Contexto Historico Pnma

exemplo, as relações de consumo e o meio ambiente. Foram cunhados os direitos de TERCEIRA GERAÇÃO, identificadores de uma titularidade coletiva. O seu fundamento é o principio da solidariedade e da fraternidade. A QUARTA GERAÇÃO não possui marco histórico bem definido, nem referência, mas o professor entende serem direitos ligados ao valor PLURALIDADE. Consoante Bonavides engloba três direitos: Pluralismo; Democracia; e Informação. Hoje, ao falarmos de DEMOCRACIA temos uma nova idéia…

| |UF |Unidade Federativa | |PNMA |Política Nacional do Meio Ambiente | SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 8 2 DESENVOLVIMENTO 9 2.1 CONCEITOS 10 2.1.1 Meio Ambiente 10 2.1.1.1 Meio Ambiente

influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas” (Art. 3º, I, lei 6.938/81 PNMA). Espécies de meio ambiente: a) Natural: elementos bióticos e abióticos b) Cultural: (CR/88, arts. 215 e 216) Patrimônio: material (tombamento) Imaterial (registro) Obs: IPHAN - Instituto do patrimônio histórico e artístico nacional (Ministério da Cultura) c) Artificial - espaços abertos e fechados d) Laboral Ética ambiental…

apreciado, respeitado e preservado. Porém é necessário um ponto de vista mais profundo, refletindo uma concepção mais atual, que o considera um sistema amplo no qual há a interação de fatores físicos, biológicos, econômicos e sociais. No Brasil existe a PNMA, que é a Política Nacional do Meio Ambiente, em seu art. 3º, ela define o meio ambiente como o “[...] o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em…

MEIO AMBIENTE – PNMA II APOSTILA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SOBRE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO COMPONENTE: Desenvolvimento Institucional. SUBCOMPONENTE: Licenciamento Ambiental. PROJETO: ENTIDADE EXECUTORA: SECTMA/CPRH. SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 – Noções Básicas 1 – Constituição Federal 1.1 - Do Meio Ambiente 1.2 - Da Significação Geral dos Enunciados 1.3 - Da Repartição de Competências 2 – Política Nacional do Meio Ambiente 2.1 – Da Política Nacional do Meio Ambiente – PNMA…

a fauna, a água e o solo; b) Meio Ambiente Artificial: enfatiza o meio ambiente urbano, a relação do homem com o meio edificado (preocupação do Estatuto da Cidade – Lei n.º 10.257/2.001); c) Meio Ambiente Cultural: relacionado com o patrimônio histórico, científico, artístico, arqueológico de uma nação, como forma de preservação da cultura dos povos, fazendo referência a própria história, preservando-se tradições. Justifica, por exemplo, a manutenção das touradas espanholas; e d) Meio…

Noções introdutórias sobre a questão ambiental. Esse tema é necessário para uma maior compreensão dos conteúdos que serão desenvolvidos em nossa disciplina Direito Ambiental. A questão ambiental está relacionada aos seguintes valores: . éticos .historicos . econômicos . jurídicos . políticos . fatores sociais . culturais Portanto, requer uma postura ética e consciente: dos governos, das sociedades, de cada um de nós: de defender e preservar o meio ambiente como direito. Dando…

|01 | |I - REFERENCIAL TEÓRICO................................................................. |03 | |1 - Histórico dos Movimentos Ambientais Mundiais................................ |03 | |1.2 - Histórico da Política Ambiental Brasileira........................................ |06 | |1.3 - Influência do Setor Agrícola, Pecuário e Madeireira no Ambiente

bens - cetesb, 2001. AINDA O MELHOR É EVITAR, CORRETO?! REMEDIAÇÃO  Quando se inicia o trabalho de recuperação de uma área contaminada, deve se fazer primeiro uma avaliação do local, que envolve:  uma investigação preliminar para avaliar o histórico do local;  uma investigação confirmatória onde será constatada se efetivamente há contaminação ou não;  fazer uma investigação detalhada onde se verifica os tipos de contaminantes, grau de contaminação, etc.  Depois de…

2005, p. 86). No entanto cabe salientar que a base dos instrumentos aqui trabalhados encontra-se a luz da Constituição Federal de 1988, com subsidio também, da Lei Federal 6.938 (BRASIL, 1981), que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade…