Contexto Aborto

AboNos países em desenvolvimento, cada ano, é estimado que morrem cerca de 585.000 mulheres—aproximadamente uma mulher por minuto devido às complicações de gravidez, do parto e do aborto em condições de risco (295). Quase todas estas mortes poderiam ser prevenidas (148, 209, 289). As complicações relacionadas à gravidez causam entre 25% e 50% das mortes das mulheres em idade reprodutiva nos países em desenvolvimento, comparado com menos do 1 % nos Estados Unidos. Em alguns países em…

CENTRO UNIVERSITÁRIO AUGUSTO MOTTA CURSO DE DIREITO Fabiana Gomes Gonçalves da Silva Aborto e o Anteprojeto do Novo Código Penal Uma análise do artigo 128 e incisos Rio de Janeiro 2015 Fabiana Gomes Gonçalves da Silva Aborto e o Anteprojeto do Novo Código Penal Uma análise do artigo 128 e incisos Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Augusto Motta como requisito parcial à obtenção ao título…

“O Direito à Vida x Questão do Aborto” Tramita na Câmara dos Deputados o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.135/91, apresentado pela Deputada Jandira Feghali do PC do B/RJ, que visa legalizar o aborto no Brasil. O substitutivo apresentado pela deputada comunista prevê a revogação dos artigos 124, 126, 127 e 128 do Código Penal, permitindo, com isso, que seja decretada a morte do nascituro até momentos antes do parto. O assunto é delicado e exige uma análise sobre vários ângulos:…

a integração da rede, apresentando também, a classificação e conduta da ameaça de aborto, aborto completo, inevitável, incompleto, retido, infectado, em situação de riscos para a gestante- aborto terapêutico, abortamento pós-estupro, interrupção da gravidez em casos de malformação fetal grave ou incompatível com a vida e por fim a importância do planejamento familiar no pós-abortamento. A ilegalidade do aborto, no Brasil, não tem impedido sua prática, que ocorre em condições…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS NOME DO ALUNO ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO DOURADOS 2012 NOME DO ALUNO ASPECTOS JURÍDICOS, ÉTICOS E SOCIAIS DO ABORTO EUGÊNICO Trabalho apresentada à Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito. Profª. Jacira Gonçalves Marques dos Santos. …

IDENTIFICAÇÃO Aborto de fetos anencéfalos, também conhecido como aborto eugênico ou eugenésico, é tema amplamente controverso na seara jurídica brasileira e tem, em tempos recentes, suscitado discussões as mais acirradas, seja no âmbito jurídico, seja entre a população de modo geral. Tratando-se de debate tão polêmico e sujeito a variada gama de interpretações, parece-nos inviável abordá-lo em sua totalidade, o que ensejaria postura assaz ambiciosa para os limites desse trabalho.…

jovens não estão preparados emocionalmente e nem mesmo financeiramente para assumir tamanha responsabilidade, fazendo com que muitos adolescentes saiam de casa, cometam abortos, deixem os estudos ou abandonem as crianças sem saber o que fazer ou fugindo da própria O início da atividade sexual está relacionado ao contexto familiar, adolescentes que iniciam a vida sexual precocemente e engravidam, na maioria das vezes, tem o mesmo histórico dos pais. A queda dos comportamentos…

 Não constitui exagero afirmar que a descriminalização do aborto constitui um dos temas mais controversos da atualidade. Trata-se, aliás, de uma discussão marcada por posturas de intolerância, cujos maiores expoentes, em geral, são os grupos religiosos, em especial a Igreja Católica ("próvida"), de um lado, e o movimento feminista ("pró-escolha"), de outro. Dentre esses pólos, pode-se identificar inúmeras posições intermediárias, que admitem determinadas exceções ao seu posicionamento…

sujeito passivo? 20- Diferencie o crime de infanticídio do crime de aborto: 21- Dê os 2 (dois) tipos de aborto. Qual é punido pela legislação penal brasileira? 22- Quais as causas sociais que mais incidem no crime de aborto? 23- Quem pode ser sujeito ativo do artigo 124, primeira parte do CP (auto-aborto)? 24- Explique a exigência legal do artigo 124, segunda parte do CP (consentimento válido): 25- No aborto provocado por terceiro, sem consentimento da gestante (artigo 125 CP),

DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO E O ABORTO Lauro de Freitas 2013 EBANO BADARO O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO E O ABORTO Monografia apresentado ao curso de graduação em direito, Faculdade Baiana de Ciências, como requisito parcial obtenção do grau em Bacharel em direito. Orientador: Prof. MSc. David Lorenzo. Lauro de Freitas 2013 TERMO DE APROVAÇÃO HELENA CRISTINA POSENER O DIREITO À VIDA DO EMBRIÃO E O ABORTO Monografia…