Contextualização Legislação Pertinente Da Criança E Do Adolescente No Brasil Até Os Dias Atuais

campo sócio-jurídico (ações de natureza jurídica) existir desde o início da década de 40, só muito recentemente uma preocupação investigativa veio a público. O que justifica a demanda por essa reflexão? A promulgação do ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) proporcionou aumento considerável de Assistentes Sociais alocadas nessa política setorial; A valorização da pesquisa acerca desta realidade, no sentido de produzir conhecimentos sobre a mesma; Incorporação de um maior…

DESAFIO PARA O SERVIÇO SOCIAL NA PERSPECTIVA DE DIREITOS HUMANOS”. A intencionalidade do trabalho em tela é provocar uma discussão que contemple a difícil sobrevivência dos jovens negros, os dados estatísticos, com recorte racial, uma breve contextualização do processo de luta do movimento negro, as políticas públicas específicas, bem como a possibilidade de um caminho construído pelos jovens que acabe e/ou diminua a mortalidade da juventude negra. A ênfase do trabalho, que tomamos como…

naturalmente ao coração humano do que seu oposto.” Nelson Mandela “Crianças não nascem más; crianças não nascem racistas. Crianças não nascem más, aprendem o que a gente ensina.” Alexandre Carlo RESUMO O presente trabalho tem como objetivo analisar as ações afirmativas para pessoas com deficiência física, intelectual ou sensitiva, baseada no princípio da igualdade e da integridade. Para isso, fazemos uma contextualização histórica do princípio da igualdade, além de…

saberes, disseminando a cultura da pesquisa na comunidade acadêmica. Comissão Organizadora EIXOS TEMÁTICOS NOVAS MÍDIAS COMUNICAÇÃO PÚBLICA E CIDADANIA RELAÇÕES PÚBLICAS E INFORMAÇÃO JORNALISMO E SOCIEDADE LINGUAGENS E EDUCAÇÃO ÉTICA E LEGISLAÇÃO NA COMUNICAÇÃO SUMÁRIO EIXO TEMÁTICO: NOVAS MÍDIAS Resumo : O advento da TV Digital e a produção de campanhas publicitárias – um estudo enfocando as perspectivas futuras desse segmento. Camila C. L.…

desobrigada de conceber o filho que está em formação no seu ventre. Pela presente, confrontaremos esta permissão legal com os direitos fundamentais, principalmente o direito à vida, emanados da Constituição Federal de 1988 e demais legislações pertinentes, buscando responder às seguintes perguntas: Quando se dá o início da vida? Tem a mulher total domínio sobre o ser que está sendo gerado em seu ventre? No confronto entre direitos, qual deverá prevalecer? Comentaremos, também, a…

em campo próprio do sistema de inscrição. 2.9.3.1. O candidato que não informar a opção a que se refere o item anterior arcará com as consequências de sua omissão. 2.9.4. Ao final, o candidato deverá gerar o BOLETO BANCÁRIO, que deverá ser pago até seu vencimento na rede credenciada. 2.9.5. A inscrição só será validada após a confirmação do pagamento do BOLETO BANCÁRIO. 2.9.6. Também compete ao candidato imprimir diretamente do site do IVIN o Edital e demais informações…

idosos e formação docente, da reflexão sobre documentos, tais como a Constituição da República Federativa do Brasil e o Estatuto do Idoso, e da análise da experiência desenvolvida pela Secretaria Municipal de Educação de Campinas-SP, por meio da FUMEC (Fundação Municipal de Educação Comunitária). Após apresentar algumas perspectivas a respeito da ampliação no número de idosos na sociedade atual, dos preconceitos relacionados ao envelhecimento e da luta pelos direitos do cidadão idoso,…

bibliográfica. Este artigo traz uma abordagem histórica e reflexiva, sobre a formação do Professor no Brasil, com destaque para o planejamento das atividades docentes, voltadas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) como um poderoso instrumento para melhorar significativamente a qualidade do ensino. O professor deve ter clareza da importância da sua formação e do planejamento para contextualização da realidade dos alunos contemplados no seu programa de ensino. É através deste…

Maria Ivonete Soares Coelho Cínthia Simão de Souza Hiago Trindade de Lira Silva Vilsemácia Alves Costa (Organizadores) Serviço Social e Criança e Adolescente: a produção do conhecimento na FASSO/UERN (1990-2011) UERN EDIÇÕES Reitor Prof. Milton Marques de Medeiros Vice-Reitor Prof. Aécio Cândido de Souza Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto Comissão Editorial do Programa Edições UERN: Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto Profª. Marcília…

Cavalcante de Araujo – Enfermeira e Gerente Técnica Saúde da Mulher Híldice Chaves Alves Pereira – Assistente Social e Gerente Técnica da Área de Alimentação e Nutrição Kelma Medina Medeiros da Silva – Psicóloga e Gerente Técnica Saúde da Criança e Adolescente Marcos Antonio Rodrigues – Farmacêutico e Gerente Técnico do Programa de Hipertensão e Diabetes Maurício Adolfo Totti Fontolan – Enfermeiro Conselheiro do COREN Neiton Stradiotto – Enfermeiro e Especialista em Saúde Pública. Coordenador do