Contexto Historico Pnma

- Voltado para o diagnóstico e a terapêutica - Relações Impessoais. - O modelo biomédico, estruturado durante o século XIX, associa doença à lesão, reduzindo o processo saúde-doença à sua dimensão anatomofisiológica. - Exclui as dimensões histórico-sociais, como a cultura, a política e a economia e, consequentemente, localizando suas principais estratégias de intervenção no corpo doente. * Novo Modelo (Assistência Saúde) - Centralizada na Promoção da Saúde § Espaços do cotidiano da vida

Ethos, que significa modo de ser, forma de proceder ou de se comportar do ser humano no seu meio social. É, portanto, uma relação intersocial do homem. Seus parâmetros são as condutas aceitas no meio social. O direito ambiental está inserido neste contexto. Um ramo do direito que regule a relação entre a atividade humana e o meio ambiente. Por sua natureza interdisciplinar, o direito do ambiente acaba se comunicando com outras áreas da ciência jurídica. Em alguns casos com…

...................................................................................XX 2.1. CONCEITO DE MEIO AMBIENTE.....................................................................XX 2.2. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL............................................................XX 2.2.1. HISTÓRICO DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL.....................................XX 2.2.2. EVOLUÇÃO DA LESGILAÇÃO AMBIENTAL APÓS A REPÚBLICA..............XX 2.3. O QUE É DIREITO AMBIENTAL...................

ordenamento jurídico: no Brasil, até 1981, não se falava em tal disciplina de forma autônoma, sendo a mesma considerada um desdobramento do Direito Administrativo. Com o advento da Lei 6938/81 e, por conseguinte, da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), o Direito Ambiental adquiriu status de ramo independente do direito, sendo perfeitamente possível estabelecer seu regime jurídico, suas definições, princípios, conceitos, diretrizes, instrumentos e órgãos peculiares. É um ramo do…

minas e terras.  Já a Constituição de 1934 dispensou proteção às belezas naturais, ao patrimônio histórico, artístico e cultural em seus arts. 10, inc. III e 148 e também conferiu à União competência em matéria de riquezas do subsolo, mineração, águas, florestas, caça, pesca e sua exploração (art. 5°., XIX,j).  A Constituição de 1937 também se preocupou com a proteção dos monumentos históricos, artísticos e naturais, bem como das paisagens e locais especialmente dotados pela natureza…

Reciclagem do lixo residencial; Descarte de materiais fluorescentes. Não há dúvida: a Lei de Política Nacional de Meio Ambiente, que completou 25 anos no dia 31 de agosto de 2006, foi um marco histórico na vida do País. Por meio dela, parte dos nossos recursos ambientais foi preservada. A Lei de PNMA foi responsável pela inclusão do componente ambiental na gestão das políticas públicas e decisiva inspiradora do Capítulo do Meio Ambiente na Constituição de 1988. Transformou a visão…

operação e as modificações solicitadas impactem no processo ocasionando maiores prejuízos. ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica PCH – Pequena Central Hidrelétrica EIA – Estudo dos Impactos Ambientais RIMA – Relatório de Impacto ao Meio Ambiente PNMA – Política Nacional do Meio Ambiente CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente PCA/RCA – Plano de Controle Ambiental e Relatório de Controle Ambiental PRAD – Programa de Recuperação de Áreas Degradadas SEMA – Secretaria Estadual…

Avaliação de Passivos Ambientais Julgamento profissional (Professional judgment) - inclui uma Técnicas atuariais (Actuarial techniques) - envolvem uma análise análise baseada na experiência de profissionais ligados a área de meio estatística de dados históricos ou eventos (como acidentes) ou consequências (adversas à saúde), os quais podem conduzir a um passivo ambiental. Envolve questões de Probabilidade – Seguros. ambiente ou correlata. - Identificação de conformidades e remediação…

possibilita a identificação e análise dos efeitos cumulativos e as sinergias, em interação direta com os estudos energéticos e de engenharia. O conceito de avaliação de impactos ambientais é utilizado como instrumento de planejamento. Neste contexto, o objetivo dessa avaliação é não somente identificar os prováveis impactos e apontar medidas mitigadoras seja pela alteração do projeto, seja por ações compensatórias, mas permitir a hierarquização das alternativas, tendo em vista os…

outras dimensões da desejada sustentabilidade. Acredita-se que é justamente a partir das crises provocadas por esses embates, que poderão emergir as possíveis soluções, que fundamentarão uma nova racionalidade, provavelmente muito mais complexa. HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL Contrariando um dos mais arraigados pressupostos de que não existiam normas legais para disciplinar o uso dos recursos ambientais, Wamer (1999), menciona que as preocupações de caráter ambiental no…