Conteudo Prova De Direito E Legislação

Ementa • Noções sobre os conceitos e a legislação brasileira vigente relacionada às práticas de segurança e proteção na realização de atividades e no desenvolvimento de produtos na área da Engenharia Mecânica. Objetivos Utilizar adequadamente os termos, regras, normas e práticas na área de Engenharia de Segurança do Trabalho das Indústrias. Indicar as diretrizes para projetar equipamentos e mecanismos seguros. Conteúdo Programático • Legislação trabalhista relacionada à…

Disciplina: Período Letivo: Série: Periodo: Direito Empresarial 2° sem/2013 2ª Série Não definido Semestre de Ingresso: 1° Ano de Ingresso: 2013 C.H. Teórica: C.H. Outras: C.H. Total: 60 40 100 Ementa O Direito Comercial e o Direito de Empresa. O Empresário. As Sociedades. Transformação, incorporação, fusão e cisão das sociedades. Títulos de Crédito. Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial. Lei da Propriedade Industrial. Direito Tributário. Tributo: Definição e…

Exercícios - Lei 8.069 - ECA 1. Prova: VUNESP - 2014 - PC-SP - Escrivão de Polícia Parte superior do formulário Assinale a alternativa cujo argumento encontra fundamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, no tocante ao direito à convivência familiar e comunitária; a) A colocação em família substituta estrangeira constitui medida ordinária, admissível nas modalidades de guarda, tutela ou adoção. b) O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível…

COSTA BARROS, Nº 1227, CENTRO, FORTALEZA/CE – TEL.: (85) 3474-8750. EDITAL DE ABERTURA DA SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2014.1 DO CURSO DE DIREITO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO NO CEARÁ - EDITAL Nº. 01/14 DE 25 DE ABRIL DE 2014. O Defensor Público Federal Chefe, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS 2014.1 do Curso de Direito da Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE), conforme este Edital e o Regimento de Estágio da DPU (Portaria Nº. 438,…

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/SP Processo Seletivo de Provas e Títulos Nº 08/2013 EDITAL DE ABERTURA PARA O PROCESSO SELETIVO DE PROVAS E TÍTULOS Nº 08/2013 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIEDADE/ SP A Prefeita do Município de Piedade - SP, usando das atribuições legais, faz saber que fará realizar, através da empresa DIRECTA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E DE CARREIRAS LTDA, as INSCRIÇÕES para o Processo Seletivo de Provas e Títulos – com a supervisão da Comissão de…

selecionar candidatos para provimento de cargos vagos e daqueles que vierem a vagar ou a serem criados no prazo de validade do presente certame, conforme relação apresentada no Capítulo II deste Edital. 1.1. Cabe à Prefeitura Municipal de Campinas o direito de convocar os candidatos classificados, em número estritamente necessário, obedecido o limite das vagas existentes ou das que vierem a vagar ou a serem criadas posteriormente, durante o prazo da validade do Concurso Público,…

públicos, Direito e Legislação para provimento em caráter efetivo (isto é, por concurso) ou em comissão (isto é, por livre nomeação). É proibida a prestação de serviços gratuitos exceto em casos previstos em lei. Direito Administrativo Emprego público: função administrativa exercida por uma pessoa contratada sob o regime CLT. Servidor público: é a pessoa legalmente investida em um cargo público. Os servidores não podem celebrar convenções e acordos de trabalho já que estes…

CONCEITO 2. A perícia contábil constitui o conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinados a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil e/ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e a legislação específica no que for pertinente. 3. O laudo pericial contábil e o parecer pericial contábil têm por limite os próprios objetivos da…

GERAL DO MUNICÍPIO DE NITERÓI - 2º EXAME DE SELEÇÃO. O Presidente da Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Estágio Forense, instituída pela Portaria nº 14, de 27 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista os autos do processo administrativo nº 070/0007194/2013, torna público que fará realizar o 2º Exame de Seleção para o Estágio Forense promovido pela Procuradoria Geral do Município de Niterói. I. DAS…

implicará na concordância plena e integral com os termos deste Edital, seus anexos, eventuais alterações e legislação vigente. 1.3 Todos os horários definidos neste Edital, seus anexos e comunicados oficiais têm como referência o horário oficial de Recife-PE. 2. DO PROCESSO DE SELEÇÃO 2.1 A seleção dos candidatos para o cargo de Analista de Controle Interno dar-se-á por Prova Escrita Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório. 2.2 Os resultados e as…