Contra A Pec 37

MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL “SOBRE AFRONTA DA PEC 37-A/11” Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Airton Romero M. Ferraz Natal 2012 JADSON SILLAS DA COSTA GUEDES MINISTÉRIO PÚBLICO E A INVESTIGAÇÃO CRIMINAL “SOBRE AFRONTA DA PEC 37-A/11” Artigo apresentado à Universidade Potiguar – UnP, como requisito parcial

concentra hoje a maioria dos casos de assassinatos de índios no país. Segundo um levantamento do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), 319 das 564 mortes registradas nos últimos dez anos aconteceram nesse Estado (57%). De 61 índios mortos no ano passado, 37 foram assassinados na região. Os crimes estão ligados, de acordo com o órgão, a disputa por terras.Segundo o IBGE, o Estado possui a segunda maior população indígena do Brasil, com 77.025 mil índios (8,6% do total, 896.917 mil),…

ocorridas em junho de 2013, que começaram reivindicando contra o aumento de vinte centavos nas passagens de ônibus inicialmente em São Paulo e acabaram se alastrando pelas principais capitais do país e posteriormente se espalhando por todo Brasil, na qual a população começou a reivindicar por melhorias na saúde, educação, moradia, contra os grandes gastos nos eventos esportivos, contra a corrupção ocorrida no governo, cura gay, PEC’s 33 e 37, etc. Essas manifestações tiveram duas fases…

vestiários de acordo com a > opção sexual do dia, e a proibição de ajuda profissional aos gays e > lésbicas que desejam abandonar o homossexualismo. > > A senadora Marta Suplicy (PT-SP) elogiou a Proposta de Emenda > Constitucional (PEC), elaborada pela Comissão Especial de Diversidade > Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que quer ampliar > privilégios a indivíduos viciados em práticas homossexuais. > > O texto tem a pretensão de introduzir…

e do desenvolvimento de cada país. 3º etapa: Analisando: Artigo VII Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação. Todos nós somos iguais perante a lei. Todos nós temos direito à liberdade, igualdade, segurança, propriedade e principalmente, direito à vida, independente de…

ocorreu aqui a mesma reação dos “indignados” da Espanha contra os partidos políticos, contra o governo e, mais que isso, contra osistema político: “vocês não nos representam”. Entenda melhor as manifestações que estão acontecendo no Brasil Na última segunda-feira (17), o Brasil foi palco de uma das maiores manifestações já realizadas nos últimos tempos. Só em São Paulo, cerca de 65 mil pessoas saíram às ruas para protestar contra no aumento da tarifa de ônibus, que subiu de R$ 3,00 para

nosso país elas se fizeram presentes também em outros lugares, como Síria, Turquia e Russia, onde as manifestações também mobilizadas pela Rede de computadores alcançou resultados e conseguiu inclusive fazer com que o governo russo criasse legislação contra a Internet. Jornais internacionais noticiaram fatos como: “A internet foi a principal plataforma de expressão dos descontentamentos com os resultados das eleições legislativas de dezembro de 2011 e presidenciais de março de 2012, que…

posterior, venha a requisitar o auxílio desta. Munido de suas garantias constitucionais e independência funcional, o Ministério Público lança mão desta modalidade de investigação quando, por exemplo, o autor do fato é alguém capaz de exercer pressões contra a apuração policial. Em que pese à importância e a presunção de seriedade que deve existir em favor das corporações policiais ao redor do país, não se pode esquecer que são elas sujeitas a pressões políticas na medida de sua…

concretamente, contra o aumento das tarifas dos transportes públicos e em defesa de um passe social gratuito. Segundo pesquisa feita pelo IBOPE, que analisou o perfil dos integrantes dos manifestos, dentre as principais reivindicações, 38% das pessoas que estavam nas ruas protestavam por transporte publico, 28% contra o aumento da tarifa, 30% se referia a politica, 24% contra a corrupção, 12% por melhorias na saúde, 5% em relação a educação/copa e 6 % contra a PEC 37, a qual também é…

uma escolha política. O que eu vi hoje, parecia que o Brasil tinha ganhado a copa. fogos. FOGOS. oi? encher o peito pra cantar o hino nacional é apenas bobo. E ligeiramente assustador. E mais: vc que tá levantando a plaquinha "contra PEC 37" sabe quais as consequencias da PEC, quais as mudanças que o texto dela prevê? Porque, na boa, eu tô há 6 meses numa faculdade de direito e não faço ideia praticamente. Então, gente, por favor, vamos abrir os olhos. Cair na inércia de ir pra rua…