Contra A Pec 37

filosóficos, que na maioria foram produzidos a partir de fatos reportados pela imprensa, cursou bacharelado em uma escola jesuíta. Mesmo reconhecendo o valor do que lhe foi ensinado na escola jesuíta José Ortega y Gasset buscou outro caminho indo de contra partida aos delicados fundamentos da ciência adquirida na escola, assim criou um projeto pessoal de reforma filosófica européia. Passou também pelas universidades de Deusto e na universidade de Madrid, onde se tornou doutor em…

das tarifas de transporte público, sistemas de transporte público de boa qualidade e que atendam toda a população, melhor gestão dos gastos governamentais e serviços públicos eficientes, impedir a aprovação de projetos como a "cura gay"6 7 8 e as PECs 37 e 33 no Congresso Nacional. Junho 2013: As manifestações de junho tiveram duas fases demarcadas por características distintas, ambas organizadas online, através da rede social Facebook, mas principalmente via Twitter, pelo Livres (MPL)…

crescimento exponencial do número de manifestantes. ▪ A partir de meados de junho, após a conquista da revogação do aumento nas passagens, o enfoque no transporte perde centralidade e novas demandas se apresentam, as principais foram: Revogação da PEC 37, projeto de lei que visava limitar o poder de investigação criminal a policiais federais e civis, impedindo que o Ministério Público ou outros órgãos governamentais instaurassem comissões de investigação para deflagrar esquemas de…

renuncia do presidente. Assume então o vice João Goulart, seu governo instala no país o golpe militar, mudanças profundas e transformações na sociedade brasileira. Povo então mais uma vez vai para rua e se manifestar, muitos perderam a vida na luta contra a ditadura, a censura amordaçou a imprensa, qualquer pensamento de liberdade era considerado subversivo, movimentos de esquerda entram na ilegalidade, a cultura é marginalizada, e muitos foram deportados do país. MOVIMENTO “DIRETAS…

ocorrendo agora. Vamos, porém, considerar somente o que já houve. A partir de reivindicações contra o aumento das tarifas dos ônibus, a pauta dos manifestantes aumentou e passou a tocar em questões recorrentes: corrupção, malversação de dinheiro público, má qualidade dos serviços à população, em saúde, educação, segurança, etc. Os políticos - tanto do poder Executivo, quanto do Legislativo - foram colocados contra a parede e prometeram mudanças. Diante disso, é o caso de se perguntar se…

esquerda, até os mais conservadores); Sem sacrificar sua essencia, seu programa(como a diminuição da maioridade penal para 16 anos, por exemplo. Marina é contra); [https://www.youtube.com/watch?v=eBU57_GXrwo] ----------------------- O Chavez foi eleito pela classe média e por volta do 4-5ano sofreu uma tentativa de golpe e se voltou contra a classe média. Criando uma divisão dentro do país. (Igual o PT faz com o Brasil, burguesia/elite vs o povo pobre, elite branca vs negros,…

serem ouvidos nas mesmas condições. Sendo a mesma não aplicada no inquérito policial, pois nessa fase inicial apenas existe um acusado e não um réu, e não haverá aplicação de uma pena. Para as medidas cautelares impostas na fase inquisitorial existem contra- cautelas especificas , asseguradas constitucionalmente, exemplo o Habeas Corpus , art.5°, LXVIII da CF/88. A ampla defesa surgi após o princípio do contraditório, possui dois aspectos a defesa técnica e a autodefesa, e o não…

DESENVOLVIMENTO A pesquisa deverá focalizar situações controvertidas no mundo da vida, que estejam em debate na sociedade. Por exemplo: o sistema de cotas, a crise de representatividade política, a probidade administrativa, legitimidade de uma PEC ou PL, dentre outros. Após a escolha da situação controvertida e, depois de investigá-la nas suas particularidades, utilizando o recurso da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do Direito, o aluno pesquisará…

vivenciado uma onda de manifestações por todo seu território. O objetivo destas, começou pela luta em busca de serviço de transporte público qualificado e preços justos e se avançou até por melhorias na saúde pública, combate á corrupção, fim das PEC 33 e 37, questionamentos de gastos superfaturados no projeto Copa do Mundo, entre outros... No entanto, as reivindicações populares ocorridas recentemente foram apresentadas sob a forma de manifestação e para a ação de grupos infiltrados…

substituição do ministro Joaquim Barbosa da relatoria da Ação Penal 470, o processo do mensalão. A medida é solicitada por advogados dos condenados em recurso denominado embargos de declaração. Saiba mais... Ex-deputado Bispo Rodrigues apresenta recurso contra julgamento Defesa de Delúbio compara acórdão do STF a "colcha de retalhos" Mais três condenados no julgamento do mensalão recorrem ao Supremo Recursos do mensalão podem ter novo relator, diz Lewandowski Pedro Henry pede…