Contra A Pec 37

Constituinte exclusiva e um duvidoso projeto de plebiscito para a reforma política. Depois de uma longa inércia, o Congresso desengavetou rapidamente algumas soluções para antigos problemas. Rejeitou a Proposta de Emenda Constitucional nº 37, também conhecida como PEC 37 ou PEC da Impunidade, votou a destinação dos royalties do petróleo para educação e saúde, aprovou projeto que torna a corrupção crime hediondo, consagrou a Ficha Limpa para ingresso no serviço público e engavetou o…

inicialmente surgiram para contestar os aumentos nas tarifas de transporte público, principalmente em Natal Salvador, Recife, Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro e que ganharam grande apoio popular após a forte repressão policial contra as passeatas, levando grande parte da população a apoiar as mobilizações. Atos semelhantes rapidamente começaram a se proliferar em diversas cidades do Brasil e do exterior em apoio aos protestos, passando a abranger uma…

PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, Nº 35 de 2012 Autor: SENADOR - Cyro Miranda PSDB/GO Ementa: Altera os arts. 29 e 29-A da Constituição Federal para vedar o pagamento de subsídio a Vereadores e alterar os limites de despesa do Poder Legislativo nos Municípios com até cinquenta mil habitantes. Explicação da ementa: Altera os art. 29 da Constituição Federal para dispor que em Municípios de até cinquenta mil habitantes os Vereadores não farão jus à percepção de subsídios; em…

PEC (proposta de emenda à Constituição) - PEC DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS Promulgada em 02/04/2013, prevê a extensão, aos empregados domésticos, da maioria dos direitos já previstos atualmente aos demais trabalhadores registrados com carteira assinada (em regime de CLT), esses diretos são listados atualmente no art. 7° da Constituição Federal. Direitos previstos na PEC das Empregadas Domésticas: • Indenização em caso de despedida sem justa causa; • Seguro desemprego em caso de…

Proposta de Emenda Constitucional, a PEC 37, também conhecida como PEC da Impunidade, a qual tira o poder de investigação dos Ministérios Públicos Estaduais e Federal. Caso seja aprovada, o trabalho sério, competente e tão necessário para combater não só a corrupção, mas assim como o crime organizado, desvio de verbas, corrupção, abusos cometidos por agentes do Estado e violações de direitos humanos praticamente deixarão de existir. Além disso, proposta vai contra o regime democrático, a…

exemplo: Crise Social e a Crise Política. A Economia da França estava em decadência, pois os gastos eram superiores as receitas geradas, essas receitas em sua maioria vinha das exportações e dos impostos pagos pelo 3° estado, estado esse que se revolta contra o Governo, pois pagava os impostos do 2° e do 1° estado. Entre os dois fatos podemos destacar que a população que foi pra rua manifestar, sabia que podia refazer algumas coisas na sociedade, não só no conceito social, mas…

Brasil, ocorreram manifestações em cerca de 388 cidades, incluindo capitais e municípios. O principal motivo do protesto foi a redução da tarifa de transporte, incentivando a população a fazer diversos outros protestos, principalmente contra a corrupção, a PEC 37, a cura Gay e altos custos de realizações da Copa do Mundo de 2014, no nosso país. Houve propestos em quase todo o interior do Estado de São Paulo. Dezenas de Milhares de pessoas sairam em passeata e se reuniram em diversos…

Milhares de pessoas foram para as ruas das cidades brasileiras afim de estender a bandeira do movimento popular, pela redução das tarifas de transporte, melhorias na saúde e educação, contra a corrupção, impunidade e gastos excessivos com a Copa de 2014 e por ultimo mais não menos importante foram contrários a proposta da PEC 37. Com o intuito de mostra a revolta do povo e toda uma insatisfação da sociedade as manifestações ganharam repercussão nacional e internacional, graças ao…

Sarney. As eleições diretas para presidente do Brasil só ocorreram em 1989, sendo eleito Fernando Collor o primeiro presidente escolhido pelo voto direto, mas uns cem dias após o início de seu mandato começaram as primeiras denúncias de corrupção contra ele, essas denúncias de corrupção, a não estabilização da economia, o confisco do dinheiro da população nos bancos e a volta da alta da inflação começaram a provocar grande insatisfação do povo, sendo assim no ano de 1992 iniciou-se uma…

como características a repressão policial ainda violenta contra as marchas em protesto e uma parte dos manifestantes também revidavam com violência, ampla cobertura da mídia nas manifestações, atendimento ao não reajuste nas passagens de transporte publico e o forte aumento do apoio da população nas ruas contra a péssima qualidade dos serviços públicos de saúde, segurança, educação, nível de corrupção politica elevada e impune, a PEC 37, PEC 33, gastos exorbitantes com a copa das…