imputabilidade do serial Killers
Direito Internacional do meio ambiente ............................................................................. 2
2.
Meio ambiente, bem ambiental e direito ambiental ........................................................... 3
Ética ambiental ....................................................................................................................... 3
Bem ambiental ........................................................................................................................ 3
Conceito, objeto fontes e metodologia do direito ambiental .................................................. 3
3.
Princípios do direito ambiental ........................................................................................... 4
I. Meio ambiente ecologicamente equilibrado ....................................................................... 4
II. Desenvolvimento sustentável ............................................................................................ 4
III. Solidariedade intergeracional ........................................................................................... 4
IV. Função socioambiental da propriedade ............................................................................ 4
V. Prevenção ........................................................................................................................... 5
VI. Precaução.......................................................................................................................... 5
VII. Poluidor-pagador ............................................................................................................. 5
VIII. Princípio democrático .................................................................................................... 5
IX. Princípio do controle do poluidor pelo poder público ...................................................... 6
X. Princípio da cooperação