Conteudo Prova De Direito E Legislação

ANÁLISE DA QUESTÃO OBJETIVA DA PROVA DO CONCURSO Disciplina Direito Tributário Nº da questão da prova 1 Instituto jurídico aplicável ao caso (tema amplo da questão) Elisão fiscal. Conteúdo avaliado (tema específico) Conceito. Habilidades indispensáveis à solução da questão Memorização de conceitos doutrinários. Fontes que deveriam ser conhecidas para responder à questão Doutrina e Jurisprudência. Se o conhecimento da norma positivada era relevante, as assertivas exigiam apenas o conhecimento da

Direito nas Organizações PLANO DE ENSINO I - EMENTA • Esta disciplina trata do Direito Constitucional Tributário, apresentando os princípios constitucionais tributários, os quais devem ser respeitados no momento da criação da lei. Apresenta-se também o Direito Tributário examinando detalhadamente a obrigação tributária, desde seu nascimento até sua extinção, menciona uma das ameaças do desrespeito à legislação tributária, que é o Direito Penal Tributário. Trata, ainda, de…

especiais para a prova Até 14/08/2014 Último dia para pagamento da taxa de inscrição 15/08/2014 Impressão do cartão de confirmação de inscrição 08 a 14/09/2014 Realização das provas objetivas 14/09/2014 Divulgação do gabarito das provas objetivas 15/09/2014 Recurso ao gabarito das provas objetivas 15/09/2014 a 18/09/2014 Resposta ao recurso ao gabarito das provas objetivas Resultado final das provas objetivas 30/09/2014 Convocação para prova…

candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Publico nos órgãos de imprensa oficial e portal citados no item 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão nele divulgadas; 1.8. Os conteúdos programáticos da Prova Objetiva e as sugestões bibliográficas constam no Anexo V deste Edital. 1.9. Os aprovados nesse Concurso Público ingressarão no Quadro de Pessoal regido pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, na qualidade de…

ENSINO CURSO: DIREITO APROVADO EM: COORDENADOR DE CURSO: DISCIPLINA: TEORIA GERAL DO PROCESSO SEMESTRE: 1° PERÍODO/TURNO: 3°/ NOTURNO ANO: 2015/1 CARGA HORÁRIA: 60 HORAS AULAS SEMANAIS: 3 PROFESSOR: RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS EMENTA: Teoria Geral do Processo. Jurisdição. Princípios. As garantias do Devido Processo Legal. Institutos Fundamentais do Processo – Generalidades. O Direito de Ação. Condições da Ação. Elementos da Ação. Citação e Intimação. Direito…

política nacional de saúde mental; Discutir e compreender a estigmatização, a família do portador de transtorno mental; Compreender as determinações históricas no processo de formulação da atual política nacional de saúde mental, sua rede de apoio, a legislação e a inserção do psicólogo neste contexto; Compreender e reflettir criticamente a respeito das ações do piscológo na saúde mental comunitária. 5. RELAÇÕES INTERDISCIPLINARES Todas as disciplinas de semestre anterior e…

19/3/2014 online.unip.br/Imprimir/ImprimirConteudo CONTEÚDO 1 Caro Aluno Seja bem vindo. Nesta nossa disciplina estaremos tratando de assuntos como Introdução ao Direito, Direito Constitucional, Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Administrativo com o objetivo principal de promover uma visão jurídica global do ordenamento jurídico Nacional, contribuindo para a formação do profissional e do cidadão. De modo que você identifique as ameaças e oportunidades com o conhecimento do…

PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO DISCIPLINA: Servidores e Legislação Correlata MÓDULO: Básico - 1ª Parte PROFESSOR: Denis Lopes Franco CARGA-HORÁRIA: 80 Horas-Aula ANO/SEMESTRE: 2013.1 EMAIL: denis.1972@gmail.com 2. EMENTA Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição, Direitos e Vantagens, Regime Disciplinar, Processo Administrativo Disciplinar, (Lei 8.112/90). Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92).…

duas rodas, em todo o País; Considerando a necessidade de melhorar a formação do condutor de veículo automotor, em particular o motociclista; Considerando a necessidade de reforçar e incluir conteúdos específicos à formação de condutores motociclistas; Considerando a necessidade de revisar os conteúdos e a carga horária do curso de formação teórico-técnico dos candidatos à habilitação; RESOLVE: Art. 1º Alterar e complementar o Anexo II da Resolução nº 168, de 14 de dezembro de…

Nome99999999999 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJ/AM) LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL DO TJ/AM – TODOS OS CARGOS (ANALISTA, ASSISTENTE JUDICIÁRIO E AUXILIAR JUDICIÁRIO II) TEORIA E EXERCÍCIOS 99 99 N om e9 99 99 99 99 99 AULA 0 - DEMONSTRATIVA PROF: RICARDO GOMES 99 99 N om e9 99 99 99 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (TJ-AM) 99 99 99 1. Breve Apresentação 99 N om e9 Prezado(as)…