Contexto Aborto

profissão, acompanhando as mudanças econômicas, políticas e sociais na dinâmica do país. Quanto a postura ética na sociedade, destacam-se duas reportagens: a primeira sobre a ética na política e a segunda sobre a ética na questão da clandestinidade do aborto. A postura ética dos que oferecem esse tipo de “serviço” às mulheres que querem interromper uma gravidez indesejada. Por fim, o perfil profissional do Assistente Social como um defensor dos direitos humanos, que age em favor da…

figurava a mulher como sujeito passivo. De outra banda não configuraria atentado violento ao pudor porque neste a conduta não poderia constituir-se na prática da "conjunção carnal", mas justamente em "outros atos libidinosos diversos" desta. Nesse contexto a doutrina em geral apontava a solução do crime de "Constrangimento Ilegal" (artigo 146, CP). [02] Atualmente a solução simples e direta para o caso é a tipificação do crime de estupro (artigo 213, CP) em sua abrangente redação que…

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE – UNOESC/SMO ANA PAULA TECCHIO GONÇALVES A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER SÃO MIGUEL DO OESTE 2011 UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE – UNOESC/SMO A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das…

uma espécie de homicídio, sendo excluídas da punibilidade legal apenas duas hipóteses previstas no artigo 128 do código penal quais sejam: o aborto necessário ( se não há como salvar a vida da gestante) e o aborto emocional ou ético em caso de gravidez resultante ao estupro. Doutrina: O étimo da palavra aborto (de abortus) transmite-nos a idéia de privação do nascimento, "interrupção voluntária da gravidez, com a morte do produto da concepção". Para

sobre aborto ilegal* Difficulties encountered in gathering information on illegal abortion of women population Maria José D. Osis, Ellen Hardy, Anibal Faúndes e Telma Rodrigues Centro de Pesquisas das Doenças Materno-Infantis de Campinas. Campinas, SP - Brasil (M. J. D. O., T. R.), Departamento de Tocoginecologia da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Estadual de Campinas. Campinas, SP - Brasil (E. H., A. F.) Resumo Qualquer tentativa de se investigar a prática de…

LARISSA VIEIRA SOARES SUELEM DAYANE FERREIRA DE MOURA MARIA APARECIDA BEZERRA ABORTO NA ADOLESCÊNCIA COMO RESOLVER ESSE PROBLEMA? NATAL, JUNHO DE 2013. EDNEZIA PEREIRA DE LIMA GISELE OLIVEIRA DE SOUSA LÍDIA MYRELLA DE QUEIROZ FERNANDES MARIA APARECIDA BEZERRA NAAMA LARÍSSA VIEIRA SOARES SUELEM DAYANE FERREIRA DE MOURA ABORTO NA ADOLESCÊNCIA COMO RESOLVER ESSE PROBLEMA? ORIENTADOR (a):…

O ABORTO NA LEGISLAÇÃO ATUAL Daiane Grolli1 Gilvan Bruno Meneguzzi2 Sandra Maria Hermes3 Rogério Cézar Soehn4 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Considerações Iniciais. 2.1 Conceito e Bem Jurídico Tutelado. 2.2 Espécies de Aborto. 2.3 Sujeito Ativo e Passivo. 3 Aborto Criminoso. 3.1 Autoaborto e Consentimento para Aborto. 3.2 Aborto Provocado sem o Consentimento da Gestante. 3.3 Aborto Provocado com o Consentimento da Gestante. 3.4 Aborto Qualificado. 4 Aborto Legal. 4.1 Aborto Necessário…

– 1º SEMESTRE TEMA: ABORTO DE FETOS ANENCEFÁLICOS EM FACE DA (ADPF) ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL Nº 54 1. ASPECTOS MÉDICO-CIENTÍFICOS 03 1.1 O QUE É ANENCEFALIA? 03 1.2 SEGURANÇA FUNDAMENTAL A TODO SER HUMANO: VIDA 03 1.3 DOR E SOFRIMENTO 04 1.4 FATO CIENTIFICO-JURÍDICO SOBRE A EXPECTATIVA DE VIDA DO FETO ANENCÉFALO. 04 ASPECTOS MORAIS E RELIGIOSOS 05 2.1 ARGUMENTOS CONTRA O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO 05 2.

discriminação em nossa sociedade. Para um grande número de mulheres, a gestação, o parto e o puerpério ainda estão cercados de muitos riscos. Esta realidade ainda inclui o grande estresse e o drama pessoal da gravidez indesejada, o risco físico dos abortos clandestinos, das suas complicações, mutilação e morte. A taxa de mortalidade materna, no Brasil, por exemplo, ultrapassa muito, o que poderia ser considerado razoável. Hoje, entretanto, estamos agravando ainda mais a carga já…

Gleiciane Soares Sheila de Oliveira  Padres e religiosos são considerados como peritos da moralidade.  Comitês de ética incluem representantes religiosos para lidar com questões morais. A moralidade só pode ser compreendida no contexto da religião, porque ambas são inseparáveis. O universo sobre uma perspectiva não religiosa, parece um lugar frio e sem sentido, destituído de valor ou objetivo.  Sob a perspectiva religiosa, o mundo foi criado por…