, ainda, que Adam Smith em A riqueza das nações, anos 70 do século XVIII, pronuncia-se pela superioridade do trabalho assalariado que lhe pareceu…

tributária, em grande parte, de sua apropriação acrítica de uma leitura pós-stalinista, notadamente de Eric Hobsbawm (1995) e, sabe-se lá por que razão, de Nelson Levy (1980). De um lado o bloco capitalista, de outro o "coletivista de Estado". A contradição entre esses dois blocos "sobre determinaria" as contradições, "envolvendo classes sociais, estruturas imperialistas, Estados centrais e subalternizados" (BRAGA, 1997, p. 158). Assim, os movimentos nacionalistas na Ásia e África…

tanto anticoncepcionais como abortivos. É preciso lembrar que a gravidez de uma mulher significava muitas vezes uma ameaça a direitos adquiridos por algum membro da família sobre heranças, e este poderia ter interesse num aborto. Essa aparente contradição em Hipócrates em suas recomendações aos médicos deve ser vista como o da proteção aos direitos de um cidadão e não somente em relação ao aborto voluntário. Mesmo nas sociedades em que o aborto não era tolerado, na antiguidade, não se…

capacidade de ser parte (isto é, que sejam titulares de direitos e obrigações, possuindo capacidade jurídica. Ou seja: que tenham capacidade para figurar num dos pólos da relação processual). Têm capacidade de ser parte as pessoas naturais (inclusive o nascituro), as pessoas jurídicas e as pessoas formais (ex.: massa falida, herança jacente ou vacante e o espólio).que tenham capacidade processual (ou seja: que possuam capacidade de estar em juízo, isto é, que possam exercer direitos e…